Execução da Pena 5609239-48.2020.8.09.0168 - TJGO

Execução da Pena 5609239-48.2020.8.09.0168 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

26/02/2025, 14:47

Processo Arquivado

26/02/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOComarca de Alexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5609239-48.2020.8.09.0168 SENTENÇA Trata-se de ação penal movida contra ROSILDA PACÍFICA DE MAGAL

18/02/2025, 00:00

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (13/02/2025 17:05:26))

17/02/2025, 17:43

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 13/02/2025 17:05:26)

17/02/2025, 12:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Gomes de Mendonça - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 13/02/2025 17:05:26)

17/02/2025, 12:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosilda Pacífica De Magalhães - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 13/02/2025 17:05:26)

17/02/2025, 12:11

Certidão Expedida

10/02/2025, 10:16

P/ DESPACHO

10/02/2025, 10:16

Juntada -> Petição -> Parecer

10/01/2025, 19:22

Juntada -> Petição

19/11/2024, 12:56

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/07/2024 18:44:32))

19/11/2024, 12:56

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/07/2024 18:44:32)

18/11/2024, 18:23

Término da Suspensão do Processo

17/11/2024, 03:00

(Por 90 dias)

19/08/2024, 17:14

Documentos

Decisão

•30/11/2020, 10:33

Despacho

•04/12/2020, 10:06

—

Partes do Processo(11)

Transitado em Julgado

Processo Arquivado

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (13/02/2025 17:05:26))

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 13/02/2025 17:05:26)

Certidão Expedida

P/ DESPACHO

Juntada -> Petição -> Parecer

Juntada -> Petição

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/07/2024 18:44:32))

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/07/2024 18:44:32)

Término da Suspensão do Processo

(Por 90 dias)

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