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Cumprimento de sentençaAcesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

21/05/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] INFORMAÇÃO Informamos que o processo retornou do 2º grau com trânsito em julgado e que será encaminhados para contadoria (cálculo de custas finais) e arquivado nesta data, conforme orientação PROAD 2022900035870. Caso a parte opte pelo cumprimento de sentença, as custas de desarquivamento serão isentas por um período de até 30 dias úteis a contar do trânsito em julgado do acórdão. Goiânia, 7 de maio de 2025. Lucas Mourao Silva Analista Judiciário - Matrícula nº 52415400

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Cálculo de Custas

Processo Arquivado

ATO ORDINATÓRIO- RETORNO 2º GRAU/ARQUIVAMENTO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vithoria Faeda Pereira Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Trânsitado em Julgado em 28/04/2025

Processo baixado à origem/devolvido

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4164 em 31/03/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA 10ª CÂMARA CÍVEL RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N.° 5650237-7

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vithoria Faeda Pereira Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/03/2025 15:19:45)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/03/2025 15:19:45)

(Sessão do dia 25/03/2025 13:00)

(Sessão do dia 25/03/2025 13:00)

Substabelecimento

legal

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Cálculo de Custas

Processo Arquivado

ATO ORDINATÓRIO- RETORNO 2º GRAU/ARQUIVAMENTO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vithoria Faeda Pereira Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Trânsitado em Julgado em 28/04/2025

Processo baixado à origem/devolvido

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4164 em 31/03/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICI&Aacute;RIO TRIBUNAL DE JUSTI&Ccedil;A DO ESTADO DE GOI&Aacute;S GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDERSON M&Aacute;XIMO DE HOLANDA 10&ordf; C&Acirc;MARA C&Iacute;VEL RECURSO DE APELA&Ccedil;&Atilde;O C&Iacute;VEL N.&deg; 5650237-7

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vithoria Faeda Pereira Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/03/2025 15:19:45)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/03/2025 15:19:45)

(Sessão do dia 25/03/2025 13:00)

(Sessão do dia 25/03/2025 13:00)

Substabelecimento

legal

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA 10ª CÂMARA CÍVEL RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N.° 5650237-7