Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5277680-70.2024.8.09.0051 - TJGO

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5277680-70.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

19/02/2025, 13:32

Para Secretaria-Geral – DGAP/SSP

19/02/2025, 13:30

Transitado em Julgado

18/02/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Goiânia - Estado de Goiás3º Juizado Especial Criminal Vistos, etc... Autos nº 5277680-70.2024.8.09.0051Acusados: Alyson de Melo Gomes e Pablyo Henrique Silva GomesInfração Penal: Artigo 42, inciso II, da Lei das Contravenções Penais Ementa. DIREITO PENAL. CONTRAVENÇÃO. PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. 1. No presente caso, não é possível af

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALYSON DE MELO GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 19/12/2024 19:28:47)

04/02/2025, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PABLYO HENRIQUE SILVA GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 19/12/2024 19:28:47)

04/02/2025, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FAMF - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 19/12/2024 19:28:47)

04/02/2025, 13:49

PROVIDÊNCIAS UPJ.

04/02/2025, 13:10

P/ DESPACHO

31/01/2025, 12:00

Certidão Expedida

31/01/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PABLYO HENRIQUE SILVA GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada - 08/01/2025 13:49:32)

30/01/2025, 11:01

Documentos pessoais das partes autoras - eventos 110 e 111

08/01/2025, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FAMF - Vítima (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/01/2025 14:34:51)

08/01/2025, 14:35

Interesse em recorrer - FELIPPE AUGUSTO MONTEIRO FERREIRA

08/01/2025, 14:34

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 12:24

Decisão

•13/06/2024, 14:25

—

Partes do Processo(6)

Processo Arquivado

Para Secretaria-Geral – DGAP/SSP

Transitado em Julgado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALYSON DE MELO GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 19/12/2024 19:28:47)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PABLYO HENRIQUE SILVA GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 19/12/2024 19:28:47)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FAMF - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 19/12/2024 19:28:47)

PROVIDÊNCIAS UPJ.

P/ DESPACHO

Certidão Expedida

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PABLYO HENRIQUE SILVA GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada - 08/01/2025 13:49:32)

Documentos pessoais das partes autoras - eventos 110 e 111

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FAMF - Vítima (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/01/2025 14:34:51)

Interesse em recorrer - FELIPPE AUGUSTO MONTEIRO FERREIRA

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