Agravo em Recurso Especial 5484084-34.2019.8.09.0115 - TJGO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

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CASSIO MESQUITA REIS

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Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB/GO 23523·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR BARROS PAIVA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO MESQUITA REIS

CPF·Representa: Réu

DENISE CAIXETA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/11/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 735925/2025 - AgInt

16/10/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0735925 - AgInt no AREsp 2976851 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00735925/2025 - AgInt no AREsp 2976851/GO

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:12

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735925/2025 - AgInt no AREsp 2976851/GO

17/09/2025, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/09/2025, 11:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 09:57

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/11/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 735925/2025 - AgInt

16/10/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 01:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0735925 - AgInt no AREsp 2976851 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00735925/2025 - AgInt no AREsp 2976851/GO

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:12

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735925/2025 - AgInt no AREsp 2976851/GO

17/09/2025, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/09/2025, 11:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 09:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 735925/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0735925 - AgInt no AREsp 2976851 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:00

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755487/2025

20/08/2025, 15:56

Protocolizada Petição 755487/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 15:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2025 Petição Nº 735925/2025 -

19/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 735925/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 735925/2025

15/08/2025, 14:31

Protocolizada Petição 735925/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

23/07/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 01:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2025, 17:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

01/07/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:10