Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5329746-27.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5329746-27.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

31/03/2025

03/04/2025, 11:09

Autos Devolvidos da Instância Superior

03/04/2025, 11:09

Devolução do Naj

03/04/2025, 10:57

Gabinete: (Retornado para: Felipe Vaz de Queiroz)

03/04/2025, 10:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (28/02/2025 15:43:08))

10/03/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO Recurso Inominado nº 5329746-27.2024.8.09.0051 (Gm) Comarca de Origem: Goiás - Juizado das Fazendas Públicas 1º Recorrente: Estado de Goiás 2º Recorrente: Victor Felipe Alves Prado Juíza Relatora: Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46 da Lei 9.099/95) EMENTA: DUPLO RECURSO IN

05/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/02/2025 15:43:08)

28/02/2025, 15:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Victor Felipe Alves Prado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/02/2025 15:43:08)

28/02/2025, 15:48

(Sessão do dia 24/02/2025 10:01)

28/02/2025, 15:43

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (17/02/2025 12:44:28))

27/02/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 24 de fevereiro de 2025 às 10:01 h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe. Sa

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 24 de fevereiro de 2025 às 10:01 h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe. Sa

18/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 24/02/2025 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/02/2025, 13:16

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

17/02/2025, 12:44

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

17/02/2025, 12:44

Documentos

Despacho

•30/04/2024, 07:11

Decisão

•13/05/2024, 20:41

—

31/03/2025

Autos Devolvidos da Instância Superior

Devolução do Naj

Gabinete: (Retornado para: Felipe Vaz de Queiroz)

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (28/02/2025 15:43:08))

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/02/2025 15:43:08)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Victor Felipe Alves Prado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/02/2025 15:43:08)

(Sessão do dia 24/02/2025 10:01)

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (17/02/2025 12:44:28))

(Sessão do dia 24/02/2025 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

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