Agravo em Recurso Especial 6046134-61.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.470,35

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJGO · Recurso Especial · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ALESSANDRA DE ABREU MINADAKIS BARBOSA

CPF

Autor

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL LARA MARTINS

CPF·Representa: Autor

LELIO ALEIXO ARAUJO SOARES

CPF·Representa: Autor

NYCOLLE ARAUJO SOARES

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MOREIRA CRUVINEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/04/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 26/11/2025

15/04/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 1133942/2025 - PET

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133942 - PET no AREsp 2978586 - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/01133942 - PET no AREsp 2978586

13/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133942/2025

19/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1133942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 15:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA DE ABREU MINADAKIS BARBOSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/04/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 26/11/2025

15/04/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 1133942/2025 - PET

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133942 - PET no AREsp 2978586 - Publicação prevista para 15/04/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 20:40

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

13/04/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/01133942 - PET no AREsp 2978586

13/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133942/2025

19/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1133942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 15:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA DE ABREU MINADAKIS BARBOSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/08/2025, 18:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/08/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

14/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025, 15:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/07/2025, 15:34

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/04/2026, 19:30