Agravo em Recurso Especial 5786842-50.2023.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal (crimes em geral)2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Desa Lília Mônica de Castro Borges Escher

Partes do Processo

DIOGO APOLINARIO FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CLEYSON BASILIO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102476/2026

10/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 102476/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 19:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1125279/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1125279 - AgRg no AREsp 3079415 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 18:20

Conhecido o recurso de DIOGO APOLINARIO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1125279/2025 - AgRg no AREsp 3079415

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

01/12/2025, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1171095/2025

01/12/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1171095/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1125279/2025 - AgRg

27/11/2025, 00:57

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102476/2026

10/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 102476/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 19:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1125279/2025 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:20

10/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1125279 - AgRg no AREsp 3079415 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 18:20

Conhecido o recurso de DIOGO APOLINARIO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1125279/2025 - AgRg no AREsp 3079415

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

01/12/2025, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1171095/2025

01/12/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1171095/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1125279/2025 - AgRg

27/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 09:17

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

25/11/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

25/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2025, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 23:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1125279 - AgRg no AREsp 3079415 - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1125279/2025

17/11/2025, 22:31

Protocolizada Petição 1125279/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2025

17/11/2025, 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107456/2025

12/11/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1107456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 20:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:46

Não conhecido o recurso de DIOGO APOLINARIO FERREIRA

10/11/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 10:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/10/2025, 14:58

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 18:40