Execução da Pena 0095829-12.2019.8.09.0003 - TJGO

Execução da Pena 0095829-12.2019.8.09.0003 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

26/02/2025, 15:07

Processo Arquivado

26/02/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOComarca de Alexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaProcesso nº: 0095829-12.2019.8.09.0003 SENTENÇA Trata-se de ação penal movida contra FILIPE FERNANDES DE MELO.Manifestaç&ati

18/02/2025, 00:00

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (14/02/2025 08:56:47))

17/02/2025, 17:40

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 14/02/2025 08:56:47)

17/02/2025, 13:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FILIPE FERNANDES DE MELO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 14/02/2025 08:56:47)

17/02/2025, 13:58

Certidão Expedida

10/02/2025, 10:16

P/ DESPACHO

10/02/2025, 10:16

Juntada -> Petição -> Parecer

10/01/2025, 17:36

Juntada -> Petição

11/06/2024, 19:46

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/04/2024 11:34:05))

27/05/2024, 03:11

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 29/04/2024 11:34:05)

16/05/2024, 13:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/04/2024 11:34:05))

09/05/2024, 03:04

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 29/04/2024 11:34:05)

29/04/2024, 11:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público

29/04/2024, 11:34

Documentos

Despacho

•25/09/2020, 14:11

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 09:59

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado

Processo Arquivado

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (14/02/2025 08:56:47))

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 14/02/2025 08:56:47)

Certidão Expedida

P/ DESPACHO

Juntada -> Petição -> Parecer

Juntada -> Petição

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/04/2024 11:34:05))

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 29/04/2024 11:34:05)

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/04/2024 11:34:05))

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 29/04/2024 11:34:05)

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público

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