Procedimento Comum Cível 5241595-15.2023.8.09.0021 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Caçu - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

OVIDIO LUIZ NUNES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FLAVIO LEAO RABELO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

17/03/2026, 12:58

Juntada de Documento

17/03/2026, 12:57

Término da Suspensão do Processo

17/03/2026, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

17/03/2025, 18:57

Juntada de Documento

17/03/2025, 18:57

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

17/03/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 E 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 328 a e b do Artigo 328-b2 da Consolidação de Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicia

18/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

17/02/2025, 13:54

Certidão Expedida

17/02/2025, 13:54

Juntada -> Petição

17/02/2025, 07:07

Intimação Lida

21/01/2025, 03:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

11/12/2024, 22:08

Intimação Efetivada

11/12/2024, 22:08

Intimação Expedida

11/12/2024, 22:08

Autos Conclusos

21/11/2024, 17:52

Todas as movimentações(47)

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

17/03/2026, 12:58

Juntada de Documento

17/03/2026, 12:57

Término da Suspensão do Processo

17/03/2026, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

17/03/2025, 18:57

Juntada de Documento

17/03/2025, 18:57

Documentos

Decisão

•28/04/2023, 16:11

Despacho

•19/11/2023, 17:20

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

17/03/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 E 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 328 a e b do Artigo 328-b2 da Consolidação de Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicia

18/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

17/02/2025, 13:54

Certidão Expedida

17/02/2025, 13:54

Juntada -> Petição

17/02/2025, 07:07

Intimação Lida

21/01/2025, 03:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

11/12/2024, 22:08

Intimação Efetivada

11/12/2024, 22:08

Intimação Expedida

11/12/2024, 22:08

Autos Conclusos

21/11/2024, 17:52

Certidão Expedida

06/11/2024, 15:20

Juntada -> Petição

28/10/2024, 15:25

Juntada -> Petição -> Alegações finais

22/10/2024, 14:15

Intimação Lida

23/09/2024, 03:02

Decisão -> Outras Decisões

11/09/2024, 18:56

Intimação Efetivada

11/09/2024, 18:56

Intimação Expedida

11/09/2024, 18:56

Autos Conclusos

31/07/2024, 16:58

Juntada -> Petição

17/07/2024, 18:10

Término da Suspensão do Processo

14/05/2024, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2024, 13:53

Ofício(s) Expedido(s)

20/11/2023, 14:59

Despacho -> Mero Expediente

19/11/2023, 17:20

Autos Conclusos

01/11/2023, 12:48

Juntada -> Petição

31/10/2023, 17:39

Juntada -> Petição

19/10/2023, 14:17

Intimação Lida

02/10/2023, 03:05

Intimação Efetivada

20/09/2023, 18:22

Intimação Expedida

20/09/2023, 18:22

Juntada de Documento

20/09/2023, 18:22

Intimação Lida

15/05/2023, 03:02

Intimação Efetivada

05/05/2023, 16:55

Intimação Expedida

05/05/2023, 16:55

Certidão Expedida

05/05/2023, 16:55

Intimação Efetivada

05/05/2023, 16:44

Intimação Expedida

05/05/2023, 16:43

Certidão Expedida

05/05/2023, 16:43

Ofício(s) Expedido(s)

02/05/2023, 14:45

Decisão -> Nomeação -> Perito

28/04/2023, 16:11

Processo Distribuído

19/04/2023, 06:33

Autos Conclusos

19/04/2023, 06:33

Peticão Enviada

19/04/2023, 06:33

Decisão

•11/09/2024, 18:56

Sentença

•11/12/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:54