Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403979 - AgInt no REsp 2112218 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 15:30
Conhecido o recurso de ANTÔNIO GONÇALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00403979/2024 - AgInt no REsp 2112218/GO
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)
07/08/2024, 15:31
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/08/2024, 09:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024
05/08/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2024, 18:15
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403979/2024 - AgInt no REsp 2112218/GO
02/08/2024, 08:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
30/07/2024, 10:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
25/06/2024, 16:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/11/2022, 23:40
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•04/12/2023, 19:00
22/08/2024, 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403979 - AgInt no REsp 2112218 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 15:30
Conhecido o recurso de ANTÔNIO GONÇALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00403979/2024 - AgInt no REsp 2112218/GO
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)
07/08/2024, 15:31
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/08/2024, 09:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024
05/08/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2024, 18:15
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403979/2024 - AgInt no REsp 2112218/GO
02/08/2024, 08:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
30/07/2024, 10:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
25/06/2024, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D apresentar resposta à petição n. 403979/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.
13/06/2024, 15:30
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 14:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 403979/2024 -
20/05/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/05/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 403979/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)
17/05/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 403979/2024
17/05/2024, 16:41
Protocolizada Petição 403979/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024
17/05/2024, 16:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280051/2024
12/04/2024, 14:56
Protocolizada Petição 280051/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024
12/04/2024, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024
11/04/2024, 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/04/2024, 18:34
Conhecido o recurso de ANTÔNIO GONÇALVES e não-provido
10/04/2024, 07:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 07:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
05/04/2024, 15:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/04/2024, 14:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254530/2024
05/04/2024, 14:41
Protocolizada Petição 254530/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024
05/04/2024, 14:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023
06/12/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2023, 18:57
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
04/12/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023
04/12/2023, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
04/12/2023, 11:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
04/12/2023, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/12/2023, 17:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/12/2023, 17:34
Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP
27/11/2023, 17:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/11/2023, 15:38
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/11/2023, 15:37
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 657-659.
27/11/2023, 15:36
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2244467)
27/11/2023, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
27/11/2023, 15:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
24/11/2023, 10:36
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
24/11/2023, 10:36
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)
24/11/2023, 10:34
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 546 a 663 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
24/11/2023, 10:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
13/03/2023, 15:03
Transitado em Julgado em 13/03/2023
13/03/2023, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022
01/12/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2022, 19:46
Determinada a devolução dos autos à origem para
29/11/2022, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022
29/11/2022, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/11/2022, 12:49
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/11/2022, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS