Agravo em Recurso Especial 5132045-58.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.477,46

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LUCIENE MORAIS CALACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

CPF·Representa: Autor

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA

CPF·Representa: Autor

BRENNER GONTIJO SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATO HEITOR SILVA VILAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:20

Conheço do agravo de TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

06/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/10/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 18:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 17:20

06/11/2025, 17:20

Conheço do agravo de TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

06/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/10/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 15:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/07/2025, 09:30