Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6156647-41.2024.8.09.0134 - TJGO | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DIONATHAN MARTINS COUTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR DE FREITAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MARQUES SILVA MENDES

CPF·Representa: Autor

MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/05/2025, 06:26

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 06:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373291/2025

29/04/2025, 15:06

Protocolizada Petição 373291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 242780/2025 - AgRg

28/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242780 - AgRg no RHC 212918 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 00:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 17:33

Conhecido o recurso de DIONATHAN MARTINS COUTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 242780/2025 - AgRg no RHC 212918

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 242780/2025

21/03/2025, 22:11

Protocolizada Petição 242780/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

21/03/2025, 21:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226344/2025

18/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 226344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:57

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/05/2025, 06:26

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 06:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373291/2025

29/04/2025, 15:06

Protocolizada Petição 373291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 242780/2025 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 00:10

28/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242780 - AgRg no RHC 212918 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 00:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 17:33

Conhecido o recurso de DIONATHAN MARTINS COUTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 242780/2025 - AgRg no RHC 212918

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 242780/2025

21/03/2025, 22:11

Protocolizada Petição 242780/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

21/03/2025, 21:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226344/2025

18/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 226344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:33

Conhecido o recurso de DIONATHAN MARTINS COUTO (PRESO) e não-provido

14/03/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 08:46

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

14/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/03/2025, 16:09