Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5193797-31.2024.8.09.0051 - TJGO

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5193797-31.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3022126)

05/05/2026, 16:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/05/2026, 15:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 415871/2026

29/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 415871/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329531/2026

08/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 329531/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1165776/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1165776 - AgInt no AREsp 3022126 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de ITAMAR SEBASTIAO RODRIGUES LANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01165776/2025 - AgInt no AREsp 3022126/GO

30/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 237396/2026

16/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 237396/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:40

—

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3022126)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 415871/2026

Protocolizada Petição 415871/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329531/2026

Protocolizada Petição 329531/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1165776/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1165776 - AgInt no AREsp 3022126 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de ITAMAR SEBASTIAO RODRIGUES LANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01165776/2025 - AgInt no AREsp 3022126/GO

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 237396/2026

Protocolizada Petição 237396/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 16/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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