Execução Fiscal 5000874-96.2024.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.583,25

Órgão julgador

Formosa - Vara de Fazendas Públicas - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

COMERCIO E SERVICOS DE GESSO FARIA LTDA

CNPJ

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

01/10/2025, 07:32

Certidão Expedida

01/10/2025, 07:31

Intimação Lida

15/08/2025, 03:04

Intimação Efetivada

05/08/2025, 16:41

Intimação Expedida

05/08/2025, 16:20

Intimação Expedida

05/08/2025, 16:19

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

15/07/2025, 22:44

Autos Conclusos

11/06/2025, 15:21

Juntada -> Petição

09/06/2025, 13:02

Intimação Lida

05/06/2025, 03:06

Intimação Expedida

26/05/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Execução Fiscal Processo n.º: 5000874-96.2024.8.09.0044 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Goiás, nos autos da presente ação, pugnando pela modificação da decisão proferida na sequência 19.O embargado se manifestou.Vieram os autos conclusos.É o relatór

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Execução Fiscal DECISÃO Nestes autos de execução fiscal, o ente público requereu a suspensão do processo, em razão da Portaria n. 137-GAB/2018 - PGE, alterada em 22 de novembro de 2022 pela Portaria 471-GAB/2022 – PGE, foi determinado em seu artigo 7º, caput, combinado com o §1º, a SUSPENSÃO DA EXECU&Cc

18/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

17/02/2025, 17:50

Intimação Efetivada

17/02/2025, 17:50

Todas as movimentações(50)

Processo Arquivado

01/10/2025, 07:32

Certidão Expedida

01/10/2025, 07:31

Intimação Lida

15/08/2025, 03:04

Intimação Efetivada

05/08/2025, 16:41

Intimação Expedida

05/08/2025, 16:20

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 18:38

Decisão

•26/06/2024, 15:45

Intimação Expedida

05/08/2025, 16:19

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

15/07/2025, 22:44

Autos Conclusos

11/06/2025, 15:21

Juntada -> Petição

09/06/2025, 13:02

Intimação Lida

05/06/2025, 03:06

Intimação Expedida

26/05/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Execução Fiscal Processo n.º: 5000874-96.2024.8.09.0044 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Goiás, nos autos da presente ação, pugnando pela modificação da decisão proferida na sequência 19.O embargado se manifestou.Vieram os autos conclusos.É o relatór

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Execução Fiscal DECISÃO Nestes autos de execução fiscal, o ente público requereu a suspensão do processo, em razão da Portaria n. 137-GAB/2018 - PGE, alterada em 22 de novembro de 2022 pela Portaria 471-GAB/2022 – PGE, foi determinado em seu artigo 7º, caput, combinado com o §1º, a SUSPENSÃO DA EXECU&Cc

18/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

17/02/2025, 17:50

Intimação Efetivada

17/02/2025, 17:50

Despacho -> Mero Expediente

23/01/2025, 08:42

Autos Conclusos

22/01/2025, 12:09

Juntada -> Petição

11/12/2024, 08:23

Certidão Expedida

10/12/2024, 15:19

Intimação Expedida

10/12/2024, 14:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2024, 14:20

Autos Conclusos

02/10/2024, 14:23

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

25/09/2024, 14:41

Intimação Não Efetivada

23/08/2024, 16:43

Intimação Lida

30/07/2024, 15:11

Citação Não Efetivada

17/07/2024, 17:02

Intimação Expedida

09/07/2024, 23:25

Intimação Expedida

09/07/2024, 23:24

Ato Ordinatório

05/07/2024, 14:50

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

05/07/2024, 13:43

Intimação Expedida

27/06/2024, 16:27

Decisão -> Outras Decisões

26/06/2024, 15:45

Autos Conclusos

21/06/2024, 13:34

Juntada -> Petição

14/06/2024, 16:07

Certidão Expedida

12/06/2024, 14:06

Intimação Expedida

12/06/2024, 14:06

Citação Efetivada

26/04/2024, 00:52

Intimação Lida

22/04/2024, 03:34

Citação Expedida

16/04/2024, 23:24

Citação Expedida

16/04/2024, 23:24

Certidão Expedida

12/04/2024, 17:56

Intimação Expedida

12/04/2024, 17:54

Processo Redistribuído

11/04/2024, 10:00

Certidão Expedida

11/04/2024, 10:00

Intimação Lida

18/03/2024, 03:04

Intimação Expedida

08/03/2024, 16:30

Decisão -> Outras Decisões

06/03/2024, 18:38

Processo Distribuído

02/01/2024, 14:37

Autos Conclusos

02/01/2024, 14:37

Peticão Enviada

02/01/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:50

Decisão

•28/11/2024, 14:20

Despacho

•23/01/2025, 08:42

Sentença

•15/07/2025, 22:44