Agravo em Recurso Especial 5672840-83.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

MATHEUS PEREIRA RODOVAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DEVAIR BALBINO DA SILVA

OAB/GO 50240•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autos n. 5672840-83.2023.8.09.0051 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se ao cumprimento das determinações constantes na sentença de evento 226, observadas eventuais reformas pelo Tribunal de Justiça ou Tribunais Superiores. Cumpra-se.

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Perguntas Frequentes

18/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90807/2025

07/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 90807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:04

Conheço do agravo de MATHEUS PEREIRA RODOVAL para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025, 23:50

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 48797/2025

28/01/2025, 07:31

Protocolizada Petição 48797/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 07:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/01/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 06:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 23:50

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