Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5897764-43.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5897764-43.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - simples

20/03/2025, 16:16

Processo Arquivado

20/03/2025, 16:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (17/02/2025 18:03:31))

27/02/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de Goiás Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Processo: 5897764-43.2024.8.09.0051 Requerente:Sergio Ricardo Alves Domingues Requerido(a):Estado De Goias PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A ação desenvolveu-se com base nos di

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sergio Ricardo Alves Domingues (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

17/02/2025, 18:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Richard Alves Domingues (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

17/02/2025, 18:03

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

17/02/2025, 18:03

P/ SENTENÇA

03/02/2025, 16:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/09/2024 08:19:42))

31/01/2025, 03:04

Impugnação à contestação

30/01/2025, 18:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sergio Ricardo Alves Domingues (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 23/01/2025 11:03:40)

24/01/2025, 12:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Richard Alves Domingues (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 23/01/2025 11:03:40)

24/01/2025, 12:06

Juntada -> Petição -> Contestação

23/01/2025, 11:03

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/09/2024 08:19:42)

21/01/2025, 12:25

Retificação do polo passivo - determinação judicial

21/01/2025, 12:24

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 08:19

Decisão

•13/11/2024, 17:16

—

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - simples

Processo Arquivado

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (17/02/2025 18:03:31))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sergio Ricardo Alves Domingues (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Richard Alves Domingues (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

P/ SENTENÇA

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/09/2024 08:19:42))

Impugnação à contestação

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sergio Ricardo Alves Domingues (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 23/01/2025 11:03:40)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Richard Alves Domingues (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 23/01/2025 11:03:40)

Juntada -> Petição -> Contestação

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/09/2024 08:19:42)

Retificação do polo passivo - determinação judicial

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