Agravo em Recurso Especial 5950769-03.2024.8.09.0011 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5950769-03.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para CELIO CAMPOS DE FREITAS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 231549/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

26/03/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 231549/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 231549/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231549/2026

13/03/2026, 22:31

Protocolizada Petição 231549/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 22:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1137313/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137313 - AgInt no AREsp 3036199 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Conhecido o recurso de MARCIA CARNEIRO FAVORETTO TEIXEIRA e MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01137313/2025 - AgInt no AREsp 3036199/GO

02/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/02/2026.

21/02/2026, 23:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:38

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137313/2025 - AgInt no AREsp 3036199/GO

17/12/2025, 15:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 15:40

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para CELIO CAMPOS DE FREITAS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 231549/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 231549/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 231549/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231549/2026

Protocolizada Petição 231549/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1137313/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137313 - AgInt no AREsp 3036199 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de MARCIA CARNEIRO FAVORETTO TEIXEIRA e MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01137313/2025 - AgInt no AREsp 3036199/GO

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/02/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137313/2025 - AgInt no AREsp 3036199/GO

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