Agravo em Recurso Especial 0009889-44.2013.8.09.0018 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Judicial (fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Partes do Processo

JOSE GEOVANE PEREIRA DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

CICERO MARTINS DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TIAGO AZEVEDO BORGES

CPF·Representa: Autor

ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693825/2025

04/08/2025, 16:56

Protocolizada Petição 693825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:25

Conheço do agravo de JOSÉ GEOVANE PEREIRA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 451784/2025

21/05/2025, 11:11

Protocolizada Petição 451784/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:54

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693825/2025

04/08/2025, 16:56

Protocolizada Petição 693825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 16:10

01/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:25

Conheço do agravo de JOSÉ GEOVANE PEREIRA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 451784/2025

21/05/2025, 11:11

Protocolizada Petição 451784/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/03/2025, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 16:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/02/2025, 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/02/2025, 12:34