Embargos à Execução 5086311-12.2022.8.09.0130 - TJGO | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 128.863,33

Órgão julgador

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos 2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

DESCONTAO MAGAZINE BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

SIRLEY MARIA VIEIRA

CPF

Autor

RINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MARCUS JULIANO ROCHA BRANCO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JULIA GABRIELA RODRIGUES BORGES

OAB/GO 60377·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/GO 44132·Representa: Réu

Movimentações

Juntada -> Petição -> Contraminuta

08/04/2026, 12:53

Intimação Efetivada

24/03/2026, 10:12

Intimação Expedida

24/03/2026, 10:08

Certidão - Agravo em recurso especial autuado

24/03/2026, 10:07

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

20/03/2026, 10:06

Intimação Efetivada

10/03/2026, 18:35

Intimação Efetivada

10/03/2026, 18:35

Intimação Efetivada

10/03/2026, 18:35

Intimação Expedida

10/03/2026, 17:57

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

09/03/2026, 12:18

Autos Conclusos

02/03/2026, 08:11

Decorrido Prazo

26/02/2026, 12:05

Decorrido Prazo

26/02/2026, 12:05

Decorrido Prazo

26/02/2026, 12:04

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

29/01/2026, 13:15

Todas as movimentações(141)

Juntada -> Petição -> Contraminuta

08/04/2026, 12:53

Intimação Efetivada

24/03/2026, 10:12

Intimação Expedida

24/03/2026, 10:08

Certidão - Agravo em recurso especial autuado

24/03/2026, 10:07

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

20/03/2026, 10:06

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 15:49

Despacho

•19/09/2022, 13:40

Intimação Efetivada

10/03/2026, 18:35

Intimação Efetivada

10/03/2026, 18:35

Intimação Efetivada

10/03/2026, 18:35

Intimação Expedida

10/03/2026, 17:57

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

09/03/2026, 12:18

Autos Conclusos

02/03/2026, 08:11

Decorrido Prazo

26/02/2026, 12:05

Decorrido Prazo

26/02/2026, 12:05

Decorrido Prazo

26/02/2026, 12:04

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

29/01/2026, 13:15

Intimação Efetivada

15/01/2026, 22:30

Intimação Efetivada

15/01/2026, 22:30

Intimação Expedida

15/01/2026, 22:28

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

09/01/2026, 18:13

Autos Conclusos

09/01/2026, 09:22

Certidão - Recurso Especial autuado

08/01/2026, 10:28

Recurso Autuado

08/01/2026, 10:27

Recurso Distribuído

19/12/2025, 14:18

Recurso Distribuído

19/12/2025, 14:18

Juntada -> Petição -> Recurso especial

18/12/2025, 18:07

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

10/12/2025, 13:19

Intimação Efetivada

05/12/2025, 13:53

Intimação Efetivada

05/12/2025, 13:53

Intimação Expedida

05/12/2025, 13:48

Intimação Expedida

05/12/2025, 13:48

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

05/12/2025, 13:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

05/12/2025, 13:00

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

18/11/2025, 09:12

Intimação Efetivada

13/11/2025, 18:30

Intimação Efetivada

13/11/2025, 18:30

Intimação Expedida

13/11/2025, 15:30

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

13/11/2025, 15:29

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

12/11/2025, 14:43

Certidão Expedida

05/11/2025, 17:09

Autos Conclusos

05/11/2025, 17:09

Recurso Autuado

05/11/2025, 17:07

Recurso Distribuído

05/11/2025, 17:03

Remetido o Processo

05/11/2025, 17:03

Recurso Distribuído

05/11/2025, 17:03

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

13/10/2025, 18:14

Intimação Efetivada

24/09/2025, 16:52

Ato Ordinatório

24/09/2025, 16:30

Intimação Expedida

24/09/2025, 16:30

Juntada -> Petição

05/09/2025, 17:03

Intimação Efetivada

28/08/2025, 18:31

Intimação Efetivada

28/08/2025, 18:31

Intimação Expedida

28/08/2025, 18:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

22/08/2025, 19:05

Certidão Expedida

03/07/2025, 13:43

Autos Conclusos

03/07/2025, 13:43

Juntada -> Petição -> Razões finais

17/06/2025, 16:34

Juntada -> Petição -> Alegações finais

04/06/2025, 14:47

Intimação Efetivada

02/06/2025, 18:23

Intimação Expedida

02/06/2025, 15:55

Decisão -> Outras Decisões

02/06/2025, 14:27

Alvará Entregue

03/04/2025, 15:00

Juntada de Documento

19/03/2025, 18:58

Alvará Expedido

18/03/2025, 19:17

Alvará Expedido

18/03/2025, 18:59

Juntada de Documento

18/03/2025, 18:50

Prazo Decorrido

17/03/2025, 12:44

Autos Conclusos

17/03/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVara Cível IIDECISÃOProcesso: 5086311-12.2022.8.09.0130Autor: Descontao Magazine Brasil Ltda - MeRéu: Banco Do Brasil SaObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.

18/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

17/02/2025, 18:20

Decisão -> Outras Decisões

17/02/2025, 18:02

Juntada -> Petição

14/02/2025, 10:24

Juntada -> Petição

08/01/2025, 11:14

Juntada -> Petição

07/01/2025, 10:06

Intimação Expedida

18/12/2024, 14:12

Intimação Efetivada

18/12/2024, 14:12

Intimação Efetivada

18/12/2024, 14:12

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -> Perícia -> Realizada

18/12/2024, 14:10

Autos Conclusos Para Decisão

19/11/2024, 15:39

Autos Conclusos

19/11/2024, 15:39

Juntada de Documento

19/11/2024, 15:38

Ofício Efetivado

14/10/2024, 15:14

Juntada de Documento

04/10/2024, 14:12

Ofício(s) Expedido(s)

04/10/2024, 13:08

Expedição de Documento

04/10/2024, 12:51

Ato Ordinatório

16/09/2024, 12:32

Intimação Efetivada

16/09/2024, 12:32

Juntada de Documento

16/09/2024, 12:23

Intimação Expedida

15/08/2024, 15:07

Juntada -> Petição

15/07/2024, 12:26

Juntada -> Petição

08/07/2024, 15:40

Intimação Efetivada

28/06/2024, 14:56

Decisão -> Nomeação -> Perito

14/06/2024, 11:43

Certidão Expedida

12/06/2024, 13:10

Autos Conclusos

12/06/2024, 13:10

Juntada -> Petição

10/06/2024, 17:51

Juntada -> Petição

24/05/2024, 14:36

Intimação Efetivada

21/05/2024, 14:52

Despacho -> Mero Expediente

20/05/2024, 19:03

Prazo Decorrido

13/05/2024, 14:00

Autos Conclusos

13/05/2024, 14:00

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

11/03/2024, 17:55

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

11/03/2024, 17:55

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

11/03/2024, 17:55

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

11/03/2024, 17:55

Juntada -> Petição

27/02/2024, 11:44

Certidão Expedida

07/02/2024, 16:53

Intimação Efetivada

07/02/2024, 16:53

Certidão Expedida

06/02/2024, 13:48

Intimação Efetivada

06/02/2024, 13:48

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

05/02/2024, 14:14

Intimação Efetivada

05/02/2024, 14:14

Decisão -> Outras Decisões

27/01/2024, 18:13

Certidão Expedida

08/01/2024, 13:30

Autos Conclusos

08/01/2024, 13:30

Juntada -> Petição

17/11/2023, 17:58

Juntada -> Petição

14/11/2023, 10:31

Troca de Responsável

07/11/2023, 16:03

Intimação Efetivada

07/11/2023, 16:03

Despacho -> Mero Expediente

06/11/2023, 15:18

Troca de Responsável

22/09/2023, 14:08

Prazo Decorrido

27/03/2023, 12:48

Autos Conclusos

27/03/2023, 12:48

Ato Ordinatório

15/02/2023, 15:44

Intimação Efetivada

15/02/2023, 15:44

Certidão Expedida

15/02/2023, 15:35

Decisão -> Outras Decisões

30/01/2023, 14:10

Intimação Efetivada

30/01/2023, 14:10

Certidão Expedida

20/09/2022, 17:38

Autos Conclusos

20/09/2022, 17:38

Juntada -> Petição

20/09/2022, 17:25

Intimação Efetivada

19/09/2022, 15:09

Despacho -> Mero Expediente

19/09/2022, 13:40

Certidão Expedida

08/06/2022, 15:27

Autos Conclusos

08/06/2022, 15:27

Juntada -> Petição

06/06/2022, 10:59

Despacho -> Mero Expediente

24/05/2022, 15:49

Intimação Efetivada

24/05/2022, 15:49

Certidão Expedida

17/02/2022, 18:40

Autos Conclusos

17/02/2022, 18:40

Processo Distribuído

17/02/2022, 16:32

Peticão Enviada

17/02/2022, 16:32

Decisão

•30/01/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 15:44

Despacho

•06/11/2023, 15:18

Decisão

•27/01/2024, 18:13

Despacho

•20/05/2024, 19:03

Decisão

•14/06/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:12

Decisão

•17/02/2025, 18:02

Decisão

•02/06/2025, 14:27

Sentença

•22/08/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:30

Relatório

•12/11/2025, 14:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•24/05/2022, 15:49

Despacho

•19/09/2022, 13:40

Decisão

•30/01/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 15:44

Despacho

•06/11/2023, 15:18

Decisão

•27/01/2024, 18:13

Despacho

•20/05/2024, 19:03

Decisão

•14/06/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:12

Decisão

•17/02/2025, 18:02

Decisão

•02/06/2025, 14:27

Sentença

•22/08/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:30

Relatório

•12/11/2025, 14:43

Ementa

•03/12/2025, 16:21

Relatório e Voto

•03/12/2025, 16:21

Decisão

•09/01/2026, 18:13

Decisão

•09/03/2026, 12:18