Habeas Corpus Cível 6053285-37.2024.8.09.0000 - TJGO

Habeas Corpus Cível 6053285-37.2024.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4138, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/02/2025

19/02/2025, 13:03

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (12/02/2025 12:59:11))

18/02/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: PROCESSO CIVIL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO EM OUTRA VIA. PEDIDO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de devedor de alimentos, contra decisão que decretou sua prisão civil por inadimplência. O impetrante alegou ausência de condições financeiras para pagar a dívida, falt

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clotiarque Soares Guilherme - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 12/02/2025 12:59:11)

17/02/2025, 19:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 12/02/2025 12:59:11)

17/02/2025, 19:07

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

12/02/2025, 12:59

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

12/02/2025, 12:59

Orientação a ser seguida para a sustentação Oral- Deve ser Feita pelo PJD.

24/01/2025, 11:45

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

24/01/2025, 11:45

P/ O RELATOR

14/01/2025, 14:15

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

14/01/2025, 14:13

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/01/2025 13:49:23))

14/01/2025, 13:58

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

10/01/2025, 11:50

À Procuradoria Geral De Justiça

09/01/2025, 13:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/01/2025, 13:49

Documentos

Outros

•18/11/2024, 14:47

Decisão

•20/11/2024, 10:50

—

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4138, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/02/2025

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (12/02/2025 12:59:11))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clotiarque Soares Guilherme - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 12/02/2025 12:59:11)

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 12/02/2025 12:59:11)

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

Orientação a ser seguida para a sustentação Oral- Deve ser Feita pelo PJD.

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

P/ O RELATOR

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/01/2025 13:49:23))

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

À Procuradoria Geral De Justiça

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Todas as movimentações(25)