Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5307103-18.2023.8.09.0146 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.066,00

Órgão julgador

Sanclerlândia - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ANIVALDO CANDIDO MARINHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Lida

13/10/2025, 03:01

Intimação Efetivada

01/10/2025, 16:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:47

Intimação Expedida

01/10/2025, 15:47

Autos Conclusos

29/09/2025, 11:08

Decorrido Prazo

29/09/2025, 11:08

Intimação Efetivada

17/09/2025, 15:44

Intimação Expedida

17/09/2025, 15:23

Alvará Entregue

17/09/2025, 15:23

Juntada de Documento

08/09/2025, 16:57

Alvará Expedido

08/09/2025, 13:25

Certidão Expedida

02/09/2025, 14:54

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

02/09/2025, 13:51

Autos Conclusos

29/08/2025, 17:33

Juntada -> Petição

29/08/2025, 17:08

Todas as movimentações(98)

Intimação Lida

13/10/2025, 03:01

Intimação Efetivada

01/10/2025, 16:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:47

Intimação Expedida

01/10/2025, 15:47

Autos Conclusos

29/09/2025, 11:08

Documentos

Despacho

•19/05/2023, 16:15

Decisão

•02/06/2023, 18:23

Decorrido Prazo

29/09/2025, 11:08

Intimação Efetivada

17/09/2025, 15:44

Intimação Expedida

17/09/2025, 15:23

Alvará Entregue

17/09/2025, 15:23

Juntada de Documento

08/09/2025, 16:57

Alvará Expedido

08/09/2025, 13:25

Certidão Expedida

02/09/2025, 14:54

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

02/09/2025, 13:51

Autos Conclusos

29/08/2025, 17:33

Juntada -> Petição

29/08/2025, 17:08

Intimação Efetivada

28/08/2025, 16:04

Certidão Expedida

28/08/2025, 15:54

Intimação Expedida

28/08/2025, 15:54

Juntada de Documento

28/08/2025, 15:53

Intimação Lida

17/07/2025, 03:07

Juntada -> Petição

09/07/2025, 14:28

Evolução da Classe Processual

08/07/2025, 12:53

Intimação Efetivada

07/07/2025, 09:50

Intimação Expedida

07/07/2025, 09:47

Requisição de Pequeno Valor Expedida

07/07/2025, 09:47

Certidão Expedida

22/04/2025, 18:26

Certidão Expedida

22/04/2025, 18:00

Intimação Lida

24/02/2025, 03:14

Despacho -> Mero Expediente

14/02/2025, 16:50

Intimação Expedida

14/02/2025, 16:50

Autos Conclusos

03/02/2025, 13:48

Juntada -> Petição

31/01/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Certidão Expedida

30/01/2025, 12:08

Intimação Efetivada

30/01/2025, 12:08

Processo Desarquivado

30/01/2025, 12:05

Certidão Expedida

06/06/2024, 14:36

Processo Arquivado

06/06/2024, 14:36

Juntada de Documento

06/06/2024, 14:34

Certidão Expedida

06/06/2024, 14:14

Juntada -> Petição

29/05/2024, 17:04

Juntada -> Petição

15/05/2024, 20:47

Certidão Expedida

06/05/2024, 16:42

Intimação Efetivada

06/05/2024, 16:42

Juntada -> Petição

03/05/2024, 08:33

Intimação Lida

03/05/2024, 03:05

Intimação Lida

03/05/2024, 03:05

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

23/04/2024, 13:30

Intimação Efetivada

23/04/2024, 13:30

Intimação Expedida

23/04/2024, 13:30

Mídia Publicada

20/03/2024, 11:38

Mídia Publicada

20/03/2024, 11:36

Despacho -> Mero Expediente

20/03/2024, 10:49

Autos Conclusos

20/03/2024, 10:49

Audiência de Instrução e Julgamento

20/03/2024, 10:49

Juntada -> Petição

19/03/2024, 13:41

Juntada -> Petição

18/03/2024, 17:58

Intimação Lida

29/01/2024, 03:15

Audiência de Instrução e Julgamento

17/01/2024, 09:57

Intimação Efetivada

17/01/2024, 09:57

Intimação Expedida

17/01/2024, 09:57

Despacho -> Mero Expediente

16/01/2024, 20:10

Autos Conclusos

15/01/2024, 14:19

Despacho -> Mero Expediente

11/01/2024, 20:50

Certidão Expedida

08/01/2024, 15:07

Autos Conclusos

08/01/2024, 15:07

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

04/12/2023, 00:51

Certidão Expedida

16/10/2023, 13:50

Autos Conclusos

16/10/2023, 13:50

Certidão Expedida

16/10/2023, 13:49

Juntada -> Petição

11/09/2023, 10:34

Intimação Lida

28/08/2023, 03:01

Despacho -> Mero Expediente

16/08/2023, 22:49

Intimação Efetivada

16/08/2023, 22:49

Intimação Expedida

16/08/2023, 22:49

Certidão Expedida

18/07/2023, 11:45

Autos Conclusos

18/07/2023, 11:45

Certidão Expedida

10/07/2023, 17:07

Juntada -> Petição

10/07/2023, 14:51

Certidão Expedida

06/07/2023, 14:52

Juntada -> Petição -> Contestação

02/07/2023, 18:31

Citação Efetivada

22/06/2023, 05:46

Citação Expedida

12/06/2023, 16:31

Intimação Efetivada

12/06/2023, 15:06

Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

12/06/2023, 15:06

Certidão Expedida

12/06/2023, 09:28

Autos Conclusos

12/06/2023, 09:28

Certidão Expedida

05/06/2023, 14:12

Processo Redistribuído

05/06/2023, 14:12

Intimação Efetivada

05/06/2023, 13:16

Decisão -> Declaração -> Incompetência

02/06/2023, 18:23

Autos Conclusos

29/05/2023, 15:59

Juntada -> Petição

23/05/2023, 09:24

Intimação Efetivada

22/05/2023, 14:43

Decisão -> Outras Decisões

19/05/2023, 16:15

Processo Distribuído

17/05/2023, 14:08

Autos Conclusos

17/05/2023, 14:08

Peticão Enviada

17/05/2023, 14:08

Decisão

•12/06/2023, 15:06

Despacho

•16/08/2023, 22:49

Decisão

•04/12/2023, 00:51

Despacho

•11/01/2024, 20:50

Despacho

•16/01/2024, 20:10

Termo de Audiência

•20/03/2024, 10:49

Sentença

•23/04/2024, 13:30

Despacho

•14/02/2025, 16:50

Despacho

•02/09/2025, 13:51

Sentença

•01/10/2025, 15:47