Habeas Corpus Criminal 6095091-17.2024.8.09.0044 - TJGO

Habeas Corpus Criminal 6095091-17.2024.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

04/04/2025, 17:07

Certidão de trânsito em julgado

04/04/2025, 17:07

INFORMAÇÕES PRESTADAS

05/03/2025, 14:27

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (25/02/2025 13:36:47))

26/02/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONTEMPORANEIDADE. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. COMPLEXIDADE DO FEITO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME:Habeas corpus impetrado contra decisão que manteve a prisão preventiva do paciente, denunciado pela prática de homicídio qualificado

26/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 25/02/2025 13:36:47)

25/02/2025, 13:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romualdo Dos Santos Aguiar - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 25/02/2025 13:36:47)

25/02/2025, 13:37

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

25/02/2025, 13:36

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (14/02/2025 19:09:39))

18/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto DESPACHO Em mesa para para julgamento em sessão virtual. Datado e assinado digitalmente. OSCAR SÁ NETO, relator.

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romualdo Dos Santos Aguiar - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 14/02/2025 19:09:39)

17/02/2025, 19:46

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/02/2025, 19:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 14/02/2025 19:09:39)

17/02/2025, 19:46

P/ O RELATOR

06/02/2025, 15:15

parecer

05/02/2025, 18:41

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 16:06

Despacho

•05/12/2024, 14:26

—

Processo Arquivado

Certidão de trânsito em julgado

INFORMAÇÕES PRESTADAS

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (25/02/2025 13:36:47))

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 25/02/2025 13:36:47)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romualdo Dos Santos Aguiar - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 25/02/2025 13:36:47)

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (14/02/2025 19:09:39))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto DESPACHO Em mesa para para julgamento em sessão virtual. Datado e assinado digitalmente. OSCAR SÁ NETO, relator.

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romualdo Dos Santos Aguiar - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 14/02/2025 19:09:39)

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 14/02/2025 19:09:39)

P/ O RELATOR

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