Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5577809-30.2021.8.09.0011 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5577809-30.2021.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento

23/05/2025, 15:27

Processo Arquivado

23/05/2025, 15:27

Transitado em Julgado

28/04/2025, 08:56

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/04/2025, 08:56

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (20/03/2025 08:08:17))

31/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Processo nº: 5577809-30.2021.8.09.0011 – RECURSO INOMINADO Origem: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO Embargante: Estado de Goiás Embargado: Nilson Rodrigues de Paula Junior Relator: Leonardo Aprigio Chaves JULGAMENTO POR EMENTA (art. 46, da Lei n. 9.099/1995) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECUR

21/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2025 08:08:17)

20/03/2025, 09:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nilson Rodrigues De Paula Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2025 08:08:17)

20/03/2025, 09:44

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

20/03/2025, 08:08

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

20/03/2025, 08:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (17/02/2025 22:46:01))

27/02/2025, 03:05

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/02/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Processo n°: 5451775-69.2020.8.09.0035 Recorrente: Recorrido: Relator: André Reis Lacerda DESPACHO Remetam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 17/03/2025 às 10:00h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processu

18/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

17/02/2025, 22:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nilson Rodrigues De Paula Junior (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

17/02/2025, 22:46

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:03

—

Arquivamento

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (20/03/2025 08:08:17))

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2025 08:08:17)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nilson Rodrigues De Paula Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2025 08:08:17)

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (17/02/2025 22:46:01))

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nilson Rodrigues De Paula Junior (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

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