Petição Cível 5693531-76.2023.8.09.0065 - TJGO | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 315.139,06

Órgão julgador

4ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Petição Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Desa Elizabeth Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

30/09/2025, 18:53

Processo Arquivado

22/09/2025, 13:38

Processo baixado à origem/devolvido

21/09/2025, 10:35

Processo baixado à origem/devolvido

21/09/2025, 10:35

Transitado em Julgado

21/09/2025, 10:35

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

29/08/2025, 07:04

Intimação Efetivada

27/08/2025, 10:50

Intimação Expedida

27/08/2025, 10:47

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento

26/08/2025, 19:28

Prazo Decorrido

25/08/2025, 17:36

Autos Conclusos

25/08/2025, 17:36

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

01/08/2025, 07:27

Intimação Efetivada

30/07/2025, 18:12

Intimação Expedida

30/07/2025, 18:06

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

30/07/2025, 17:39

Todas as movimentações(108)

Cálculo de Custas

30/09/2025, 18:53

Processo Arquivado

22/09/2025, 13:38

Processo baixado à origem/devolvido

21/09/2025, 10:35

Processo baixado à origem/devolvido

21/09/2025, 10:35

Transitado em Julgado

21/09/2025, 10:35

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 17:10

Despacho

•05/03/2024, 23:03

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

29/08/2025, 07:04

Intimação Efetivada

27/08/2025, 10:50

Intimação Expedida

27/08/2025, 10:47

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento

26/08/2025, 19:28

Prazo Decorrido

25/08/2025, 17:36

Autos Conclusos

25/08/2025, 17:36

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

01/08/2025, 07:27

Intimação Efetivada

30/07/2025, 18:12

Intimação Expedida

30/07/2025, 18:06

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

30/07/2025, 17:39

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

30/07/2025, 17:39

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

07/07/2025, 07:19

Intimação Efetivada

27/06/2025, 16:10

Intimação Expedida

27/06/2025, 16:00

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

27/06/2025, 15:57

Intimação Efetivada

23/06/2025, 19:41

Intimação Expedida

23/06/2025, 14:48

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

23/06/2025, 14:48

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

23/06/2025, 10:57

Autos Conclusos

22/06/2025, 16:21

Juntada -> Petição

20/06/2025, 12:31

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

13/06/2025, 12:29

Certidão Expedida

11/06/2025, 16:39

Intimação Efetivada

30/05/2025, 09:43

Intimação Expedida

30/05/2025, 09:32

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

29/05/2025, 19:51

Autos Conclusos

28/05/2025, 15:51

Juntada -> Petição

28/05/2025, 11:18

Audiência de Mediação Cejusc

27/05/2025, 14:15

Juntada -> Petição

26/05/2025, 16:59

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

23/05/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/05/2025, 00:00

Certidão Expedida

22/05/2025, 21:02

Intimação Efetivada

22/05/2025, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5693531-76.2023.8.09.0065COMARCA DE GOIÂNIA4ª CÂMARA CÍVELAPELANTE: PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/AAPELADA: ERG ENGENHARIA LTDA.RELATORA: Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA DESPACHO INTIME-SE a apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos aptos a demonstrar o preenchimento dos requisitos legais para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVARelatora6

22/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

21/05/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/05/2025, 00:00

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

20/05/2025, 23:46

Audiência de Mediação Cejusc

20/05/2025, 16:12

Intimação Efetivada

20/05/2025, 16:12

Intimação Efetivada

20/05/2025, 16:12

Autos Conclusos

19/05/2025, 13:27

Certidão Expedida

19/05/2025, 13:26

Recurso Autuado

19/05/2025, 13:22

Recurso Distribuído

16/05/2025, 17:52

Remessa em grau de recurso

16/05/2025, 17:52

Recurso Distribuído

16/05/2025, 17:52

Juntada -> Petição

14/05/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

11/04/2025, 08:24

Juntada -> Petição -> Apelação

10/04/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi-->Comarca de Goiânia – GO6ª Vara CívelAvenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - CEP 74884-120Processo n.º: 5693531-76.2023.8.09.0065Promovente: ERG ENGENHARIA LTDAPromovido (a): PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.ADECISÃOA parte requerente interpôs embargos declaratórios no evento nº 43, pleiteando a reforma da d

19/03/2025, 00:00

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2025, 23:57

Intimação Efetivada

18/03/2025, 23:57

Autos Conclusos

18/03/2025, 12:35

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

17/03/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

07/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

06/03/2025, 17:41

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

27/02/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Goiânia – GO 6ª Vara Cível Avenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - CEP 74884-120 Processo n.º: 5693531-76.2023.8.09.0065 Promovente: ERG ENGENHARIA LTDA Promovido (a): PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por ERG ENGENHARIA LTDA em face de PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. Como fundamento

19/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

18/02/2025, 07:12

Intimação Efetivada

18/02/2025, 07:12

Autos Conclusos

08/11/2024, 16:55

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

04/10/2024, 13:37

Intimação Efetivada

04/10/2024, 13:37

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

26/07/2024, 13:21

Autos Conclusos

27/06/2024, 15:11

Juntada -> Petição -> Impugnação

25/06/2024, 17:57

Ato Ordinatório

29/05/2024, 09:26

Intimação Efetivada

29/05/2024, 09:26

Juntada -> Petição -> Contestação

27/05/2024, 14:04

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

20/05/2024, 13:24

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

20/05/2024, 13:24

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

20/05/2024, 13:24

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

20/05/2024, 13:24

Juntada -> Petição

17/05/2024, 13:35

Juntada -> Petição

16/05/2024, 14:47

Certidão Expedida

07/05/2024, 11:52

Intimação Efetivada

07/05/2024, 11:52

Certidão Expedida

26/04/2024, 19:03

Intimação Efetivada

26/04/2024, 19:03

Certidão Expedida

17/04/2024, 15:18

Intimação Efetivada

17/04/2024, 15:18

Mandado Cumprido

04/04/2024, 15:36

Mandado Expedido

26/03/2024, 17:35

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

26/03/2024, 12:47

Intimação Efetivada

26/03/2024, 12:47

Decisão -> Outras Decisões

26/03/2024, 00:41

Intimação Efetivada

26/03/2024, 00:41

Autos Conclusos

21/03/2024, 07:07

Juntada -> Petição

14/03/2024, 11:19

Intimação Efetivada

05/03/2024, 23:03

Despacho -> Mero Expediente

05/03/2024, 23:03

Autos Conclusos

11/01/2024, 12:29

Processo Redistribuído

11/01/2024, 10:59

Certidão Expedida

11/01/2024, 10:59

Intimação Efetivada

11/01/2024, 10:53

Decisão -> Declaração -> Incompetência

08/01/2024, 17:10

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

31/10/2023, 15:26

Certidão Expedida

18/10/2023, 10:44

Autos Conclusos

18/10/2023, 10:44

Processo Distribuído

18/10/2023, 09:39

Peticão Enviada

18/10/2023, 09:39

Decisão

•26/03/2024, 00:41

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:26

Decisão

•04/10/2024, 13:37

Sentença

•18/02/2025, 07:12

Decisão

•18/03/2025, 23:57

Despacho

•20/05/2025, 23:46

Decisão

•29/05/2025, 19:51

Relatório

•23/06/2025, 10:57

Ementa

•28/07/2025, 15:23

Relatório e Voto

•28/07/2025, 15:23

Decisão Monocrática

•26/08/2025, 19:28