Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5140876-08.2018.8.09.0051 - TJGO

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5140876-08.2018.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 110913/2026 - EDcl

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110913 - EDcl nos EAREsp 2932944 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 18:20

Embargos de Declaração de JOAO BERTIN FILHO Não-acolhidos

10/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para LOURIVAL GABRIEL DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 110913/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1835.

27/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154070/2026

25/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 154070/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 15:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2026 Petição Nº 110913/2026 -

18/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 110913/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 110913/2026

12/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 110913/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 17:00

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 110913/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110913 - EDcl nos EAREsp 2932944 - Publicação prevista para 14/04/2026

Embargos de Declaração de JOAO BERTIN FILHO Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para LOURIVAL GABRIEL DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 110913/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1835.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154070/2026

Protocolizada Petição 154070/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2026 Petição Nº 110913/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 110913/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 110913/2026

Protocolizada Petição 110913/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

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