5839286-96.2023.8.09.0109

Procedimento Comum CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

JEFFERSON DUARTE BONFIM

CPF 051.***.***-45

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/03/2025, 14:57

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/02/2025 21:36:40))

28/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Protocolo 5839286-96.2023.8.09.0109 D E S P A C H O 1. Determino o arquivamento dos autos. 2. Diligências necessárias. Juiz William Fabian Em substituição - Decreto Judiciário 2.426/2023 (assinado eletronicamente - Resolução TJGO nº 59/2016) Fórum da Comarca de Mossâmedes - Rodovia GO-164, s/n, Setor Bela Vista, Mossâmedes - GO. CEP 76150-000 - fone: (62) 3377-5570

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jefferson Duarte Bonfim (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/02/2025 21:36:40)

18/02/2025, 09:52

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/02/2025 21:36:40)

18/02/2025, 09:52

despacho

17/02/2025, 21:36

P/ DECISÃO

17/02/2025, 15:55

Transitado em Julgado

12/02/2025, 10:06

Autos Devolvidos da Instância Superior

12/02/2025, 10:06

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (18/12/2024 15:29:50))

21/01/2025, 03:48

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Envio para Juízo de Retratação -> Por Divergência de Entendimento com o STF (18/12/2024 12:12:23))

21/01/2025, 03:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada)

18/12/2024, 15:29

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

18/12/2024, 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jefferson Duarte Bonfim (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

18/12/2024, 15:29

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Extraordinário)

18/12/2024, 12:44

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 17:15

Despacho

•11/02/2024, 13:01

Sentença

•16/04/2024, 16:41

Decisão

•16/05/2024, 00:15

Decisão

•14/06/2024, 18:59

Despacho

•09/07/2024, 09:13

Relatório e Voto

•29/07/2024, 10:38

Decisão

•25/09/2024, 16:46

Despacho

•26/09/2024, 11:37

Ementa

•14/10/2024, 10:45

Relatório e Voto

•14/10/2024, 10:45

Decisão

•18/12/2024, 12:12

Decisão Monocrática

•18/12/2024, 15:29

Despacho

•17/02/2025, 21:36