Habeas Corpus Criminal 5012819-81.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 16:58

Processo Arquivado

03/04/2025, 16:58

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (12/02/2025 18:01:56))

14/02/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto HABEAS CORPUS N. 5012819-81.2025.8.09.0000 ORIGEM: COMARCA DE CALDAS NOVAS – 2ª VARA CRIMINAL IMPETRANTE: FLÁVIA PEREZ PEIXOTO PACIENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA INTERIOR – PLANTÃO JUDICIÁRIO 3 RELATOR: OSCAR SÁ NETO RELATÓRIO E VOTO A advogada Fl&

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Fernando Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 12/02/2025 18:01:56)

12/02/2025, 20:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 12/02/2025 18:01:56)

12/02/2025, 20:12

- Ofício Respondido

12/02/2025, 20:09

(Sessão do dia 11/02/2025 09:00)

12/02/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

OF. ENCAMINHANDO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO E ALVARÁ DE SOLTURA -LUIZ FERNANDO

11/02/2025, 16:39

COMP. MALOTE ENVIO ALVARÁ DE SOLTURA À UP DE CALDAS NOVAS - GO

11/02/2025, 16:32

Para Caldas Novas - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

11/02/2025, 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Fernando Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2025 16:08:31)

11/02/2025, 16:21

(Sessão do dia 11/02/2025 09:00)

11/02/2025, 16:19

ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE LUIZ FERNANDO DA SILVA

11/02/2025, 16:08

Todas as movimentações(38)

Certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 16:58

Processo Arquivado

03/04/2025, 16:58

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (12/02/2025 18:01:56))

14/02/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto HABEAS CORPUS N. 5012819-81.2025.8.09.0000 ORIGEM: COMARCA DE CALDAS NOVAS – 2ª VARA CRIMINAL IMPETRANTE: FLÁVIA PEREZ PEIXOTO PACIENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA INTERIOR – PLANTÃO JUDICIÁRIO 3 RELATOR: OSCAR SÁ NETO RELATÓRIO E VOTO A advogada Fl&

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Fernando Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 12/02/2025 18:01:56)

12/02/2025, 20:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 12/02/2025 18:01:56)

12/02/2025, 20:12

- Ofício Respondido

12/02/2025, 20:09

(Sessão do dia 11/02/2025 09:00)

12/02/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

OF. ENCAMINHANDO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO E ALVARÁ DE SOLTURA -LUIZ FERNANDO

11/02/2025, 16:39

COMP. MALOTE ENVIO ALVARÁ DE SOLTURA À UP DE CALDAS NOVAS - GO

11/02/2025, 16:32

Para Caldas Novas - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

11/02/2025, 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Fernando Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2025 16:08:31)

11/02/2025, 16:21

(Sessão do dia 11/02/2025 09:00)

11/02/2025, 16:19

ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE LUIZ FERNANDO DA SILVA

11/02/2025, 16:08

LINK PARA A SESSÃO DO DIA 11.02.2025

07/02/2025, 17:05

MEMORIAIS

06/02/2025, 14:37

CERTIDÃO SUSBTABELECIMENTO SUSTENTAÇÃO ORAL

31/01/2025, 20:37

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 11/02/2025 09:00)

31/01/2025, 15:43

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (29/01/2025 13:40:46))

31/01/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto DESPACHO Em mesa para para julgamento em sessão virtual. Datado e assinado digitalmente. VIVIANE SILVA DE MORAES AZEVEDO - Juíza substituta em 2º Grau. Relatora.

31/01/2025, 00:00

SUSBTABELECIMENTO SUSTENTAÇÃO ORAL

30/01/2025, 17:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 29/01/2025 13:40:46)

30/01/2025, 12:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Fernando Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 29/01/2025 13:40:46)

30/01/2025, 12:22

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

30/01/2025, 12:22

P/ O RELATOR

21/01/2025, 13:24

parecer

21/01/2025, 13:02

Por Astulio Gonçalves de Souza (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/01/2025 14:20:23))

21/01/2025, 13:01

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Astulio Gonçalves de Souza

17/01/2025, 11:36

Informações Prestadas

16/01/2025, 14:20

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

16/01/2025, 14:20

Informações Solicitadas

15/01/2025, 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Fernando Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 13/01/2025 17:06:26)

13/01/2025, 17:11

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

13/01/2025, 17:06

Certidão Expedida

09/01/2025, 16:48

P/ O RELATOR

09/01/2025, 16:48

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Oscar de Oliveira Sá Neto

09/01/2025, 16:12

Peticão Enviada

09/01/2025, 16:12

Documentos

Relatório e Voto

•13/01/2025, 17:06

Despacho

•29/01/2025, 13:40

Relatório e Voto

•12/02/2025, 18:01