Agravo em Recurso Especial 0161495-60.2018.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

THIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:43

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WANDERSON COSTA DE ABREU

TERCEIRO

MATHEUS FERREIRA MESSIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99324/2026

10/02/2026, 16:56

Protocolizada Petição 99324/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 945595/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945595 - AgRg no AREsp 3035303 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2026, 13:22

Não conhecido o recurso de LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 945595/2025 - AgRg no AREsp 3035303

03/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10497/2026

09/01/2026, 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2026, 07:35

Protocolizada Petição 10497/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2026

09/01/2026, 07:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2025, 10:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 18:40

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