Agravo em Recurso Especial 0113700-02.2017.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIO MARTINS LOPES NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631359/2025

08/07/2025, 18:06

Protocolizada Petição 631359/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de MARIO MARTINS LOPES NETO

25/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353071/2025

23/04/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 18:35

Protocolizada Petição 353071/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/04/2025, 09:04

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631359/2025

08/07/2025, 18:06

Protocolizada Petição 631359/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 19:30

27/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de MARIO MARTINS LOPES NETO

25/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353071/2025

23/04/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 18:35

Protocolizada Petição 353071/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/04/2025, 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/04/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 09:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/04/2025, 08:44