Execução da Pena 0119132-22.2018.8.09.0090 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAssédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

02/06/2025, 12:13

Certidão. Trânsito em julgado. 24/03/2025

02/06/2025, 12:09

Prazo Decorrido

12/05/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Intimação Expedida

01/04/2025, 11:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

01/04/2025, 11:36

Por JOÃO LUIZ DE MORAIS VIEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/03/2025 10:11:45))

25/03/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Mutirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor - CEP: 75950-000 - FONE: (64) 3563-1206 - E-mail: [email protected]ção: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaProcesso nº: 0119132-22.2018

20/03/2025, 00:00

DEFERIMENTO RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA

19/03/2025, 10:11

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/03/2025, 10:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/03/2025, 10:11

P/ DECISÃO

17/03/2025, 17:24

Por JOÃO LUIZ DE MORAIS VIEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (11/03/2025 15:30:06))

17/03/2025, 17:21

Juntada -> Petição

17/03/2025, 17:20

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 11/03/2025 15:30:06)

12/03/2025, 14:25

Todas as movimentações(223)

Processo Arquivado

02/06/2025, 12:13

Certidão. Trânsito em julgado. 24/03/2025

02/06/2025, 12:09

Prazo Decorrido

12/05/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Intimação Expedida

01/04/2025, 11:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

01/04/2025, 11:36

Por JOÃO LUIZ DE MORAIS VIEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/03/2025 10:11:45))

25/03/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Mutirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor - CEP: 75950-000 - FONE: (64) 3563-1206 - E-mail: [email protected]ção: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaProcesso nº: 0119132-22.2018

20/03/2025, 00:00

DEFERIMENTO RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA

19/03/2025, 10:11

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/03/2025, 10:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/03/2025, 10:11

P/ DECISÃO

17/03/2025, 17:24

Por JOÃO LUIZ DE MORAIS VIEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (11/03/2025 15:30:06))

17/03/2025, 17:21

Juntada -> Petição

17/03/2025, 17:20

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 11/03/2025 15:30:06)

12/03/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Mutirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor - CEP: 75950-000 - FONE: (64) 3563-1206 - E-mail: [email protected]ção: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaProcesso nº: 0119132-22.2018

12/03/2025, 00:00

MANIFESTAÇÃO

11/03/2025, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/01/2025 12:37:01)

11/03/2025, 13:40

HABILITAÇÃO DO PROCURADOR DO ACUSADO. INTIMAÇÃO

11/03/2025, 13:33

Certidão. Prazo decorrido. Manifestação de parecer.

10/03/2025, 14:57

P/ DECISÃO

10/03/2025, 14:57

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (06/02/2025 13:46:59))

17/02/2025, 03:09

Vista ao Ministério Público

06/02/2025, 13:47

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )

06/02/2025, 13:46

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

06/02/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Mutirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor - CEP: 75950-000 - FONE: (64) 3563-1206 - E-mail: [email protected]ção: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaProcesso nº: 0119132-22.2018

31/01/2025, 00:00

INTIMAR SENTENCIADO. RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO

30/01/2025, 12:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/01/2025, 12:37

P/ DECISÃO

29/01/2025, 16:27

Juntada -> Petição

28/01/2025, 15:45

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/12/2024 16:35:14))

21/01/2025, 03:32

Celular em depósito - Ag. deliberação

18/12/2024, 16:35

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/12/2024, 16:35

Processo Desarquivado

18/12/2024, 16:32

Processo Arquivado

30/10/2024, 13:27

Arquivamento. Pena em execução no SEEU.

30/10/2024, 13:26

Cadastro de averbação de débito.

30/10/2024, 13:18

Mandado de Intimação - Celino

30/10/2024, 12:56

E-mail. Mandado intimação.

28/10/2024, 13:48

Mandado de intimação. Encaminhado para UDP Acreúna.

16/10/2024, 12:30

SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado. Celino.

15/10/2024, 17:07

Guia de recolhimento definitiva - Celino

15/10/2024, 15:33

Cadastro. INI. Instituto Nacional de Identificação. Celino.

10/10/2024, 17:51

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - Celino.

10/10/2024, 17:50

Para Celino Carlos Figueira (Mandado nº 3592509 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (25/09/2024 21:36:30))

08/10/2024, 08:48

Para Jandaia - Central de Mandados (Mandado nº 3592509 / Para: Celino Carlos Figueira)

04/10/2024, 12:49

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/09/2024 09:11:24))

27/09/2024, 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (16/09/2024 14:40:40))

26/09/2024, 03:03

Cálculo de Custas

25/09/2024, 21:36

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/09/2024 09:11:24)

17/09/2024, 13:10

TRANFERÊNCIA E HABILITAÇÃO

17/09/2024, 09:11

Vista ao Ministério Público

16/09/2024, 14:40

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )

16/09/2024, 14:40

PROCESSO 5871074-32 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

16/09/2024, 14:39

CELINO CARLOS FIGUEIRA

16/09/2024, 14:38

MANDADO DE PRISÃO

12/09/2024, 13:47

DECRETA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA

09/09/2024, 17:30

P/ DECISÃO

06/09/2024, 17:35

Processo baixado à origem/devolvido

06/09/2024, 16:44

Transitou em julgado dia 04.09.2024

06/09/2024, 16:43

Publicado no DJE nº 4015 - Seção I, do dia 20/08/24

20/08/2024, 14:04

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (16/08/2024 13:15:24))

19/08/2024, 14:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/08/2024 13:15:24)

16/08/2024, 13:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/08/2024 13:15:24)

16/08/2024, 13:16

(Sessão do dia 12/08/2024 10:00)

16/08/2024, 13:15

Publicada a PAUTA DIA VIRTUAL no DJE nº 4007-Suplemento-SEÇÃO I, do dia 08/08/24

08/08/2024, 15:19

Adoto o relatório. Aguarde-se data designada para julgamento.

07/08/2024, 10:05

(Ao Desembargador - ROZANA FERNANDES CAMAPUM - Desembargador - 1ª Seção Criminal)

06/08/2024, 17:39

ADOTAR PEDIDO DE DIA Novo revisor: ROZANA FERNANDES CAMAPUM

06/08/2024, 17:39

Publicado no DJE nº. 3997, Seção I, do dia 25/07/2024

25/07/2024, 13:41

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Incluído em Pauta (23/07/2024 13:48:25))

24/07/2024, 14:41

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

24/07/2024, 14:28

Promotor Responsável Habilitado: GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA

24/07/2024, 14:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 23/07/2024 13:48:25)

23/07/2024, 13:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 23/07/2024 13:48:25)

23/07/2024, 13:48

(Sessão do dia 12/08/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos Infringentes e de Nulidade - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

23/07/2024, 13:48

(Sessão do dia 08/07/2024 10:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos Infringentes e de Nulidade)

13/07/2024, 00:48

Publicada a PAUTA DIA VIRTUAL no DJE nº 3983 - SEÇÃO I, do dia 04/07/2024

04/07/2024, 13:38

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Incluído em Pauta (01/07/2024 10:05:01))

02/07/2024, 13:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 01/07/2024 10:05:01)

01/07/2024, 10:05

(Sessão do dia 08/07/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos Infringentes e de Nulidade - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

01/07/2024, 10:05

(Ao Desembargador - ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE - Desembargador)

28/05/2024, 12:34

Certidão Revisor

28/05/2024, 12:33

P/ O RELATOR

24/04/2024, 14:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/03/2024 12:06:37))

22/03/2024, 03:03

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

18/03/2024, 12:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/03/2024 12:06:37)

12/03/2024, 12:27

Despacho- Vista à PGJ

12/03/2024, 12:06

P/ O RELATOR

08/03/2024, 14:48

CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO

08/03/2024, 12:35

Seção Criminal (Normal) - Distribuído para: LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER

08/03/2024, 12:35

Despacho -> Mero Expediente

07/03/2024, 21:41

P/ O RELATOR

01/03/2024, 16:17

Certidão de Publicação

01/03/2024, 16:15

Embargos Infrigentes

28/02/2024, 19:33

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Voto -> Outros Votos (19/02/2024 15:46:36))

20/02/2024, 14:02

Ciente do voto divergente.

20/02/2024, 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. Voto -> Outros Votos - 19/02/2024 15:46:36)

19/02/2024, 15:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Voto -> Outros Votos - 19/02/2024 15:46:36)

19/02/2024, 15:49

VOTO DIVERGENTE

19/02/2024, 15:46

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (15/01/2024 10:27:53))

19/02/2024, 13:31

(Ao Desembargador - Denival Francisco da Silva - J.Subst. 2ºGrau(13/11 a 02/12/2023)Des Ivo Fávaro - Câmara)

16/02/2024, 17:38

Juntada -> Petição -> Parecer

15/02/2024, 13:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 15/01/2024 10:27:53)

14/02/2024, 15:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 15/01/2024 10:27:53)

14/02/2024, 15:15

(Sessão do dia 09/01/2024 09:00)

15/01/2024, 10:27

(Sessão do dia 09/01/2024 09:00)

09/01/2024, 18:13

(Adiado na sessão de: 04/12/2023 10:00 - Próxima sessão prevista: 09/01/2024 09:00)

13/12/2023, 10:02

(Ao Desembargador - Denival Francisco da Silva - J.Subst. 2ºGrau(13/11 a 02/12/2023)Des Ivo Fávaro - Câmara)

13/12/2023, 10:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Incluído em Pauta (24/11/2023 14:28:00))

04/12/2023, 03:16

Ciente.

27/11/2023, 14:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 24/11/2023 14:28:00)

24/11/2023, 14:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 24/11/2023 14:28:00)

24/11/2023, 14:28

(Sessão do dia 04/12/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

24/11/2023, 14:28

(Ao Desembargador - Denival Francisco da Silva - J.Subst. 2ºGrau(13/11 a 02/12/2023)Des Ivo Fávaro - Câmara)

16/11/2023, 14:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/09/2023 17:51:41))

02/10/2023, 03:10

P/ O RELATOR

29/09/2023, 15:43

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

29/09/2023, 15:35

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Sergio Abinagem Serrano

26/09/2023, 11:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/09/2023 17:51:41)

22/09/2023, 18:01

Despacho -> Mero Expediente

22/09/2023, 17:51

P/ O RELATOR

23/08/2023, 11:53

Redistribuído

23/08/2023, 11:02

1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

23/08/2023, 11:02

Redistribuição por prevenção

23/08/2023, 10:49

Certidão Expedida

04/08/2023, 13:27

P/ O RELATOR

04/08/2023, 13:27

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

04/08/2023, 13:25

Remessa ao Egrégio Tribunal

04/08/2023, 13:06

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

04/08/2023, 13:06

Contrarrazões de apelação

04/08/2023, 10:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação (22/06/2023 17:29:58))

04/07/2023, 03:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 22/06/2023 17:29:58)

22/06/2023, 17:37

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 22/06/2023 17:29:58)

22/06/2023, 17:33

Vista MP

22/06/2023, 17:33

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

22/06/2023, 17:29

Para Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/05/2023 21:13:10))

15/06/2023, 13:32

Para Celino Carlos Figueira

24/05/2023, 12:57

Decisão -> Outras Decisões

23/05/2023, 21:13

Autos Conclusos

17/04/2023, 14:23

P/ DECISÃO

17/04/2023, 14:23

Aguardando Conclusão

14/04/2023, 15:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/02/2023 13:02:14)

07/03/2023, 12:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/02/2023 13:02:14)

24/02/2023, 13:02

Intimação do Defensor apresentar Razões Recursais

24/02/2023, 13:02

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

23/02/2023, 18:17

P/ DECISÃO

13/02/2023, 17:27

Ordem cronológica de conclusão

13/02/2023, 09:16

Interposição

10/02/2023, 19:17

Para Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/10/2022 15:09:17))

08/02/2023, 15:58

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/10/2022 15:09:17))

31/10/2022, 15:32

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 30/10/2022 15:09:17)

31/10/2022, 14:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 30/10/2022 15:09:17)

31/10/2022, 14:03

Para Celino Carlos Figueira

31/10/2022, 14:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

30/10/2022, 15:09

P/ SENTENÇA

05/09/2022, 17:35

ANTECEDENTES CRIMINAIS

05/09/2022, 17:35

MEMORIAIS

30/08/2022, 14:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/02/2022 15:45:20)

29/08/2022, 10:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/02/2022 15:45:20)

25/02/2022, 15:45

Intimação acusado para apresentar suas Alegações Finais.

25/02/2022, 15:45

Juntada -> Petição -> Alegações finais

18/02/2022, 14:36

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/01/2022 14:14:32))

03/02/2022, 20:05

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 31/01/2022 14:14:32)

31/01/2022, 14:14

Vista MP apresentar Alegações Finais.

31/01/2022, 14:14

Envio de Mídia Gravada em 25/01/2022 - 16:00 - audiência audio e vídeo

31/01/2022, 13:43

Realizada sem Sentença - 25/01/2022 16:00

31/01/2022, 13:41

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (02/12/2021 16:41:16))

14/01/2022, 15:34

Intimação do Acusado

14/01/2022, 15:33

(Agendada para 25/01/2022 16:00)

14/01/2022, 15:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

14/01/2022, 15:31

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 02/12/2021 16:41:16)

14/01/2022, 15:24

Link da audiencia

14/01/2022, 15:23

Realizada sem Sentença - 02/12/2021 16:30

02/12/2021, 16:41

Por ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (24/11/2021 15:29:36))

02/12/2021, 15:27

link de acesso audiência

01/12/2021, 14:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/12/2021, 14:09

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 24/11/2021 15:29:36)

24/11/2021, 15:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 24/11/2021 15:29:36)

24/11/2021, 15:31

(Agendada para 02/12/2021 16:30)

24/11/2021, 15:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

24/11/2021, 15:29

Envio de Mídia Gravada em 09/11/2021 - 16:30 - audiência audio e vídeo

12/11/2021, 14:03

Realizada sem Sentença - 09/11/2021 16:30

12/11/2021, 13:57

link de acesso audiência

05/11/2021, 17:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/11/2021, 17:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mídia Publicada (16/09/2021 17:01:17))

19/10/2021, 03:09

Intimação da testemunha Leticia Dos Santos Figueira

08/10/2021, 17:27

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mídia Publicada - 16/09/2021 17:01:17)

08/10/2021, 16:51

(Agendada para 09/11/2021 16:30)

08/10/2021, 16:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA MARCADA)

08/10/2021, 16:51

Envio de Mídia Gravada em 14/09/2021 - 15:00 - audiência audio e vídeo

16/09/2021, 17:01

link de acesso audiência designada para o dia 09/11/2021 às 16:30h

16/09/2021, 16:58

Realizada sem Sentença - 14/09/2021 15:00

16/09/2021, 16:51

Para Agda Neves Soares (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (03/08/2021 14:29:26))

16/09/2021, 13:24

link de acesso audiência

13/09/2021, 09:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/09/2021, 09:01

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=5553644.95.2018.8.09.0051&DataAudiencia=20190327084700&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

10/09/2021, 17:45

Para Helio Rodrigues Nogueira (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (03/08/2021 14:29:26))

03/09/2021, 16:15

Para Belte Aparecida dos Santos Lima Figueira (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (03/08/2021 14:29:26))

03/09/2021, 16:15

Para Osvaldo Vieira Moura (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (03/08/2021 14:29:26))

03/09/2021, 16:10

Para João Batista de Almeida (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (03/08/2021 14:29:26))

03/09/2021, 13:24

Para Rogerio Pereira Guimarães (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (03/08/2021 14:29:26))

02/09/2021, 18:30

Para Julie Emmily Santos De Araujo (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (03/08/2021 14:29:26))

02/09/2021, 18:29

Para Celino Carlos Figueira (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (03/08/2021 14:29:26))

27/08/2021, 12:39

Para Daniel José de Oliveira (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (03/08/2021 14:29:26))

13/08/2021, 18:08

Por ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (03/08/2021 14:29:26))

09/08/2021, 16:24

comprovante envio mandado Agda

04/08/2021, 13:27

desistência, substituição de testemunhas e inquirição

03/08/2021, 18:41

Para Rogerio Pereira Guimarães

03/08/2021, 18:28

Para Helio Rodrigues Nogueira

03/08/2021, 18:25

Para João Batista de Almeida

03/08/2021, 18:18

Para Osvaldo Vieira Moura

03/08/2021, 18:07

Para Daniel José de Oliveira

03/08/2021, 18:01

Para Belte Aparecida dos Santos Lima Figueira

03/08/2021, 17:55

Para Julie Emmily Santos De Araujo

03/08/2021, 17:28

Para Agda Neves Soares

03/08/2021, 17:18

Para Celino Carlos Figueira

03/08/2021, 16:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Celino Carlos Figueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 03/08/2021 14:29:26)

03/08/2021, 16:35

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 03/08/2021 14:29:26)

03/08/2021, 16:35

(Agendada para 14/09/2021 15:00)

03/08/2021, 14:29

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0119132.22.2018.8.09.0090&DataAudiencia=20190228133000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

22/06/2021, 18:26

Jandaia - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA

22/06/2021, 18:26

Peticão Enviada

22/06/2021, 18:26

Documentos

Decisão

•23/05/2023, 21:13

Despacho

•23/08/2023, 10:49

Despacho

•22/09/2023, 17:51

Despacho

•24/11/2023, 09:49

Relatório e Voto

•15/01/2024, 10:27

Ementa

•15/01/2024, 10:27

Voto

•19/02/2024, 15:46

Despacho

•07/03/2024, 21:41

Despacho

•12/03/2024, 12:06

Despacho

•28/06/2024, 18:27

Despacho

•07/08/2024, 10:05

Ementa

•14/08/2024, 17:44

Relatório e Voto

•14/08/2024, 17:44

Decisão

•09/09/2024, 17:30

Sentença

•04/10/2024, 12:49

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/05/2023, 21:13

Despacho

•23/08/2023, 10:49

Despacho

•22/09/2023, 17:51

Despacho

•24/11/2023, 09:49

Relatório e Voto

•15/01/2024, 10:27

Ementa

•15/01/2024, 10:27

Voto

•19/02/2024, 15:46

Despacho

•07/03/2024, 21:41

Despacho

•12/03/2024, 12:06

Despacho

•28/06/2024, 18:27

Despacho

•07/08/2024, 10:05

Ementa

•14/08/2024, 17:44

Relatório e Voto

•14/08/2024, 17:44

Decisão

•09/09/2024, 17:30

Sentença

•04/10/2024, 12:49

Despacho

•30/01/2025, 12:37

Decisão

•11/03/2025, 13:33

Decisão

•19/03/2025, 10:11