Execução da Pena 5044737-10.2025.8.09.0031 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1 Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Vara Judicial 2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Oscar de Oliveira Sá Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada -> Petição

05/05/2026, 07:44

Certidão Expedida

04/05/2026, 16:51

Guia de Execução Penal Expedido

04/05/2026, 16:02

Audiência Preliminar

30/04/2026, 18:35

Decisão -> Outras Decisões

30/04/2026, 18:35

Mídia Publicada

28/04/2026, 14:18

Juntada -> Petição

24/04/2026, 18:01

Juntada de Documento

24/04/2026, 13:34

Intimação Lida

24/04/2026, 03:03

Certidão Expedida

23/04/2026, 07:32

Ofício(s) Expedido(s)

22/04/2026, 15:37

Mandado Cumprido

16/04/2026, 10:57

Juntada de Documento

15/04/2026, 13:40

Juntada -> Petição

14/04/2026, 18:52

Intimação Lida

14/04/2026, 18:52

Todas as movimentações(179)

Juntada -> Petição

05/05/2026, 07:44

Certidão Expedida

04/05/2026, 16:51

Guia de Execução Penal Expedido

04/05/2026, 16:02

Audiência Preliminar

30/04/2026, 18:35

Decisão -> Outras Decisões

30/04/2026, 18:35

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 11:28

Decisão

•18/02/2025, 12:26

Mídia Publicada

28/04/2026, 14:18

Juntada -> Petição

24/04/2026, 18:01

Juntada de Documento

24/04/2026, 13:34

Intimação Lida

24/04/2026, 03:03

Certidão Expedida

23/04/2026, 07:32

Ofício(s) Expedido(s)

22/04/2026, 15:37

Mandado Cumprido

16/04/2026, 10:57

Juntada de Documento

15/04/2026, 13:40

Juntada -> Petição

14/04/2026, 18:52

Intimação Lida

14/04/2026, 18:52

Intimação Efetivada

14/04/2026, 16:33

Mandado Expedido

14/04/2026, 16:29

Intimação Expedida

14/04/2026, 16:24

Intimação Expedida

14/04/2026, 16:19

Audiência Preliminar

14/04/2026, 16:18

Intimação Expedida

14/04/2026, 16:18

Despacho -> Mero Expediente

13/04/2026, 18:26

Juntada -> Petição

13/04/2026, 10:57

Juntada de Documento

05/03/2026, 13:06

Certidão Expedida

02/02/2026, 14:17

Autos Conclusos

28/01/2026, 13:40

Juntada -> Petição

22/01/2026, 22:28

Intimação Lida

22/01/2026, 22:28

Despacho -> Mero Expediente

22/01/2026, 17:59

Intimação Expedida

22/01/2026, 17:59

Certidão Expedida

07/01/2026, 12:27

Autos Conclusos

03/12/2025, 16:23

Juntada de Documento

02/12/2025, 12:10

Juntada -> Petição -> Parecer

14/11/2025, 13:07

Intimação Lida

14/11/2025, 13:07

Intimação Expedida

13/11/2025, 17:49

Juntada -> Petição -> Adjudicação Requerida

03/11/2025, 15:20

Juntada de Documento

15/10/2025, 12:39

Juntada de Documento

15/10/2025, 11:04

Intimação Efetivada

14/10/2025, 16:24

Cálculo de Pena de Multa

14/10/2025, 15:37

Cálculo de Custas

14/10/2025, 15:24

Intimação Expedida

14/10/2025, 15:24

Ofício(s) Expedido(s)

14/10/2025, 15:17

Certidão Expedida

14/10/2025, 14:37

Evolução da Classe Processual

14/10/2025, 14:19

Processo baixado à origem/devolvido

13/10/2025, 11:00

Processo baixado à origem/devolvido

13/10/2025, 11:00

Transitado em Julgado

13/10/2025, 11:00

Diligência Concluída – Processo Devolvido

13/10/2025, 11:00

Juntada -> Petição

02/10/2025, 21:36

Intimação Lida

29/09/2025, 15:29

Intimação Efetivada

26/09/2025, 14:22

Intimação Expedida

26/09/2025, 14:12

Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso

25/09/2025, 20:55

Autos Conclusos

22/09/2025, 17:56

Juntada -> Petição

22/09/2025, 15:38

Juntada -> Petição

19/09/2025, 10:52

Intimação Efetivada

18/09/2025, 13:23

Intimação Expedida

18/09/2025, 13:19

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

18/09/2025, 09:58

Despacho -> Mero Expediente

08/09/2025, 16:55

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

08/09/2025, 16:55

Juntada -> Petição

04/09/2025, 14:42

Juntada -> Petição

04/09/2025, 14:36

Juntada -> Petição

03/09/2025, 11:51

Certidão Expedida

01/09/2025, 17:01

Autos Conclusos

11/08/2025, 17:49

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

11/08/2025, 17:28

Intimação Lida

11/08/2025, 03:10

Troca de Responsável

31/07/2025, 11:20

Intimação Expedida

30/07/2025, 16:13

Juntada -> Petição

30/07/2025, 10:03

Despacho -> Mero Expediente

23/07/2025, 17:14

Certidão Expedida

22/07/2025, 17:20

Autos Conclusos

22/07/2025, 17:20

Recurso Autuado

22/07/2025, 17:17

Recurso Distribuído

22/07/2025, 16:51

Recurso Distribuído

22/07/2025, 16:51

Intimação Efetivada

09/07/2025, 17:52

Intimação Expedida

09/07/2025, 17:47

Decisão -> Outras Decisões

03/07/2025, 18:25

Certidão Expedida

01/07/2025, 17:00

Autos Conclusos

30/06/2025, 17:19

Juntada -> Petição

26/06/2025, 18:21

Intimação Lida

26/06/2025, 18:21

Intimação Expedida

26/06/2025, 16:48

Mandado Não Cumprido

24/06/2025, 15:51

Mandado Cumprido

17/06/2025, 17:45

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

13/06/2025, 19:11

Intimação Lida

13/06/2025, 19:11

Juntada de Documento

13/06/2025, 17:12

Intimação Expedida

13/06/2025, 16:16

Juntada -> Petição

13/06/2025, 16:02

Juntada de Documento

13/06/2025, 15:45

Certidão Expedida

12/06/2025, 14:21

Juntada -> Petição

12/06/2025, 13:50

Intimação Lida

12/06/2025, 13:50

Mandado Expedido

12/06/2025, 12:56

Intimação Efetivada

11/06/2025, 21:22

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

11/06/2025, 17:16

Intimação Expedida

11/06/2025, 17:16

Juntada de Documento

11/06/2025, 16:25

Juntada de Documento

11/06/2025, 16:21

Autos Conclusos

11/06/2025, 14:45

Juntada -> Petição

11/06/2025, 14:11

Juntada de Documento

11/06/2025, 11:49

Ofício(s) Expedido(s)

11/06/2025, 11:41

Mandado Expedido

11/06/2025, 11:17

Juntada -> Petição

09/06/2025, 22:25

Intimação Lida

09/06/2025, 22:25

Intimação Efetivada

08/06/2025, 12:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

08/06/2025, 12:12

Intimação Expedida

08/06/2025, 12:12

Autos Conclusos

02/06/2025, 14:14

Juntada de Documento

02/06/2025, 14:11

Despacho -> Mero Expediente

31/05/2025, 07:48

Autos Conclusos

28/05/2025, 15:22

Juntada -> Petição -> Parecer

26/05/2025, 13:29

Intimação Lida

26/05/2025, 13:29

Despacho -> Mero Expediente

23/05/2025, 15:47

Intimação Expedida

23/05/2025, 15:47

Juntada de Documento

25/04/2025, 16:29

Ofício(s) Expedido(s)

25/04/2025, 16:25

Autos Conclusos

25/04/2025, 16:13

Juntada -> Petição

24/04/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

15/04/2025, 15:47

Juntada -> Petição -> Memoriais

15/04/2025, 14:36

Intimação Lida

15/04/2025, 14:35

Intimação Expedida

14/04/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/04/2025, 00:00

Mídia Publicada

08/04/2025, 18:55

Mídia Publicada

08/04/2025, 18:54

Intimação Efetivada

08/04/2025, 18:10

Audiência de Instrução e Julgamento

08/04/2025, 18:10

Certidão Expedida

08/04/2025, 12:03

Mandado Cumprido

23/03/2025, 16:55

Mandado Cumprido

19/03/2025, 14:58

Mandado Cumprido

06/03/2025, 16:13

Mandado Expedido

06/03/2025, 08:30

Mandado Expedido

06/03/2025, 08:24

Mandado Expedido

06/03/2025, 08:21

Intimação Via Telefone Não Efetivada

05/03/2025, 13:07

Intimação Via Telefone Não Efetivada

05/03/2025, 13:03

Juntada de Documento

28/02/2025, 15:11

Ofício(s) Expedido(s)

28/02/2025, 13:26

Intimação Via Telefone Efetivada

28/02/2025, 10:57

Intimação Via Telefone Efetivada

28/02/2025, 10:21

Juntada de Documento

28/02/2025, 09:54

Ofício(s) Expedido(s)

28/02/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Juntada -> Petição

18/02/2025, 15:02

Intimação Lida

18/02/2025, 15:02

Intimação Expedida

18/02/2025, 14:31

Audiência de Instrução e Julgamento

18/02/2025, 14:31

Intimação Efetivada

18/02/2025, 14:31

Decisão -> Outras Decisões

18/02/2025, 12:26

Evolução da Classe Processual

17/02/2025, 09:16

Juntada -> Petição -> Parecer

14/02/2025, 18:43

Intimação Lida

14/02/2025, 18:43

Intimação Expedida

14/02/2025, 17:53

Juntada -> Petição

14/02/2025, 15:18

Autos Conclusos

13/02/2025, 15:39

Juntada -> Petição

13/02/2025, 14:38

Mandado Cumprido

12/02/2025, 16:39

Ato Ordinatório

11/02/2025, 16:50

Mandado Expedido

11/02/2025, 16:04

Mandado Não Cumprido

11/02/2025, 15:41

Mandado Expedido

31/01/2025, 13:13

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

30/01/2025, 11:28

Autos Conclusos

28/01/2025, 09:48

Juntada -> Petição -> Denúncia

27/01/2025, 19:53

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

27/01/2025, 19:53

Intimação Lida

27/01/2025, 19:53

Processo Distribuído

22/01/2025, 16:32

Intimação Expedida

22/01/2025, 16:32

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

22/01/2025, 16:32

Recebido

22/01/2025, 16:32

Despacho

•23/05/2025, 15:47

Despacho

•31/05/2025, 07:48

Sentença

•08/06/2025, 12:12

Decisão

•11/06/2025, 17:16

Decisão

•03/07/2025, 18:25

Despacho

•23/07/2025, 17:14

Despacho

•08/09/2025, 16:55

Despacho

•18/09/2025, 09:58

Decisão Monocrática

•25/09/2025, 20:55

Despacho

•22/01/2026, 17:59

Despacho

•13/04/2026, 18:26

Termo de Audiência com Sentença

•30/04/2026, 18:35