Agravo em Recurso Especial 0173966-34.2016.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA

CPF 279.***.***-97

Autor

SANEAMENTO DE GOIAS S/A

CNPJ 01.***.***.0001-02

Reu

BRK AMBIENTAL GOIAS S.A.

CNPJ 18.***.***.0001-49

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/09/2021, 11:05

Transitado em Julgado em 13/09/2021

13/09/2021, 11:05

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Advogados / Representantes

HAILTON ANTONIO NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VITOR HUGO MEDEIROS GALVAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WALTER OHOFUGI JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 476224/2021 - EDcl no AgInt no

18/08/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0476224 - EDcl no AgInt no AREsp 1808455 - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021, 15:50

Embargos de Declaração de JOSÉ HERCULANO CABRAL SOUSA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00476224/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1808455/GO

16/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000507-2021-AJC-1T)

04/08/2021, 13:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021, 07:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

02/08/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021, 22:36

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476224/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1808455/GO

30/07/2021, 16:42

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

01/06/2021, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/06/2021, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 31/05/2021 o prazo para BRK AMBIENTAL - GOIAS S.A apresentar resposta à petição n. 476224/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1572.

01/06/2021, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 31/05/2021 o prazo para SANEAMENTO DE GOIAS S/A apresentar resposta à petição n. 476224/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1572.

01/06/2021, 14:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2021, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/04/2021, 19:51

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2021, 20:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/05/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•17/08/2021, 15:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/08/2021, 06:16

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