Agravo em Recurso Especial 5942576-14.2024.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

PAULO QUINTINO DE SIQUEIRA JUNIOR

CPF

Autor

TOPHONE RP LTDA

CNPJ

Autor

TOPHONE GALO LTDA

CNPJ

Autor

TOPHONE GALO LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL DA SILVA SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

CPF·Representa: Autor

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO HONORATO COSTA

CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

CPF·Representa: Réu

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PAULO QUINTINO DE SIQUEIRA JUNIOR

CPF

Autor

TOPHONE RP LTDA

CNPJ

Autor

TOPHONE GALO LTDA

CNPJ

Autor

TOPHONE GALO LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL DA SILVA SIQUEIRA

CPF

Reu

TOP ASSISTANCE BPS LTDA

CNPJ

Reu

OPEN PHONE BPS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:02

Conheço do agravo de PAULO QUINTINO DE SIQUEIRA JUNIOR, TOPHONE GALO LTDA, TOPHONE RP LTDA e TOPHONE TELEFONIA PR LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

19/03/2026, 14:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

19/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 18:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:40

31/03/2026, 02:02

Conheço do agravo de PAULO QUINTINO DE SIQUEIRA JUNIOR, TOPHONE GALO LTDA, TOPHONE RP LTDA e TOPHONE TELEFONIA PR LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

19/03/2026, 14:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

19/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 17:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/11/2025, 11:05