Agravo em Recurso Especial 5727155-95.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ROBERTO MODESTO ARRAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FELIX GROSS

CPF·Representa: Autor

DANILO RIBEIRO DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072889/2025

04/11/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1072889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 19:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 576024/2025 - AgInt

04/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576024 - AgInt no AREsp 2881291 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00576024/2025 - AgInt no AREsp 2881291/GO

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576024/2025 - AgInt no AREsp 2881291/GO

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/08/2025, 08:01

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072889/2025

04/11/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1072889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 19:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 576024/2025 - AgInt

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:20

04/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576024 - AgInt no AREsp 2881291 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00576024/2025 - AgInt no AREsp 2881291/GO

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576024/2025 - AgInt no AREsp 2881291/GO

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 576024/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576024 - AgInt no AREsp 2881291 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/08/2025, 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 19/08/2025, para ROBERTO MODESTO ARRAES apresentar resposta à petição n. 576024/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

20/08/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 576024/2025 -

26/06/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 576024/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 576024/2025

24/06/2025, 19:11

Protocolizada Petição 576024/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2025

24/06/2025, 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399357/2025

07/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 399357/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:10

Conheço do agravo de ESTADO DE GOIAS para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 14:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/03/2025, 15:56

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 12:10