Agravo em Recurso Especial 0360360-43.2015.8.09.0172 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOAO BATISTA DO AMARAL CUNHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EGYDIO VIANNA ALMINHANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396344/2026

25/04/2026, 08:26

Protocolizada Petição 396344/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2026

25/04/2026, 08:08

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Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 49922/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049922 - AgRg no AREsp 3126861 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2026, 00:29

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DO AMARAL CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 49922/2026 - AgRg no AREsp 3126861

07/04/2026, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 98957/2026

10/02/2026, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 16:35

Protocolizada Petição 98957/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 49922/2026 - AgRg

10/02/2026, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/02/2026, 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 14:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/02/2026, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:10

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