Execução de Título Extrajudicial 5040611-34.2023.8.09.0144 - TJGO

TRANSITADO EM JULGADO

18/06/2025, 13:10

Processo Arquivado

18/06/2025, 13:10

Intimação Frustrada | MARIA LÚCIA VIEIRA XAVIER

17/06/2025, 09:34

Carta de Intimação | MARIA LÚCIA VIEIRA XAVIER

12/06/2025, 08:29

INTIMAÇÃO - ENCAMINHADA PARA CENTRAL REMOTA

11/06/2025, 14:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO PINTO COELHO ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/06/2025 10:25:12))

11/06/2025, 10:31

Despacho -> Mero Expediente

11/06/2025, 10:25

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HELIO PINTO COELHO ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/06/2025, 10:25

P/ DECISÃO

22/05/2025, 15:00

Petição

22/05/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial – Serventia do Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3611-2153 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3332-2426 E-mail: [email protected] Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO Processo: 5040611-34.2023.8.09.0144Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: HELIO PINTO COELHO ME CPF/CNPJ: 02.099.263/0001-25Endereço: Avenida Dom Bosco nº 349-A,,, CENTRO, SILVANIA, GO, CEP 75180000Requerido(a): MARIA LÚCIA VIEIRA XAVIER CPF/CNPJ: 047.871.141-74Endereço: Fazenda Guarirobal, 0, WhatsApp: (62) 99637-9249, Zona Rural II, SILVANIA, GO, CEP 75180000 Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA: Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO em que, após a busca infrutífera de bens da Devedora nos sistemas conveniados deste Tribunal de Justiça, intimada, a parte Exequente optou pela inércia. Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei 9.099/95.Atento aos autos, consta que a parte Exequente foi regularmente intimada para indicar bens passíveis de penhora, tendo, no entanto, deixado escoar o prazo sem qualquer manifestação.A propósito, o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, dispõe que:''Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor''.O presente processo se arrasta desde janeiro de 2023, sem que tenha sido encontrado qualquer bem capaz de satisfazer a obrigação pretendida.Foram realizadas várias diligências nos sistemas conveniados deste Tribunal de Justiça, todas infrutíferas, conforme os eventos 28 e 36.Não há sequer indícios de alteração do quadro patrimonial da parte Executada.Neste contexto, resta frustrada a execução, impondo-se a extinção do processo.Diante do exposto, EXTINGO o processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.Sem custas e honorários.Desde já, esclareço às Partes que para análise de eventual pedido de gratuidade da justiça, futura e eventual peça recursal deverá estar acompanhada de documentos comprobatórios da hipossuficiência como, por exemplo, contracheque/holerite e extratos bancários dos últimos três meses, cópia da declaração de imposto de renda do último ano-exercício, certidões dos cartórios de imóveis demonstrando e documentos do DETRAN, comprovando a existência ou inexistência de bens em seu nome, entre outros que entender pertinentes, não se esquecendo da guia do referido recurso, sob pena de indeferimento do pedido.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Silvânia/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de DireitoDecreto Judiciário n. 1.605/2025

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

12/05/2025, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO PINTO COELHO ME (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

12/05/2025, 17:42

prazo_decorrido_sem_manifestação

24/03/2025, 11:06

P/ DECISÃO

24/03/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO PINTO COELHO ME (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/02/2025 13:59:44)

24/02/2025, 09:30

Petição

22/02/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - SILVÂNIA Silvânia - Juizado Especial Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial”. Processo n° 5040611-34.2023.8.09.0144 Fica a parte autora

19/02/2025, 00:00

ato_ordinatório_manifestação

18/02/2025, 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO PINTO COELHO ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/02/2025, 15:37

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

18/02/2025, 13:59

PEDIDO CACE

05/02/2025, 16:46

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

05/02/2025, 16:34

PEDIDO CACE

23/01/2025, 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO PINTO COELHO ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/01/2025 11:08:23)

23/01/2025, 14:55

DEFERE PESQUISA BENS SNIPER

23/01/2025, 11:08

P/ DESPACHO

29/10/2024, 17:52

Petição

28/10/2024, 17:29

ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO DE PARTE AUTORA

02/10/2024, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO PINTO COELHO ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/10/2024, 16:33

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

02/10/2024, 10:39

PEDIDO CACE

09/08/2024, 12:48

pedido_cace

11/06/2024, 18:07

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Pinto Coelho Me (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382) - )

10/06/2024, 17:01

Autos Conclusos

07/06/2024, 16:06

Citação via WhatsApp

08/05/2024, 14:56

Maria Lucia Vieira Xavier

08/05/2024, 13:03

Para (Polo Passivo) Maria Lúcia Vieira Xavier

02/05/2024, 15:06

Juntada -> Petição

14/03/2024, 09:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Pinto Coelho Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/11/2023 14:33:26)

06/03/2024, 17:52

Para Maria Lúcia Vieira Xavier (Mandado nº 1488417 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/07/2023 09:16:10))

28/11/2023, 14:33

Para Silvânia - Central de Mandados (Mandado nº 1488417 / Para: Maria Lúcia Vieira Xavier)

27/11/2023, 00:32

Despacho -> Mero Expediente

26/07/2023, 09:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Pinto Coelho Me (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/07/2023, 09:16

P/ DECISÃO

25/07/2023, 12:34

Juntada -> Petição

25/07/2023, 10:45

Ato ordinatorio para a parte autora

11/07/2023, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helio Pinto Coelho Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/07/2023, 16:20

(Referente à Mov. Certidão Expedida (12/05/2023 15:57:33)) (Polo Passivo)

25/06/2023, 03:52

Para (Polo Passivo) Maria Lúcia Vieira Xavier - Código de Rastreamento Correios: BH877143047BR idPendenciaCorreios1360191idPendenciaCorreios

25/05/2023, 18:26

Certidão Expedida

12/05/2023, 15:57

Despacho -> Mero Expediente

09/02/2023, 07:24

Peticão Enviada

24/01/2023, 15:51

Autos Conclusos

24/01/2023, 15:51

Silvânia - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: ADENITO FRANCISCO MARIANO JÚNIOR

24/01/2023, 15:51

—

TRANSITADO EM JULGADO

Processo Arquivado

Intimação Frustrada | MARIA LÚCIA VIEIRA XAVIER

Carta de Intimação | MARIA LÚCIA VIEIRA XAVIER

INTIMAÇÃO - ENCAMINHADA PARA CENTRAL REMOTA

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO PINTO COELHO ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/06/2025 10:25:12))

Despacho -> Mero Expediente

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HELIO PINTO COELHO ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

P/ DECISÃO

Petição

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO PINTO COELHO ME (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

prazo_decorrido_sem_manifestação

P/ DECISÃO

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