Execução da Pena 5589443-92.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JACY SOARES PEREIRA

CPF

VITIMA

SONIA ZOTELLI

CPF

VITIMA

JACY SOARES PEREIRA

VITIMA

MAURO CESAR XAVIER MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA RODRIGUES COSTA

OAB/GO 71383·Representa: Réu

LUHAN OLIVEIRA ROCHA

OAB/GO 45639·Representa: Réu

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES

OAB/GO 40451·Representa: Réu

JOSE CARLOS FACHINI

OAB/GO 47072·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JACY SOARES PEREIRA

CPF

VITIMA

SONIA ZOTELLI

CPF

VITIMA

JACY SOARES PEREIRA

VITIMA

MAURO CESAR XAVIER MESQUITA

CPF

Reu

ODENELTO HENRIQUES FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

DENISE FERREIRA ZUZA

CPF

Reu

GERSON XAVIER DE GODOY PM (TEST ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

SONIA BARBOSA DOS SANTOS (TEST ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

REGINA APARECIDA DE JESUS DOURADO (TEST ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

CAROLINA GRAZIELA SOUZA MENDES ROBERTO (TEST ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

VILMAR DA SILVA ZUZA (TEST ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

MIQUEIAS PEREIRA DINIZ PM (TEST ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

DENISE FERREIRA ZUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ODENELTO HENRIQUES FERNANDES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

COMPROVANTE DO SEEU

17/03/2025, 09:32

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA

14/03/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

COMUNICAÇÃO TRE

13/03/2025, 10:33

AUSÊNCIA DE BENS APREENDIDOS

13/03/2025, 10:31

INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS

13/03/2025, 10:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURO CESAR XAVIER MESQUITA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/03/2025, 10:28

Cálculo de Custas

13/03/2025, 10:07

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - AGUARDANDO ASSINATURA

13/03/2025, 09:31

Processo Analisado - Ag. Expedição de Guia

12/03/2025, 14:20

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

12/03/2025, 14:20

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

12/03/2025, 14:19

Decisão -> Outras Decisões

11/03/2025, 13:32

Autos Conclusos

11/03/2025, 13:25

Processo baixado à origem/devolvido

10/03/2025, 16:37

Todas as movimentações(190)

COMPROVANTE DO SEEU

17/03/2025, 09:32

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA

14/03/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

COMUNICAÇÃO TRE

13/03/2025, 10:33

AUSÊNCIA DE BENS APREENDIDOS

Documentos

Decisão

•24/06/2024, 14:39

Decisão

•28/06/2024, 13:08

13/03/2025, 10:31

INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS

13/03/2025, 10:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURO CESAR XAVIER MESQUITA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/03/2025, 10:28

Cálculo de Custas

13/03/2025, 10:07

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - AGUARDANDO ASSINATURA

13/03/2025, 09:31

Processo Analisado - Ag. Expedição de Guia

12/03/2025, 14:20

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

12/03/2025, 14:20

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

12/03/2025, 14:19

Decisão -> Outras Decisões

11/03/2025, 13:32

Autos Conclusos

11/03/2025, 13:25

Processo baixado à origem/devolvido

10/03/2025, 16:37

Transitado em Julgado

10/03/2025, 16:36

EDIÇÃO Nº 4139 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 20/02/2025

10/03/2025, 16:32

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (12/02/2025 10:38:31))

19/02/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5589443-92.2034.8.09.00513ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA: GOIÂNIAAPELANTE: MAURO CESAR XAVIER MESQUITAAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICORELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRAE-mail: [email protected] EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDU&Cced

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURO CESAR XAVIER MESQUITA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 12/02/2025 10:38:31)

18/02/2025, 16:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 12/02/2025 10:38:31)

18/02/2025, 16:05

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

12/02/2025, 10:38

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/01/2025 17:07:59))

28/01/2025, 13:15

Orientações para requerimento de sustentação oral

27/01/2025, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JSP - Vítima (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/01/2025 17:07:59)

27/01/2025, 17:11

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/01/2025 17:07:59)

27/01/2025, 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURO CESAR XAVIER MESQUITA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/01/2025 17:07:59)

27/01/2025, 17:08

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/01/2025, 17:07

(Ao Desembargador - Sandra Regina Teixeira Campos - J. Subst. 2º Grau(07 a 26/01/2025)Des Roberto H. - Câmara)

20/01/2025, 14:08

P/ O RELATOR

11/12/2024, 12:23

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

10/12/2024, 18:27

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/11/2024 09:16:21))

09/12/2024, 03:17

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Cleide Maria Pereira

02/12/2024, 11:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 29/11/2024 09:16:21)

29/11/2024, 09:16

Vista a PGJ

29/11/2024, 09:16

Diário da Justiça Eletrônico nº 4077, no dia 19 de novembro de 2024

22/11/2024, 14:57

Apresentar contrarrazões caso queira - assistente de acusação

14/11/2024, 10:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jacy Soares Pereira - Vítima (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/11/2024, 10:37

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

13/11/2024, 18:03

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (12/11/2024 10:31:41))

13/11/2024, 18:02

Para MAURO CESAR XAVIER MESQUITA (Mandado nº 3594425 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (03/10/2024 17:53:29))

13/11/2024, 17:52

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

12/11/2024, 13:10

Promotor Responsável Habilitado: PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA

12/11/2024, 13:09

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 12/11/2024 10:31:41)

12/11/2024, 10:32

Intimo o apelado para apresentar as contrarrazões

12/11/2024, 10:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURO CESAR XAVIER MESQUITA (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 25/10/2024 20:51:00)

29/10/2024, 14:33

Saneamento de Dados - Procuração Mov.71/134

29/10/2024, 14:32

Cadastro do Revisor

29/10/2024, 14:30

despacho diligências PARA RAZOES RECURSAIS

25/10/2024, 20:51

apelação

17/10/2024, 14:29

Certidão Expedida

09/10/2024, 16:50

P/ O RELATOR

09/10/2024, 16:50

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

09/10/2024, 16:30

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

09/10/2024, 15:40

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

09/10/2024, 15:40

P/ DESPACHO

09/10/2024, 14:47

Juntada -> Petição

09/10/2024, 14:45

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada (08/10/2024 13:55:50))

09/10/2024, 14:45

Apelação

08/10/2024, 20:21

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada - 08/10/2024 13:55:50)

08/10/2024, 13:56

Para Sonia Zotelli (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (03/10/2024 17:53:29))

08/10/2024, 13:55

Para EMERSON JUNIO SANTOS CANEDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (03/10/2024 17:53:29))

07/10/2024, 14:26

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (03/10/2024 17:53:29))

07/10/2024, 12:38

Tentativa de Intimação

04/10/2024, 14:10

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3594425 / Para: MAURO CESAR XAVIER MESQUITA)

04/10/2024, 14:08

Para Jacy Soares Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (03/10/2024 17:53:29))

04/10/2024, 14:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

03/10/2024, 17:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURO CESAR XAVIER MESQUITA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (CNJ:237) - )

03/10/2024, 17:53

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (CNJ:237) - )

03/10/2024, 17:53

P/ SENTENÇA

01/10/2024, 17:12

Certidão (antecedentes criminais)

01/10/2024, 17:11

MEMORIAIS

01/10/2024, 17:07

Vista ao Advogado

25/09/2024, 19:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURO CESAR XAVIER MESQUITA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/09/2024, 19:30

Juntada -> Petição -> Memoriais

25/09/2024, 18:02

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/09/2024 11:57:34))

25/09/2024, 18:02

Ofício nº 79233/2024/CESIG-CEF

25/09/2024, 12:07

Ofício 36978/2024 CEINJ - Caixa Econômica Federal

18/09/2024, 16:59

Despacho -> Mero Expediente

18/09/2024, 11:57

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/09/2024, 11:57

P/ DESPACHO

18/09/2024, 08:32

Ofício nº 76926/2024/CESIG-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

18/09/2024, 08:31

Comprovante envio de e-mail - Caixa Econômica

11/09/2024, 12:37

Caixa Econômica Federal

11/09/2024, 12:33

Realizada sem Sentença - 10/09/2024 15:00

10/09/2024, 17:39

Despacho -> Mero Expediente

10/09/2024, 17:39

Envio de Mídia Gravada em 10/09/2024 - 15:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

10/09/2024, 17:29

Para ODENELTO HENRIQUES FERNANDES DA SILVA - TESTEMUNHA DESCOMPROMISSADA (Mandado nº 3318779 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/08/2024 15:22:12))

09/09/2024, 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jacy Soares Pereira - Vítima (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/08/2024 15:21:58)

06/09/2024, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ODENELTO HENRIQUES FERNANDES DA SILVA - TESTEMUNHA DESCOMPROMISSADA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 26/08/2024 15:22:12)

06/09/2024, 12:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DENISE FERREIRA DIAS - TESTEMUNHA DESCOMPROMISSADA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 26/08/2024 15:22:12)

06/09/2024, 12:29

Para DENISE FERREIRA DIAS (Mandado nº 3318840 / Referente à Mov. Mandado Expedido (26/08/2024 15:59:07))

05/09/2024, 21:02

Desabilitação

29/08/2024, 10:15

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/08/2024 15:22:12))

27/08/2024, 12:23

DENISE FERREIRA DIAS

26/08/2024, 17:20

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3318840 / Para: DENISE FERREIRA DIAS)

26/08/2024, 16:02

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3318779 / Para: ODENELTO HENRIQUES FERNANDES DA SILVA)

26/08/2024, 15:59

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 26/08/2024 15:22:12)

26/08/2024, 15:24

(Agendada para 10/09/2024 15:00)

26/08/2024, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Cesar Xavier Mesquita (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

26/08/2024, 15:22

LINK de audiência

26/08/2024, 15:21

Comprovante envio de e-mail - Caixa Econômica

26/08/2024, 15:10

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/08/2024 13:07:34))

26/08/2024, 15:06

Caixa Econômica Federal

26/08/2024, 15:06

Decisão -> Outras Decisões

26/08/2024, 13:07

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

26/08/2024, 13:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Cesar Xavier Mesquita - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

26/08/2024, 13:07

P/ DESPACHO

26/08/2024, 12:14

Juntada -> Petição

23/08/2024, 18:47

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/08/2024 11:35:19))

23/08/2024, 18:47

Despacho -> Mero Expediente

22/08/2024, 11:35

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

22/08/2024, 11:35

P/ DESPACHO

21/08/2024, 20:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jacy Soares Pereira - Vítima (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/08/2024 23:49:54)

13/08/2024, 14:51

Manifestação provas emprestadas e diligências

12/08/2024, 23:49

Envio de Mídia Gravada em 08/08/2024 - 13:00 - Audiência

08/08/2024, 19:26

Realizada sem Sentença - 07/08/2024 13:00

08/08/2024, 19:26

Decisão -> Outras Decisões

08/08/2024, 19:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Cesar Xavier Mesquita - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

08/08/2024, 19:25

PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO

07/08/2024, 11:53

ANTECEDENTES PROJUDI,BNMP,SEEU

06/08/2024, 17:43

ANTECEDENTES PROJUDI,BNMP - ERRO SEEU

06/08/2024, 14:46

Assistente de acusação

06/08/2024, 12:40

GOIASPEN

02/08/2024, 14:46

Para Vilmar da Silva Zuza (test acusação) (Mandado nº 2951128 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 14:22:26))

30/07/2024, 23:10

Para Sônia Barbosa dos Santos (test acusação) (Mandado nº 3022922 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 14:22:26))

29/07/2024, 15:10

Juntada -> Petição

17/07/2024, 18:06

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (16/07/2024 14:24:22))

17/07/2024, 18:06

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3022922 / Para: Sônia Barbosa dos Santos (test acusação))

17/07/2024, 09:15

Para Sônia Barbosa dos Santos (test acusação) (Mandado nº 2954857 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 14:22:26))

16/07/2024, 17:29

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada - 16/07/2024 14:24:22)

16/07/2024, 14:24

Initmação não efetivada via whatsapp/telefone Sonia Zotelli

16/07/2024, 14:24

Para Gerson Xavier de Godoy PM (test acusação) (Mandado nº 2986802 / Referente à Mov. Juntada de Documento (11/07/2024 09:52:53))

15/07/2024, 11:59

Para Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 2986802 / Para: Gerson Xavier de Godoy PM (test acusação))

11/07/2024, 14:31

Ofício-Polícia Militar-reserva-endereço-outros

11/07/2024, 09:52

Para Jacy Soares Pereira (Mandado nº 2951112 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 14:22:26))

11/07/2024, 09:35

Para EMERSON JUNIO SANTOS CANEDO (Mandado nº 2951038 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 14:22:26))

10/07/2024, 20:11

Juntada -> Petição

10/07/2024, 18:21

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (08/07/2024 16:09:08))

10/07/2024, 18:21

(Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 14:22:26))

10/07/2024, 09:22

Para Mauro Cesar Xavier Mesquita (Mandado nº 2951024 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 14:22:26))

09/07/2024, 19:48

Protocolo carta precatória TESTEMUNHA: Carolina Graziela Souza, mov. 44

08/07/2024, 17:38

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/07/2024 16:09:08)

08/07/2024, 16:33

certidão (sobre o documento do evento 45)

08/07/2024, 16:32

Para Regina Aparecida de Jesus Dourado (test acusação) (Mandado nº 2954910 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 14:22:26))

08/07/2024, 16:12

Para Sonia Zotelli (Mandado nº 2951117 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/06/2024 14:22:26))

08/07/2024, 16:09

Carta Precatória Expedida

08/07/2024, 09:53

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2951128 / Para: Vilmar da Silva Zuza (test acusação))

08/07/2024, 09:37

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2954910 / Para: Regina Aparecida de Jesus Dourado (test acusação))

08/07/2024, 09:36

Para Aragarças - Central de Mandados (Mandado nº 2951117 / Para: Sonia Zotelli)

08/07/2024, 09:35

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2951112 / Para: Jacy Soares Pereira)

08/07/2024, 09:33

Comprovante envio de ofício PM

08/07/2024, 09:31

Ofício(s) Expedido(s)

08/07/2024, 09:29

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2951038 / Para: EMERSON JUNIO SANTOS CANEDO)

08/07/2024, 09:10

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2954857 / Para: Sônia Barbosa dos Santos (test acusação))

08/07/2024, 09:06

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2951024 / Para: Mauro Cesar Xavier Mesquita)

08/07/2024, 09:04

- Ofício Respondido

04/07/2024, 15:17

- Ofício Respondido

28/06/2024, 16:18

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

28/06/2024, 15:13

Para Mauro Cesar Xavier Mesquita

28/06/2024, 15:10

Alvará de Soltura Expedido

28/06/2024, 14:42

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Mandado Cumprido (28/06/2024 07:51:22))

28/06/2024, 14:37

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (28/06/2024 13:08:55))

28/06/2024, 14:37

(Agendada para 07/08/2024 13:00)

28/06/2024, 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Cesar Xavier Mesquita (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/06/2024, 14:22

LINK de audiência

28/06/2024, 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Cesar Xavier Mesquita - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão - 28/06/2024 13:08:55)

28/06/2024, 13:20

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão - 28/06/2024 13:08:55)

28/06/2024, 13:19

Juntada minuta do alvará de soltura - ag. juiz assinar

28/06/2024, 13:16

Decisão -> Revogação -> Prisão

28/06/2024, 13:08

Resposta à acusação e revogação de prisão - Mauro

28/06/2024, 09:41

Autos Conclusos

28/06/2024, 07:54

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 28/06/2024 07:51:22)

28/06/2024, 07:53

cumprimento mandado de prisão preventiva no BNMP

28/06/2024, 07:52

de prisão preventiva de MAURO CÉSAR XAVIER MESQUITA

28/06/2024, 07:51

Término da Suspensão do Processo

28/06/2024, 07:49

Para DECAP DELEGACIA ESTADUAL DE CAPTURAS GO

27/06/2024, 16:52

Mandado de prisão BNMP2 - pendente de cumprimento

27/06/2024, 16:51

(Por dias)

25/06/2024, 18:10

Juntada minuta mandado de prisão BNMP2 - ag. juiz assinar

25/06/2024, 18:10

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Réu revel citado por edital

24/06/2024, 14:39

P/ DECISÃO

24/06/2024, 12:57

Juntada -> Petição

21/06/2024, 18:49

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/06/2024 09:19:03))

21/06/2024, 18:49

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA

17/06/2024, 12:42

Vista MP - Manifestação

17/06/2024, 09:19

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/06/2024, 09:19

Histórico do Processo Originário - 5074169-53.2021.8.09.0051

17/06/2024, 09:16

Peticão Enviada

17/06/2024, 09:13

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª (Dependente) - Distribuído para: LUCIANO BORGES DA SILVA

17/06/2024, 09:13

Termo de Audiência

•08/08/2024, 19:25

Despacho

•22/08/2024, 11:35

Despacho

•26/08/2024, 13:07

Termo de Audiência

•10/09/2024, 17:39

Despacho

•18/09/2024, 11:57

Sentença

•03/10/2024, 17:53

Despacho

•09/10/2024, 15:40

Despacho

•25/10/2024, 20:51

Despacho

•21/01/2025, 18:50

Ementa

•10/02/2025, 15:47

Relatório e Voto

•10/02/2025, 15:47

Despacho

•11/03/2025, 13:32