Cumprimento de sentença 5303601-49.2023.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

3 Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada -> Petição

08/05/2026, 12:43

Intimação Efetivada

24/03/2026, 14:50

Intimação Efetivada

24/03/2026, 14:50

Intimação Efetivada

24/03/2026, 14:50

Decisão -> Outras Decisões

24/03/2026, 14:14

Intimação Expedida

24/03/2026, 14:14

Evolução da Classe Processual

15/01/2026, 18:12

Autos Conclusos

15/01/2026, 18:11

Juntada -> Petição

06/01/2026, 13:49

Intimação Efetivada

12/12/2025, 13:51

Ato Ordinatório

12/12/2025, 13:42

Intimação Expedida

12/12/2025, 13:42

Processo baixado à origem/devolvido

12/12/2025, 13:14

Processo baixado à origem/devolvido

12/12/2025, 13:14

Transitado em Julgado

12/12/2025, 13:13

Todas as movimentações(115)

Juntada -> Petição

08/05/2026, 12:43

Intimação Efetivada

24/03/2026, 14:50

Intimação Efetivada

24/03/2026, 14:50

Intimação Efetivada

24/03/2026, 14:50

Decisão -> Outras Decisões

24/03/2026, 14:14

Intimação Expedida

24/03/2026, 14:14

Evolução da Classe Processual

15/01/2026, 18:12

Autos Conclusos

15/01/2026, 18:11

Juntada -> Petição

06/01/2026, 13:49

Intimação Efetivada

12/12/2025, 13:51

Ato Ordinatório

12/12/2025, 13:42

Intimação Expedida

12/12/2025, 13:42

Processo baixado à origem/devolvido

12/12/2025, 13:14

Processo baixado à origem/devolvido

12/12/2025, 13:14

Transitado em Julgado

12/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado

12/12/2025, 13:12

Transitado em Julgado

12/12/2025, 13:12

Transitado em Julgado

12/12/2025, 13:12

Intimação Efetivada

13/11/2025, 19:54

Intimação Efetivada

13/11/2025, 19:54

Intimação Expedida

13/11/2025, 16:49

Intimação Expedida

13/11/2025, 16:49

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

13/11/2025, 16:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2025, 16:44

Certidão Expedida

31/10/2025, 13:52

Juntada -> Petição

31/10/2025, 13:48

Certidão Expedida

30/10/2025, 12:03

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

10/10/2025, 17:29

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

10/10/2025, 16:14

Autos Conclusos

01/10/2025, 13:36

Juntada -> Petição

01/10/2025, 13:35

Intimação Efetivada

01/10/2025, 10:31

Intimação Expedida

01/10/2025, 10:28

Certidão Expedida

01/10/2025, 10:27

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

30/09/2025, 20:21

Intimação Efetivada

19/09/2025, 15:44

Intimação Efetivada

19/09/2025, 15:44

Intimação Expedida

19/09/2025, 15:34

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

19/09/2025, 15:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

19/09/2025, 15:15

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

17/09/2025, 14:06

Certidão Expedida

04/09/2025, 11:03

Intimação Efetivada

01/09/2025, 16:46

Intimação Efetivada

01/09/2025, 16:46

Intimação Expedida

01/09/2025, 12:53

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

01/09/2025, 12:53

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

29/08/2025, 15:07

Autos Conclusos

21/05/2025, 07:48

Certidão Expedida

21/05/2025, 07:47

Certidão Expedida

06/05/2025, 13:50

Juntada -> Petição

06/05/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Gilberto Marques FilhoAPELAÇÃO CÍVEL – AUTOS Nº 5303601-49.2023.8.09.0024 Comarca: CALDAS NOVASApelante: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA.Apelado(s): CREUSDETE ROMÃO DE ALMEIDA E OUTRORelator: Des. Gilberto Marques Filho D E S P A C H O Atento à necessidade de promoção da mediação de conflitos, determino sejam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem se possuem interesse na realização da sessão virtual de conciliação.Após, conclusos. Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. GILBERTO MARQUES FILHORelator12

05/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

30/04/2025, 14:26

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

30/04/2025, 13:14

Autos Conclusos

23/04/2025, 13:48

Recurso Autuado

23/04/2025, 13:44

Recurso Distribuído

23/04/2025, 11:30

Remessa em grau de recurso

23/04/2025, 11:30

Recurso Distribuído

23/04/2025, 11:30

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

19/02/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Comarca de Caldas Novas Caldas Novas - 3ª Vara Cível Avenida C, Qd. 1-A, S/Nº, Itaguaí III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.690-096, Fone: (64) 3454-9662 E-Mail: [email protected] PROTOCOLO Nº: 5303601-49.2023.8.09.0024 AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível PROMOVENTE (S): Creusdete Romão De Almeida PROMOVID

19/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

18/02/2025, 16:41

Intimação Efetivada

18/02/2025, 16:41

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

17/02/2025, 15:02

Juntada -> Petição -> Apelação

17/02/2025, 15:00

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/01/2025, 11:18

Intimação Efetivada

23/01/2025, 11:18

Autos Conclusos

17/10/2024, 17:47

Juntada -> Petição

16/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório

16/10/2024, 13:30

Intimação Efetivada

16/10/2024, 13:30

Certidão Expedida

16/10/2024, 13:30

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

15/10/2024, 18:22

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

15/10/2024, 18:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

04/10/2024, 16:58

Intimação Efetivada

04/10/2024, 16:58

Certidão Expedida

03/07/2024, 14:16

Autos Conclusos

03/07/2024, 14:13

Juntada -> Petição

25/06/2024, 15:54

Ato Ordinatório

24/06/2024, 11:57

Intimação Efetivada

24/06/2024, 11:57

Despacho -> Mero Expediente

23/06/2024, 19:30

Intimação Efetivada

23/06/2024, 19:30

Autos Conclusos

19/02/2024, 09:46

Juntada -> Petição

27/11/2023, 11:31

Despacho -> Mero Expediente

25/11/2023, 10:49

Intimação Efetivada

25/11/2023, 10:49

Juntada -> Petição

23/11/2023, 08:49

Juntada -> Petição

04/10/2023, 10:11

Juntada -> Petição

03/10/2023, 15:09

Autos Conclusos

31/07/2023, 17:55

Juntada -> Petição -> Impugnação

28/07/2023, 10:52

Intimação Efetivada

27/07/2023, 17:36

Juntada -> Petição -> Contestação

24/07/2023, 16:35

Citação Efetivada

15/07/2023, 01:33

Citação Expedida

10/07/2023, 19:40

Certidão Expedida

30/06/2023, 15:18

Ato Ordinatório

26/06/2023, 11:24

Intimação Efetivada

26/06/2023, 11:24

Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

14/06/2023, 14:08

Intimação Efetivada

14/06/2023, 14:08

Autos Conclusos

07/06/2023, 15:44

Juntada -> Petição

07/06/2023, 15:24

Juntada -> Petição

06/06/2023, 09:14

Decisão -> Outras Decisões

01/06/2023, 18:58

Intimação Efetivada

01/06/2023, 18:58

Autos Conclusos

30/05/2023, 17:17

Juntada -> Petição

29/05/2023, 15:27

Despacho -> Mero Expediente

29/05/2023, 14:02

Intimação Efetivada

29/05/2023, 14:02

Certidão Expedida

16/05/2023, 17:17

Processo Distribuído

16/05/2023, 14:48

Autos Conclusos

16/05/2023, 14:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/05/2023, 14:48

Peticão Enviada

16/05/2023, 14:48

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 14:02

Decisão

•01/06/2023, 18:58

Decisão

•14/06/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:24

Despacho

•25/11/2023, 10:49

Despacho

•23/06/2024, 19:30

Sentença

•04/10/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:30

Decisão

•23/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:41

Despacho

•30/04/2025, 13:14

Relatório

•29/08/2025, 15:07

Ementa

•17/09/2025, 09:37

Relatório e Voto

•17/09/2025, 09:37

Relatório

•10/10/2025, 16:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•29/05/2023, 14:02

Decisão

•01/06/2023, 18:58

Decisão

•14/06/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:24

Despacho

•25/11/2023, 10:49

Despacho

•23/06/2024, 19:30

Sentença

•04/10/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:30

Decisão

•23/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:41

Despacho

•30/04/2025, 13:14

Relatório

•29/08/2025, 15:07

Ementa

•17/09/2025, 09:37

Relatório e Voto

•17/09/2025, 09:37

Relatório

•10/10/2025, 16:14

Ementa

•12/11/2025, 10:56

Relatório e Voto

•12/11/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:42

Decisão

•24/03/2026, 14:14