Agravo em Recurso Especial 5579406-40.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 102.891,30

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL

Partes do Processo

TG ACROPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-50

Autor

RENATO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 015.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:13

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RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRENDA ALVES LOIOLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de TG ACROPOLE LOTEAMENTO SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:14

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 21:20

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 11:30

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