Agravo em Recurso Especial 0163404-62.2015.8.09.0040 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0163404-62.2015.8.09.0040 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0163404622015809004020260325092331

25/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES em 20/03/2026 para recurso

20/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18965/2026

12/01/2026, 16:06

Protocolizada Petição 18965/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

20/12/2025, 08:50

Conheço do agravo de AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES para não conhecer do Recurso Especial

20/12/2025, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1144027/2025

24/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1144027/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 898/911, os quais correspondem à integra do acórdão de fls. e-STJ 229/234, foram recebidos do Tribunal de origem e juntados aos presente autos. Certifico também que, conforme informação recebida da origem, os arquivos possuem alguns caracteres corrompidos, da mesma forma como constam no sistema do TJGO.

03/11/2025, 19:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO