Agravo em Recurso Especial 6136280-10.2024.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Execução Penal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DAVID BATISTA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 15:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757867/2025

20/08/2025, 19:21

Protocolizada Petição 757867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de DAVID BATISTA DOS SANTOS

15/08/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/08/2025, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 05/08/2025, para DAVID BATISTA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/08/2025, 22:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649591/2025

16/07/2025, 18:01

Protocolizada Petição 649591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2025

16/07/2025, 17:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/07/2025

11/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502398574. Publicação prevista para 11/07/2025)

09/07/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 21:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h