Cumprimento de sentença 0300933-16.2004.8.09.0168 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 315,58

Órgão julgador

Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Faz.Pub.Reg.Pub.Ambiental

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: [email protected] APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, CEP: 72.910-729 DESPACHOProcesso nº: 0300933-16.2004.8.09.0168Autor/exequente:ADILTON RIBEIRO DA SILVARequerido/executado: MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIASCom a transferência de valores e não havendo outros requerimentos/diligências, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.Providências necessárias.Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. Felipe Levi Jales SoaresJuiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Processo Arquivado

15/05/2025, 13:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/05/2025 12:47:56)

15/05/2025, 13:30

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/05/2025 12:47:56)

15/05/2025, 13:30

Despacho -> Mero Expediente

15/05/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

Autos Conclusos

13/05/2025, 21:04

petição

13/05/2025, 20:54

ALVARA SISCONDJ PAGO

13/05/2025, 19:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido (CNJ:60) - )

13/05/2025, 19:11

petição

12/05/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Concess�o -> Gratuidade da Justi�a (CNJ:334)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: [email protected] APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, CEP: 72.910

02/04/2025, 00:00

COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL - BANCO DO BRASIL

01/04/2025, 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line - 01/04/2025 15:27:04)

01/04/2025, 16:55

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line - 01/04/2025 15:27:04)

01/04/2025, 16:55

Todas as movimentações(125)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: [email protected] APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, CEP: 72.910-729 DESPACHOProcesso nº: 0300933-16.2004.8.09.0168Autor/exequente:ADILTON RIBEIRO DA SILVARequerido/executado: MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIASCom a transferência de valores e não havendo outros requerimentos/diligências, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.Providências necessárias.Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. Felipe Levi Jales SoaresJuiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Processo Arquivado

15/05/2025, 13:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/05/2025 12:47:56)

15/05/2025, 13:30

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/05/2025 12:47:56)

15/05/2025, 13:30

Despacho -> Mero Expediente

15/05/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

Autos Conclusos

13/05/2025, 21:04

petição

13/05/2025, 20:54

ALVARA SISCONDJ PAGO

13/05/2025, 19:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido (CNJ:60) - )

13/05/2025, 19:11

petição

12/05/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Concess�o -> Gratuidade da Justi�a (CNJ:334)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: [email protected] APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, CEP: 72.910

02/04/2025, 00:00

COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL - BANCO DO BRASIL

01/04/2025, 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line - 01/04/2025 15:27:04)

01/04/2025, 16:55

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line - 01/04/2025 15:27:04)

01/04/2025, 16:55

DECISÃO

01/04/2025, 15:27

Autos Conclusos

13/03/2025, 16:56

VALORES EXCEDENTES JÁ DESBLOQUEADOS, CONFORME EVENTO 104, BLOQUEADO R$ 315,58

13/03/2025, 16:55

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/03/2025, 16:55

Juntada -> Petição

11/03/2025, 16:10

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/02/2025 14:12:34))

05/03/2025, 03:19

Petição

28/02/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/02/2025 14:12:34)

21/02/2025, 14:13

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/02/2025 14:12:34)

21/02/2025, 14:13

RESULTADO - BLOQUEIO DE VALORES - SISBAJUD

21/02/2025, 14:12

SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - SISBAJUD

19/02/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Concess�o -> Gratuidade da Justi�a (CNJ:334)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: [email protected] APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, CEP: 72.910

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 18/02/2025 14:23:49)

18/02/2025, 18:33

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 18/02/2025 14:23:49)

18/02/2025, 18:33

Decisão -> deferimento

18/02/2025, 14:23

Autos Conclusos

18/02/2025, 14:05

CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO - MOV. 97

18/02/2025, 14:05

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/01/2025 11:34:08))

27/01/2025, 03:17

Despacho -> Mero Expediente

15/01/2025, 11:34

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/01/2025, 11:34

Autos Conclusos

09/01/2025, 15:47

Petição

19/12/2024, 12:43

EVENTO 90 - PAGAMENTO RPV

18/12/2024, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

18/12/2024, 16:40

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (27/08/2024 08:23:15))

06/09/2024, 03:06

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 27/08/2024 08:23:15)

27/08/2024, 13:26

Ofício(s) Expedido(s)

27/08/2024, 08:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/08/2024 17:39:22)

22/08/2024, 13:49

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/08/2024 17:39:22)

22/08/2024, 13:49

Decisão -> Outras Decisões

21/08/2024, 17:39

Autos Conclusos

21/08/2024, 07:55

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/08/2024 22:02:03)

21/08/2024, 07:55

Petição

20/08/2024, 22:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 07/08/2024 18:46:34)

08/08/2024, 13:37

Certidão - Alteração dos polos

08/08/2024, 13:37

Certidão - Alteração dos polos

08/08/2024, 13:35

Intimar exequente manifestar-se acerca da impugnação. MODIFICAR POLOS DA DEMANDA

07/08/2024, 18:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Impugnação ao cumprimento de sentença - 05/08/2024 12:11:58)

05/08/2024, 15:08

Autos Conclusos

05/08/2024, 15:08

Juntada -> Petição -> Impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2024, 12:11

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/06/2024 14:45:25))

01/07/2024, 03:34

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/06/2024 14:45:25)

19/06/2024, 07:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/06/2024 14:45:25)

19/06/2024, 07:57

Cumprimento de sentença

18/06/2024, 14:45

Autos Conclusos

29/04/2024, 18:33

Processo Desarquivado

29/04/2024, 18:33

Petição

22/04/2024, 21:23

Processo Arquivado

14/03/2024, 13:38

Transito em julgado mov. 54 em 28/02/2024.

14/03/2024, 13:37

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

14/03/2024, 13:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

14/03/2024, 13:37

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Cálculo de Custas (08/02/2024 11:50:08))

19/02/2024, 03:22

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 08/02/2024 11:50:08)

08/02/2024, 12:11

Cálculo de Custas

08/02/2024, 11:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILTON RIBEIRO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 26/07/2023 16:41:14)

31/01/2024, 15:48

Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Faz.Pub.Reg.Pub.Ambiental (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: FELIPE LEVI JALES SOARES

21/09/2023, 15:07

CERTIDAO

21/09/2023, 15:06

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (26/07/2023 16:41:14))

07/08/2023, 03:08

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 26/07/2023 16:41:14)

26/07/2023, 17:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/07/2023, 16:41

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO

09/05/2023, 13:14

P/ DECISÃO

09/05/2023, 13:14

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

04/05/2023, 15:55

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/03/2023 18:25:15))

10/04/2023, 03:08

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/03/2023 18:25:15)

27/03/2023, 15:08

Verificar

20/03/2023, 18:25

CERTIDÃO - CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO

27/01/2023, 10:25

P/ DECISÃO

27/01/2023, 10:25

Exceção de Pré-Executividade

08/07/2022, 21:17

Para ADILTON RR DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/06/2022 16:18:49))

23/06/2022, 17:53

Para (Polo Passivo) ADILTON RR DA SILVA - Código de Rastreamento Correios: BH565351747BR idPendenciaCorreios754657idPendenciaCorreios

14/06/2022, 21:25

Despacho -> Mero Expediente

09/06/2022, 16:18

Certidão - Retornar processos ao Juiz TitularNovo responsável: Wilker Andre Vieira Lacerda

11/04/2022, 14:42

P/ DECISÃO

06/04/2022, 10:57

Certidão Expedida

06/04/2022, 10:57

Juntada -> Petição

24/03/2022, 13:49

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/02/2022 09:14:28))

03/03/2022, 03:04

Certidão Expedida

16/02/2022, 09:14

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/02/2022, 09:14

TRANSITO EM JULGADO

16/02/2022, 09:07

Processo baixado à origem/devolvido

16/02/2022, 09:07

Juntada -> Petição

31/01/2022, 17:44

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (18/11/2021 14:07:00))

29/11/2021, 03:11

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 18/11/2021 14:07:00)

19/11/2021, 16:40

(Sessão do dia 16/11/2021 10:00)

18/11/2021, 14:07

(Adiado na sessão de: 08/11/2021 10:00 - Próxima sessão prevista: 16/11/2021 10:00)

12/11/2021, 16:29

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (19/10/2021 17:11:35))

03/11/2021, 03:03

PUBLICOU NO DJE EDIÇÃO Nº 3341 Suplemento - SEÇÃO I, DIA 27/10/2021, A PAUTA VIRTUAL DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2021.

27/10/2021, 11:57

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual - 19/10/2021 17:11:35)

21/10/2021, 16:01

(Sessão do dia 08/11/2021 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

21/10/2021, 16:01

P/ O RELATOR

18/10/2021, 17:45

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

18/10/2021, 17:43

6ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR JAIRO FERREIRA JUNIOR

15/10/2021, 14:47

Remessa ao TJ-GO

15/10/2021, 14:47

Juntada -> Petição -> Apelação

14/10/2021, 10:35

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (04/10/2021 20:35:56))

14/10/2021, 10:05

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/10/2021, 20:35

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

04/10/2021, 20:35

Concluso para apreciação

04/10/2021, 16:50

Autos Conclusos

04/10/2021, 16:50

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

04/10/2021, 16:15

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> Prescrição (15/07/2021 17:06:58))

30/09/2021, 16:35

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> Prescrição - 15/07/2021 17:06:58)

20/09/2021, 12:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> Prescrição (CNJ:11878) - )

15/07/2021, 17:06

CertidãoNovo responsável: Fernando Marney Oliveira de Carvalho

23/06/2021, 10:47

Histórico Processo Físico

09/09/2019, 15:32

Autos Conclusos

09/09/2019, 15:32

Águas Lindas de Goiás - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

09/09/2019, 15:32

Autorização de Digitalização

09/09/2019, 15:32

Documentos

Sentença

•15/07/2021, 17:06

Sentença

•04/10/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:47

Ementa

•17/11/2021, 07:30

Relatório e Voto

•17/11/2021, 07:30

Despacho

•09/06/2022, 16:18

Despacho

•20/03/2023, 18:25

Sentença

•26/07/2023, 16:41

Despacho

•18/06/2024, 14:45

Decisão

•07/08/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:37

Decisão

•21/08/2024, 17:39

Despacho

•15/01/2025, 11:34

Decisão

•18/02/2025, 14:23

Todos os documentos(17)

Sentença

•15/07/2021, 17:06

Sentença

•04/10/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:47

Ementa

•17/11/2021, 07:30

Relatório e Voto

•17/11/2021, 07:30

Despacho

•09/06/2022, 16:18

Despacho

•20/03/2023, 18:25

Sentença

•26/07/2023, 16:41

Despacho

•18/06/2024, 14:45

Decisão

•07/08/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:37

Decisão

•21/08/2024, 17:39

Despacho

•15/01/2025, 11:34

Decisão

•18/02/2025, 14:23

Decisão

•01/04/2025, 15:27

Despacho

•15/05/2025, 12:47