Execução da Pena 5048272-71.2021.8.09.0035 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Corumbaíba - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ALICE CARDOSO DO NASCIMENTO

CPF

VITIMA

DEBORANH PAOLA RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

FABRICIO BARBOZA DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARIA NUNES DE MORAIS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WELLIGTON SANTOS MONTEIRO

OAB/GO 60445·Representa: Réu

HUGO AURÉLIO BELÉM

OAB/GO 48767·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ALICE CARDOSO DO NASCIMENTO

CPF

VITIMA

DEBORANH PAOLA RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

FABRICIO BARBOZA DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARIA NUNES DE MORAIS

TESTEMUNHA_JUIZO

KELLY CAVALCANTE MESQUITA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSIMAR PEREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

TEREZA ELIAS DE ANDRADE SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

FLAVENIR MOREIRA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDO MIRANDA ANDRADE

TESTEMUNHA_JUIZO

DAIANA GABRIELA ROSA MORAES

TESTEMUNHA_JUIZO

GERALDA DA MOTA SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

LORRANE GABRIELLE MARQUES SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

SINVAL MARQUES DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

07/05/2025, 18:25

COMPROVANTE - Malote Enviado - Oficio de mov. 483

07/05/2025, 18:25

OFÍCIO 387 2025 - Resposta à Solicitação - mov. 482

07/05/2025, 18:16

MALOTE RECEBIDO - Solicitação de Informação - VEP de Caldas Novas/GO

07/05/2025, 17:30

Processo Desarquivado

07/05/2025, 17:29

Processo Arquivado

06/04/2025, 16:33

Para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (Mandado nº 4446733 / Referente à Mov. Juntada de Documento (04/03/2025 11:00:05))

04/04/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Para Corumbaíba - Central de Mandados (Mandado nº 4446733 / Para: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS)

04/03/2025, 11:08

Comprovante de depósito - Caixa Econômica Federal

04/03/2025, 11:00

Comprovante de envio do alvará 197/25 - Caixa Econômica Federal

28/02/2025, 11:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 27/02/2025 23:21:33)

28/02/2025, 11:48

Alvará Expedido

27/02/2025, 23:21

Por CAROLINA DE ANGELIS PRADO (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (18/02/2025 18:40:12))

19/02/2025, 15:01

Juntada -> Petição

19/02/2025, 11:32

Todas as movimentações(467)

Processo Arquivado

07/05/2025, 18:25

COMPROVANTE - Malote Enviado - Oficio de mov. 483

07/05/2025, 18:25

OFÍCIO 387 2025 - Resposta à Solicitação - mov. 482

07/05/2025, 18:16

MALOTE RECEBIDO - Solicitação de Informação - VEP de Caldas Novas/GO

07/05/2025, 17:30

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•12/02/2021, 14:14

Decisão

•14/02/2021, 18:37

07/05/2025, 17:29

Processo Arquivado

06/04/2025, 16:33

Para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (Mandado nº 4446733 / Referente à Mov. Juntada de Documento (04/03/2025 11:00:05))

04/04/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Para Corumbaíba - Central de Mandados (Mandado nº 4446733 / Para: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS)

04/03/2025, 11:08

Comprovante de depósito - Caixa Econômica Federal

04/03/2025, 11:00

Comprovante de envio do alvará 197/25 - Caixa Econômica Federal

28/02/2025, 11:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 27/02/2025 23:21:33)

28/02/2025, 11:48

Alvará Expedido

27/02/2025, 23:21

Por CAROLINA DE ANGELIS PRADO (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (18/02/2025 18:40:12))

19/02/2025, 15:01

Juntada -> Petição

19/02/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Corumbaíba Vara Criminal AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADAPROTOCOLO: 5048272-71.2021.8.09.0035ACUSADO(s): Deborah Paola Ribeiro De Souza e Fabrício Barboza de AlmeidaVÍTIMA: Alice Cardoso do NascimentoINFRAÇÃO: Artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal – D E C I S Ã O –Trata-se de Ação

19/02/2025, 00:00

Decisão -> Deferimento em Parte

18/02/2025, 18:40

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )

18/02/2025, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )

18/02/2025, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )

18/02/2025, 18:40

P/ DECISÃO

17/02/2025, 17:53

Processo Desarquivado

17/02/2025, 17:44

Certidão de arquivamento

25/10/2024, 11:30

Processo Arquivado

25/10/2024, 11:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 14/10/2024 17:58:00)

20/10/2024, 20:19

Juntada -> Petição

14/10/2024, 17:58

Por CAROLINA DE ANGELIS PRADO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/10/2024 16:35:23))

14/10/2024, 17:57

Cadastro da Guia de Recolhimento - SEEU nº 7000051-18.2024.8.09.0035

11/10/2024, 13:16

Juntada -> Petição

11/10/2024, 11:07

Intimação para o Ministério Público

10/10/2024, 16:35

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/10/2024, 16:35

Para Fabrício Barboza De Almeida (Mandado nº 3213155 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/08/2024 19:01:34))

22/09/2024, 23:10

REMIÇÃO POR TRABALHO - DEBORANH PAOLA - (juntar no SEEU após cadastro).

05/09/2024, 17:25

Guia de Recolhimento Definitiva

16/08/2024, 10:24

Para Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Mandado nº 3213139 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/08/2024 19:01:34))

15/08/2024, 14:37

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 3213155 / Para: Fabrício Barboza De Almeida)

12/08/2024, 19:29

Para Orizona - Central de Mandados (Mandado nº 3213139 / Para: Deboranh Paola Ribeiro De Souza)

12/08/2024, 19:19

Desp. intimar acusados

09/08/2024, 19:01

Autos Conclusos

05/08/2024, 14:26

Juntada -> Petição

02/08/2024, 15:42

Por HELOIZA DE PAULA MARQUES (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/08/2024 13:35:48))

02/08/2024, 15:41

Destinação dos bens apreendidos

01/08/2024, 13:35

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/08/2024, 13:35

Cálculo de Custas

18/07/2024, 15:20

Cálculo dos valores devidos

16/07/2024, 16:36

Infodip - Deboranh Paola Ribeiro De Souza

14/07/2024, 17:20

Unidade Prisional de Orizona

12/07/2024, 12:37

Sinic - Deboranh Paola Ribeiro De Souza

11/07/2024, 18:36

Comprovante de envio do ofício 590/24 - Unidade Prisional de Orizona

11/07/2024, 18:19

Para Orizona - DGAP - Unidade Prisional Feminina

11/07/2024, 18:14

EM 17/06/2024 - Ref. Sentença de mov. 416

07/07/2024, 11:36

Por CAROLINA DE ANGELIS PRADO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/07/2024 17:12:03))

04/07/2024, 20:03

Dec. indefiro prisão domiciliar - cumprir sentença e arquivar.

04/07/2024, 17:12

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/07/2024, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/07/2024, 17:12

Troca de Juiz ResponsávelNovo responsável: MARLI PIMENTA NAVES

28/06/2024, 18:32

P/ DECISÃO

28/06/2024, 18:27

Juntada -> Petição

28/06/2024, 15:45

Por CAROLINA DE ANGELIS PRADO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/06/2024 08:21:45))

28/06/2024, 15:45

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/06/2024 08:21:45)

20/06/2024, 11:53

Manifestação

19/06/2024, 08:21

Ofício nº 640/2024 - Unidade Prisional Feminina de Orizona/GO

14/06/2024, 12:11

- Ofício Respondido

14/06/2024, 09:19

Expedição de mandado de prisão - Deboranh Paola Ribeiro De Souza

12/06/2024, 18:53

Para Caldas Novas - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

12/06/2024, 18:45

Expedição de alvará de soltura - Fabrício Barboza De Almeida

12/06/2024, 18:07

Expedição de mandado prisão - Deboranh Paola Ribeiro De Souza

11/06/2024, 18:16

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

11/06/2024, 16:46

Para Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )

11/06/2024, 16:46

Para Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )

11/06/2024, 16:46

Para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )

11/06/2024, 16:46

Envio de Mídia Gravada em 11/06/2024 - 09:00 - Interrogatórios

11/06/2024, 15:06

Envio de Mídia Gravada em 11/06/2024 - 09:00 - testemunhas

11/06/2024, 15:02

Para Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Mandado nº 2544256 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (09/05/2024 19:09:09))

08/06/2024, 10:42

Para Fabrício Barboza De Almeida (Mandado nº 2644425 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (25/05/2024 22:00:38))

08/06/2024, 09:32

Para Sinval Marques de Souza (Mandado nº 2518600 / Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (04/03/2024 16:05:35))

06/06/2024, 14:37

Para Lorrane Gabrielle Marques Silva (Mandado nº 2519320 / Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (04/03/2024 16:05:35))

06/06/2024, 14:34

Para Geralda da Mota Souza (Mandado nº 2519101 / Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (04/03/2024 16:05:35))

06/06/2024, 14:32

Para Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Mandado nº 2667270 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (27/05/2024 16:36:15))

05/06/2024, 00:19

Juntada -> Petição

03/06/2024, 23:22

Por CAROLINA DE ANGELIS PRADO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (01/06/2024 16:20:02))

03/06/2024, 23:22

Vistas ao MP

01/06/2024, 16:20

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

01/06/2024, 16:20

Justificativa Janeiro

29/05/2024, 22:43

Justificativa medica de rotina

29/05/2024, 22:24

Pedido Mudança de Endereço

29/05/2024, 21:49

Para Josimar Pereira da Silva (Mandado nº 2518123 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/03/2024 18:12:36))

29/05/2024, 17:28

Edital de convocação de jurados

29/05/2024, 14:52

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2667270 / Para: Deboranh Paola Ribeiro De Souza)

29/05/2024, 11:52

Juntada -> Petição

27/05/2024, 16:36

Por CAROLINA DE ANGELIS PRADO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/05/2024 18:09:03))

27/05/2024, 16:36

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2644425 / Para: Fabrício Barboza De Almeida)

27/05/2024, 11:56

Para Fabrício Barboza De Almeida (Mandado nº 2520614 / Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (04/03/2024 16:05:35))

25/05/2024, 22:00

Envio de Mídia Gravada em 22/05/2024 - 13:30 - Audiência Custódia

23/05/2024, 12:24

Decisão -> Outras Decisões

22/05/2024, 18:09

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

22/05/2024, 18:09

Termo de Sorteio de Jurados

22/05/2024, 16:11

P/ DECISÃO

22/05/2024, 14:33

Histórico de violações de Deborah Paola Ribeiro (ano 2024)

22/05/2024, 13:30

Certidão Expedida

22/05/2024, 12:54

Juntada -> Petição

20/05/2024, 16:35

Troca de responsável - Programa Pró-júriNovo responsável: NETO AZEVEDO

20/05/2024, 14:53

Comprovante de recebimento do ofício 403/24 - Dgap

20/05/2024, 09:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (06/05/2024 13:30:31))

20/05/2024, 03:12

Comprovante de envio do ofício 403/24 - Central de Monitoramento (Dgap)

19/05/2024, 10:49

Para Central de Monitoramento – DGAP/SSP

19/05/2024, 10:42

Despacho -> Mero Expediente

17/05/2024, 15:46

Autos Conclusos

16/05/2024, 17:01

- Ofício Respondido

14/05/2024, 18:12

Informações de antecedentes (Projud integrada com SEEU)

13/05/2024, 17:32

Agendamento de sala passiva em Goianésia / GO

13/05/2024, 17:25

Para Caldas Novas - DGAP - Unidade Prisional

13/05/2024, 17:21

Ofício(s) Expedido(s)

13/05/2024, 17:09

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2544256 / Para: Deboranh Paola Ribeiro De Souza)

13/05/2024, 17:03

Para Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Mandado nº 2519889 / Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (04/03/2024 16:05:35))

09/05/2024, 19:09

Para Corumbaíba - 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

09/05/2024, 18:29

Comprovante de envio do ofício de mov. 368 à OAB

09/05/2024, 18:19

Ofício(s) Expedido(s)

09/05/2024, 18:14

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2520614 / Para: Fabrício Barboza De Almeida)

09/05/2024, 17:46

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2519889 / Para: Deboranh Paola Ribeiro De Souza)

09/05/2024, 17:33

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 2519320 / Para: Lorrane Gabrielle Marques Silva)

09/05/2024, 16:54

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 2518600 / Para: Sinval Marques de Souza)

09/05/2024, 16:36

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 2519101 / Para: Geralda da Mota Souza)

09/05/2024, 16:26

Para Corumbaíba - Central de Mandados (Mandado nº 2518123 / Para: Josimar Pereira da Silva)

09/05/2024, 15:50

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 06/05/2024 13:30:31)

09/05/2024, 14:16

Para Daiana Gabriela Rosa Moraes (Mandado nº 2408755 / Referente à Mov. Juntada de Documento (25/04/2024 14:49:44))

06/05/2024, 13:30

Para Fernando Miranda Andrade (Mandado nº 2409622 / Referente à Mov. Juntada de Documento (25/04/2024 14:49:44))

05/05/2024, 21:48

Para Tereza Elias de Andrade Silva (Mandado nº 2408708 / Referente à Mov. Juntada de Documento (25/04/2024 14:49:44))

04/05/2024, 15:30

Justificativa ( Assistencia Mética)

03/05/2024, 10:00

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2409622 / Para: Fernando Miranda Andrade)

25/04/2024, 15:38

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2408755 / Para: Daiana Gabriela Rosa Moraes)

25/04/2024, 15:36

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2408708 / Para: Tereza Elias de Andrade Silva)

25/04/2024, 15:34

Comprovante agendamento sala passiva Caldas Novas/GO

25/04/2024, 14:49

Juntada do histórico de violações do mês de agosto

08/04/2024, 15:20

Histórico de violações do mês de agosto

08/04/2024, 15:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (04/03/2024 16:05:35))

14/03/2024, 03:04

Juntada -> Petição

07/03/2024, 18:12

Para Central de Monitoramento – DGAP/SSP

05/03/2024, 10:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

05/03/2024, 10:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

05/03/2024, 10:16

Juntada -> Petição

04/03/2024, 17:28

Por CAROLINA DE ANGELIS PRADO (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/03/2024 14:21:10))

04/03/2024, 17:28

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decis?o -> Decreta??o de Pris?o Criminal -> Manuten??o da Pris?o Preventiva (CNJ:15032) - )

04/03/2024, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Decis?o -> Decreta??o de Pris?o Criminal -> Manuten??o da Pris?o Preventiva (CNJ:15032) - )

04/03/2024, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Decis?o -> Decreta??o de Pris?o Criminal -> Manuten??o da Pris?o Preventiva (CNJ:15032) - )

04/03/2024, 16:05

Vista ao MP

04/03/2024, 14:21

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/03/2024, 14:21

Justificativa

02/03/2024, 08:24

Jutificativa ( troca de tornozeleira eletrônica)

29/01/2024, 00:39

Histórico de violações da presa monitorada Déboranh - mês de maio/2023

24/01/2024, 15:45

Decisão Indeferimento - Autos Incidente Insanidade Mental

15/01/2024, 11:08

consulta médica de rotina

12/01/2024, 13:55

Informação de progressão de regime nos autos de Execução Penal do réu Fabrício

11/01/2024, 14:24

Ofício 1237/2024/DGPP - Histórico de Violações

10/01/2024, 11:31

Por CAROLINA DE ANGELIS PRADO (Referente à Mov. Juntada de Documento (18/12/2023 14:20:18))

19/12/2023, 23:35

P/ DECISÃO

19/12/2023, 13:35

Juntada -> Petição

18/12/2023, 16:21

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/12/2023 14:20:18)

18/12/2023, 14:22

Decisão - Homologação do Laudo (extraído dos autos nº 5119344-84.2022.8.09.0035)

18/12/2023, 14:20

Laudo de Exame Médico Pericial (extraído dos autos nº 5119344-84.2022.8.09.0035)

18/12/2023, 14:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/11/2023 22:35:38))

18/12/2023, 03:12

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/11/2023 22:35:38)

06/12/2023, 13:28

Ofício nº 118482/2023/DGAP - Histórico de Violações - Mês de Novembro

06/12/2023, 10:25

INFORMAÇÃO: Processo nº 5119344-84 (Insanidade mental do acusado)

29/11/2023, 14:44

consulta médica de rotina

23/11/2023, 22:35

Despacho/Ofício - Comarca de Caldas Novas/GO

22/11/2023, 11:35

Ofício nº 112542/2023/DGAP - Histórico de Violações

21/11/2023, 11:03

Justificativa e solicitação para fazer exames

26/10/2023, 00:08

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Juntada -> Petição (26/09/2023 10:08:54))

01/10/2023, 14:28

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 26/09/2023 10:08:54)

28/09/2023, 14:06

Justificativa ( Assistencia Mética)

26/09/2023, 10:08

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (19/09/2023 17:56:41))

20/09/2023, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )

19/09/2023, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )

19/09/2023, 17:56

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )

19/09/2023, 17:56

INFORMAÇÃO: Desabilitação e habilitação de advogado

14/09/2023, 16:05

juntada de procuração

07/09/2023, 09:45

renuncia

04/09/2023, 15:56

justificativa

01/09/2023, 08:43

manifestação

11/08/2023, 22:22

Histórico de Violações (Monitoramento Eletrônico) - Mês de Julho

06/08/2023, 15:48

Reanálise Prisão preventiva

04/08/2023, 12:56

justificar deslocamento

27/07/2023, 16:50

Histórico de violações da presa monitorada Déboranh - mês de junho/2023

14/07/2023, 16:24

P/ DESPACHO

13/07/2023, 17:48

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (20/06/2023 22:17:23))

04/07/2023, 03:05

justificar

28/06/2023, 17:12

Juntada -> Petição

28/06/2023, 12:35

Informação - Instalação de tornozeleira eletrônica efetivada

23/06/2023, 16:53

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 20/06/2023 22:17:23)

21/06/2023, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 20/06/2023 22:17:23)

21/06/2023, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 20/06/2023 22:17:23)

21/06/2023, 17:57

Cálculo de prescrição

21/06/2023, 17:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

20/06/2023, 22:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

20/06/2023, 22:17

Transcurso prazo suspensão

20/06/2023, 14:33

P/ DESPACHO

20/06/2023, 14:33

justificar

14/06/2023, 15:35

Decisão de concessão prisão domiciliar e alvará de soltura cumprido - Déboranh

26/05/2023, 14:10

Por Marcia Ferreira Gomes (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (24/04/2023 15:40:42))

27/04/2023, 17:40

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 24/04/2023 15:40:42)

26/04/2023, 12:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )

24/04/2023, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )

24/04/2023, 15:40

CAC Fabrício Barboza de Almeida

20/04/2023, 18:34

Termo de Conclusão

18/04/2023, 15:51

P/ DESPACHO

18/04/2023, 15:51

Juntada -> Petição

17/04/2023, 14:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Expedição de Documento (04/04/2023 14:57:38))

14/04/2023, 03:02

Termo de Vista ao Representante do MP

04/04/2023, 14:57

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

04/04/2023, 14:57

Despacho proferido no processo n° 5119344-84

04/04/2023, 14:54

Despacho -> Mero Expediente

23/03/2023, 17:11

Termo de Conclusão

22/03/2023, 14:25

Autos Conclusos

22/03/2023, 14:25

INFORMAÇÃO: Localização do bem apreendido (Caixa 1-O)

10/03/2023, 13:37

manifestação 422

28/02/2023, 16:58

Despacho -> Mero Expediente

24/02/2023, 14:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/02/2023, 14:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/02/2023, 14:26

Informação - Troca de ResponsávelNovo responsável: Flavio Pereira dos Santos Silva

17/02/2023, 12:49

Pronunciados inertes

16/02/2023, 14:18

P/ DESPACHO

16/02/2023, 14:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/01/2023 18:09:15)

26/01/2023, 16:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/01/2023 18:09:15)

26/01/2023, 16:08

Juntada -> Petição

25/01/2023, 15:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/01/2023 18:09:15))

23/01/2023, 03:15

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/01/2023 18:09:15)

12/01/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

12/01/2023, 18:09

transitado em julgado no dia 09/01/23

10/01/2023, 13:35

Processo baixado à origem/devolvido

10/01/2023, 13:35

Juntada -> Petição

01/12/2022, 15:54

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (24/11/2022 12:05:19))

01/12/2022, 15:53

Publicado no DJE n° 3603, Seção I, do dia 01/12/22

01/12/2022, 13:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/11/2022 12:05:19)

29/11/2022, 18:08

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/11/2022 12:05:19)

29/11/2022, 18:08

Voto

29/11/2022, 17:42

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR IVO FAVARO - Desembargador - Seção Criminal)

29/11/2022, 13:25

(Sessão do dia 17/10/2022 10:00)

24/11/2022, 12:05

Voto PrevalecenteDESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

24/11/2022, 12:05

Publicada a Pauta no DJe nº 3572 Suplemento - Seção I do dia 11/10/22

11/10/2022, 12:28

Juntada -> Petição -> Parecer

01/09/2022, 14:15

Por Maurício José Nardini (Referente ? Mov. Incluído em Pauta (30/08/2022 22:43:42))

01/09/2022, 14:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 30/08/2022 22:43:42)

30/08/2022, 22:44

(Sessão do dia 17/10/2022 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos Infringentes e de Nulidade)

30/08/2022, 22:43

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR - Desembargador - Seção Criminal)

16/08/2022, 16:50

Certidão

16/08/2022, 16:49

P/ O RELATOR

29/06/2022, 13:45

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

29/06/2022, 13:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/06/2022 14:26:45))

20/06/2022, 03:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/06/2022 14:26:45)

09/06/2022, 14:28

DESPACHO VISTA PGJ

09/06/2022, 14:26

P/ O RELATOR

02/06/2022, 13:56

Certidão Expedida

02/06/2022, 13:55

Seção Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

02/06/2022, 13:55

Redistribuído

02/06/2022, 11:01

Seção Criminal (Direcionada Serventia) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

02/06/2022, 11:01

Despacho

02/06/2022, 10:25

P/ O RELATOR

01/06/2022, 10:50

Des. Fábio Cristóvão de Campos Faria

01/06/2022, 08:05

1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

01/06/2022, 08:05

Despacho -> Mero Expediente

31/05/2022, 17:48

P/ O RELATOR

27/05/2022, 16:18

INFRINGENTES

27/05/2022, 12:06

Juntada -> Petição -> Parecer

25/05/2022, 12:58

Por Pedro Tavares Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (20/05/2022 18:22:45))

25/05/2022, 12:58

Por Pedro Tavares Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (20/05/2022 18:22:45))

25/05/2022, 12:56

EDIÇÃO Nº 3477 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 25/05/2022

25/05/2022, 08:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 20/05/2022 18:22:45)

20/05/2022, 18:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 20/05/2022 18:22:45)

20/05/2022, 18:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/05/2022 18:22:45)

20/05/2022, 18:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/05/2022 18:22:45)

20/05/2022, 18:23

(Sessão do dia 02/05/2022 10:00)

20/05/2022, 18:22

Voto Prevalecente

20/05/2022, 18:22

Voto Vencido

20/05/2022, 18:22

Juntada -> Petição

06/04/2022, 12:33

Por Pedro Tavares Filho (Referente à Mov. Incluído em Pauta (05/04/2022 16:14:03))

06/04/2022, 12:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 05/04/2022 16:14:03)

05/04/2022, 16:14

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 05/04/2022 16:14:03)

05/04/2022, 16:14

(Sessão do dia 02/05/2022 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

05/04/2022, 16:14

P/ O RELATOR

04/11/2021, 19:26

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

04/11/2021, 14:44

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/10/2021 09:15:29))

25/10/2021, 03:06

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Pedro Tavares Filho

19/10/2021, 12:41

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/10/2021 09:15:29)

15/10/2021, 13:36

Despacho -> Mero Expediente

09/10/2021, 09:15

Certidão Expedida

28/09/2021, 16:51

P/ O RELATOR

28/09/2021, 16:51

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

28/09/2021, 15:58

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

28/09/2021, 15:53

Remessa ao TJ para processamento de recurso

28/09/2021, 15:52

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

27/09/2021, 15:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

27/09/2021, 15:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

27/09/2021, 15:35

Autos Conclusos

20/09/2021, 15:10

Certidão Expedida

20/09/2021, 15:09

Contrarrazões Recursais

17/09/2021, 16:08

Por GABRIELA REZENDE SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/09/2021 14:59:19))

14/09/2021, 18:00

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/09/2021 14:59:19)

09/09/2021, 15:00

Trânsito em Julgado (Fabrício Barbosa de Almeida)

09/09/2021, 14:59

Diligênicas Complementares - Certificar o trânsito em julgado

08/09/2021, 15:51

Por GABRIELA REZENDE SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/08/2021 00:42:37))

01/09/2021, 13:24

Despacho -> Mero Expediente

31/08/2021, 00:42

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/08/2021, 00:42

Troca de responsável pela conclusãoNovo responsável: Liciomar Fernandes da Silva

02/08/2021, 16:35

Autos Conclusos

29/07/2021, 15:42

RES

21/07/2021, 14:27

Ciente de sentença (evento n° 154).

20/07/2021, 15:55

Por GABRIELA REZENDE SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (12/07/2021 18:31:15))

19/07/2021, 18:43

Para (Polo Passivo) Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (12/07/2021 18:31:15))

15/07/2021, 13:42

Para (Polo Passivo) Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (12/07/2021 18:31:15))

15/07/2021, 13:42

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 12/07/2021 18:31:15)

14/07/2021, 15:13

Comprovantes de envio de mandados de intimação da decisão de pronúncia

14/07/2021, 15:12

Para (Polo Passivo) Fabrício Barboza De Almeida

14/07/2021, 14:37

Para (Polo Passivo) Deboranh Paola Ribeiro De Souza

14/07/2021, 14:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

12/07/2021, 18:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

12/07/2021, 18:31

P/ SENTENÇA

06/07/2021, 16:59

Juntada -> Petição -> Memoriais

06/07/2021, 15:18

Despacho -> Mero Expediente

06/07/2021, 10:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/07/2021, 10:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/07/2021, 10:02

juntada de interlocutoira

04/07/2021, 11:34

Autos Conclusos

30/06/2021, 17:50

Certidão Expedida

30/06/2021, 17:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 18/06/2021 15:06:11)

18/06/2021, 15:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 18/06/2021 15:06:11)

18/06/2021, 15:33

Memoriais - Pronúncia

18/06/2021, 15:06

Por GABRIELA REZENDE SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/06/2021 15:26:57))

16/06/2021, 17:15

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/06/2021 15:26:57)

11/06/2021, 15:27

Certidão Expedida

11/06/2021, 15:26

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/05/2021 17:34:02))

11/06/2021, 15:21

Comp. remessa doctos ev. 123 e 125 (Nextel e Algar)

10/06/2021, 13:17

Comp. remesa doctos ev. 120, 121, 122 e 124 (Vivo, Claro, Oi e Tim)

07/06/2021, 17:50

Para Daiana Gabriela Rosa Moraes (Referente à Mov. Audiência (14/05/2021 12:28:00))

19/05/2021, 19:20

Termo

19/05/2021, 18:52

Envio de Mídia Gravada em 18/05/2021 - 16:30 - MANIFESTACAO - DEFESAS - MP - LIBERDADE PROVISORIA

18/05/2021, 21:17

Envio de Mídia Gravada em 18/05/2021 - 16:00 - INTERROGATÓRIOS

18/05/2021, 21:17

(Referente à Mov. Juntada de Documento (14/05/2021 18:09:31))

18/05/2021, 14:59

Intimação_Efetivada_Fabrício Barboza de Almeida

17/05/2021, 21:31

Comprovante de envio docto retro

17/05/2021, 17:59

Ofício(s) Expedido(s)

17/05/2021, 17:54

Comprovante de envio docto retro

14/05/2021, 18:09

Ofício(s) Expedido(s)

14/05/2021, 18:04

Ofício(s) Expedido(s)

14/05/2021, 16:32

Ofício(s) Expedido(s)

14/05/2021, 16:32

Ofício(s) Expedido(s)

14/05/2021, 16:30

Ofício(s) Expedido(s)

14/05/2021, 16:29

Ofício(s) Expedido(s)

14/05/2021, 16:28

Ofício(s) Expedido(s)

14/05/2021, 16:28

Ciente de Despacho (evento n° 102).

14/05/2021, 15:35

Comp. envio docto retro (Solicita laudo de exame de DNA material colhido)

14/05/2021, 14:34

Ofício(s) Expedido(s)

14/05/2021, 14:28

Intimação_Efetivada_Deboranh Paola Ribeiro de Souza

14/05/2021, 14:00

(Referente à Mov. Audiência (14/05/2021 12:28:00))

14/05/2021, 13:58

Por GABRIELA REZENDE SILVA (Referente à Mov. Audiência (14/05/2021 12:28:00))

14/05/2021, 13:47

Comprovante de envio docto retro

14/05/2021, 13:17

Ofício(s) Expedido(s)

14/05/2021, 13:14

Comprovante de envio docto retro

14/05/2021, 12:58

Para Daiana Gabriela Rosa Moraes

14/05/2021, 12:52

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência - 14/05/2021 12:28:00)

14/05/2021, 12:28

(Agendada para 18/05/2021 16:30)

14/05/2021, 12:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA MARCADA)

14/05/2021, 12:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. AUDIÊNCIA MARCADA)

14/05/2021, 12:28

Realizada sem Sentença - 13/05/2021 13:30

14/05/2021, 12:23

Envio de Mídia Gravada em 13/05/2021 - 13:30 - Audiência de Instrução

13/05/2021, 20:36

Envio de Mídia Gravada em 13/05/2021 - 13:30 - Audiência de Instrução

13/05/2021, 20:35

Termo

13/05/2021, 17:44

Para Flavenir Moreira dos Santos (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (04/05/2021 18:06:08))

12/05/2021, 17:47

Para Kelly Cavalcante Mesquita (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (04/05/2021 18:06:08))

12/05/2021, 17:46

Para Maria Nunes de Morais (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (04/05/2021 18:06:08))

12/05/2021, 17:46

Para Daiana Gabriela Rosa Moraes (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (04/05/2021 18:06:08))

12/05/2021, 17:45

Para Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (04/05/2021 18:06:08))

12/05/2021, 17:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/05/2021, 17:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/05/2021, 17:34

Decisão -> Outras Decisões

12/05/2021, 17:34

Para Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (04/05/2021 18:06:08))

12/05/2021, 17:30

Para Josimar Pereira da Silva (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (04/05/2021 18:06:08))

10/05/2021, 16:54

Para Josimar Pereira da Silva

10/05/2021, 12:19

Comprovante de envio doctos ev. 86, 87, 88 e 89

10/05/2021, 12:12

Para Flavenir Moreira dos Santos

10/05/2021, 12:04

Para Kelly Cavalcante Mesquita

10/05/2021, 12:00

Para Maria Nunes de Morais

10/05/2021, 11:56

Para Daiana Gabriela Rosa Moraes

10/05/2021, 11:51

Intimação Efetivada_Fernando Miranda de Andrade

10/05/2021, 11:44

Intimação efetivada_Tereza Elias de Andrade Silva

10/05/2021, 11:40

Comprovante de envio doctos ev. 81 e 82

10/05/2021, 11:32

Ofício(s) Expedido(s)

10/05/2021, 11:28

Para Fabrício Barboza De Almeida

10/05/2021, 11:24

Comprovante de envio doctos ev. 78 e 79

10/05/2021, 11:22

Ofício(s) Expedido(s)

10/05/2021, 11:15

Para Deboranh Paola Ribeiro De Souza

10/05/2021, 11:10

Ciente de audiência (evento n° 70)

07/05/2021, 18:33

Autos Conclusos

07/05/2021, 12:05

Diligências Complementares - Quebra de Sigilo Telefônico

07/05/2021, 08:09

Por GABRIELA REZENDE SILVA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (04/05/2021 18:06:08))

06/05/2021, 08:45

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 04/05/2021 18:06:08)

04/05/2021, 18:06

(Agendada para 13/05/2021 13:30)

04/05/2021, 18:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/05/2021, 18:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/05/2021, 18:06

Remarcada - 06/05/2021 17:15

04/05/2021, 18:03

Redesignação de audiência (06/05/2021, às 17h15)

04/05/2021, 18:01

Para Josimar Pereira da Silva (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (19/03/2021 07:18:52))

04/05/2021, 17:12

Para Fernando Miranda Andrade (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (19/03/2021 07:18:52))

04/05/2021, 16:57

Para Daiana Gabriela Rosa Moraes (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (19/03/2021 07:18:52))

04/05/2021, 16:56

Para Tereza Elias de Andrade Silva (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (19/03/2021 07:18:52))

04/05/2021, 16:55

Para Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (19/03/2021 07:18:52))

26/04/2021, 18:21

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/02/2021 17:09:40))

22/04/2021, 14:38

Para Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (19/03/2021 07:18:52))

22/04/2021, 14:26

Comprovante de envio doc. ev. 56, 57 e 58

22/04/2021, 12:56

Para Josimar Pereira da Silva

22/04/2021, 12:44

Para Fernando Miranda Andrade

22/04/2021, 12:39

Para Daiana Gabriela Rosa Moraes

22/04/2021, 12:36

Para Tereza Elias de Andrade Silva

22/04/2021, 12:33

Comprovante de envio doc. ev. 53 e 54

22/04/2021, 12:26

Ofício(s) Expedido(s)

22/04/2021, 12:20

Para Fabrício Barboza De Almeida

22/04/2021, 12:14

Comprovante de envio doc. ev. 50 e 51

22/04/2021, 12:10

Ofício(s) Expedido(s)

22/04/2021, 12:00

Para Deboranh Paola Ribeiro De Souza

22/04/2021, 11:56

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/02/2021 17:09:40))

30/03/2021, 16:21

Juntada -> Petição

19/03/2021, 13:37

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (19/03/2021 07:18:52))

19/03/2021, 10:14

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Decisão -> Determinação (18/03/2021 15:03:00))

19/03/2021, 10:14

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 19/03/2021 07:18:52)

19/03/2021, 07:19

(Agendada para 06/05/2021 17:15)

19/03/2021, 07:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

19/03/2021, 07:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

19/03/2021, 07:18

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação - 18/03/2021 15:03:00)

19/03/2021, 07:16

Decisão -> Outras Decisões

18/03/2021, 15:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Determinação - )

18/03/2021, 15:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Determinação - )

18/03/2021, 15:03

Autos Conclusos

17/03/2021, 15:54

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

17/03/2021, 14:01

Comprovante de envio de ofício nº 103/2021

15/03/2021, 17:07

Comprovante de envio de ofício nº 102/2021

15/03/2021, 17:06

Comprovante de ofício nº 101/2021

15/03/2021, 16:55

Ofício(s) Expedido(s)

15/03/2021, 16:38

Ofício(s) Expedido(s)

15/03/2021, 16:38

Ofício(s) Expedido(s)

15/03/2021, 16:37

Laudo do Local de Morte Violenta

15/03/2021, 16:21

Laudo de Exame Cadavérico

15/03/2021, 16:14

Certidão de Antecedentes Criminais dos denunciados

15/03/2021, 14:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Fabrício Barboza De Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/03/2021 16:55:45)

11/03/2021, 16:57

Intimação de advogado para apresentar defesa preliminar

11/03/2021, 16:55

Decisão proc. 5095971.58 (ev. 08)

11/03/2021, 16:40

Mandado de citação cumprido FABRÍCIO

04/03/2021, 11:00

Para Fabrício Barboza De Almeida (Referente à Mov. Habilitação Requerida (21/02/2021 19:07:29))

01/03/2021, 13:12

Para Deboranh Paola Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Habilitação Requerida (21/02/2021 19:07:29))

25/02/2021, 14:30

Comprovantes de envio de Mandados de Citação

24/02/2021, 17:57

Para Fabrício Barboza De Almeida

24/02/2021, 17:40

Para Deboranh Paola Ribeiro De Souza

24/02/2021, 17:38

resposta acusação

21/02/2021, 19:07

Comprovante de depósito judicial do valor apreendido de R$ 1.023,00

19/02/2021, 17:37

Despacho -> Mero Expediente

17/02/2021, 17:09

Termo de audiência de Custódia realizada (26/01/2021) - Deboranh e Fabrício

17/02/2021, 13:37

Decisão -> Outras Decisões

14/02/2021, 18:37

DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS N° 5042344.42

12/02/2021, 14:14

Autos Conclusos

10/02/2021, 12:41

Juntada -> Petição -> Denúncia

09/02/2021, 20:10

Juntada de Documento

09/02/2021, 15:54

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Peticão Enviada (02/02/2021 17:40:34))

03/02/2021, 14:07

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Cristhiano Menezes da Silva Caires

02/02/2021, 18:57

Objetos e valores apreendidos

02/02/2021, 18:20

Ofícios 05, 06 e 07 - entrega de objetos apreendidos

02/02/2021, 17:53

On-line para Corumbaíba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Peticão Enviada - 02/02/2021 17:40:34)

02/02/2021, 17:49

Corumbaíba - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Flavio Pereira dos Santos Silva

02/02/2021, 17:40

Peticão Enviada

02/02/2021, 17:40

Despacho

•17/02/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 16:55

Decisão

•18/03/2021, 15:03

Decisão

•12/05/2021, 17:34

Despacho

•19/05/2021, 18:52

Decisão

•06/07/2021, 10:02

Decisão

•12/07/2021, 18:31

Despacho

•31/08/2021, 00:42

Despacho

•27/09/2021, 15:35

Despacho

•09/10/2021, 09:15

Despacho

•31/05/2022, 17:48

Despacho

•02/06/2022, 10:25

Despacho

•09/06/2022, 14:26

Todos os documentos(46)

Decisão

•12/02/2021, 14:14

Decisão

•14/02/2021, 18:37

Despacho

•17/02/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 16:55

Decisão

•18/03/2021, 15:03

Decisão

•12/05/2021, 17:34

Despacho

•19/05/2021, 18:52

Decisão

•06/07/2021, 10:02

Decisão

•12/07/2021, 18:31

Despacho

•31/08/2021, 00:42

Despacho

•27/09/2021, 15:35

Despacho

•09/10/2021, 09:15

Despacho

•31/05/2022, 17:48

Despacho

•02/06/2022, 10:25

Despacho

•09/06/2022, 14:26

Despacho

•30/08/2022, 18:48

Ementa

•09/11/2022, 09:43

Relatório e Voto

•29/11/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 18:09

Despacho

•24/02/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:25

Despacho

•23/03/2023, 17:11

Despacho

•04/04/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 15:51

Decisão

•24/04/2023, 15:40

Decisão

•26/05/2023, 14:10

Decisão

•20/06/2023, 22:17

Decisão

•19/09/2023, 17:56

Despacho

•22/11/2023, 11:35

Decisão

•18/12/2023, 14:20

Decisão

•04/03/2024, 16:05

Decisão

•13/05/2024, 17:03

Despacho

•17/05/2024, 15:46

Decisão

•22/05/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•01/06/2024, 16:20

Termo de Audiência com Sentença

•11/06/2024, 16:46

Termo de Audiência com Sentença

•11/06/2024, 16:46

Termo de Audiência com Sentença

•11/06/2024, 16:46

Termo de Audiência com Sentença

•11/06/2024, 16:46

Decisão

•04/07/2024, 17:12

Despacho

•09/08/2024, 19:01

Despacho

•12/08/2024, 19:19

Despacho

•12/08/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:35

Despacho

•18/02/2025, 18:40