Execução da Pena 5939004-50.2024.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anápolis - Juizado de Violência Doméstica

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

RAQUEL BARBOSA DA SILVA

CPF

VITIMA

ROMARIO SOUSA SILVA

Reu

PHILIPE LUCIANO TEODORO - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCO AURELIO SILVA SANTOS - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FERNANDA ORIA PRADO

Representa: Réu

Movimentações

Certidão Expedida

25/09/2025, 16:08

Processo Arquivado

25/09/2025, 16:08

Juntada de Documento

25/09/2025, 16:07

Processo Desarquivado

25/09/2025, 16:06

Juntada de Documento

01/09/2025, 14:03

Juntada de Documento

05/08/2025, 14:57

Processo Arquivado

30/07/2025, 17:39

Ofício(s) Expedido(s)

30/07/2025, 16:43

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

30/07/2025, 16:09

Autos Conclusos

30/07/2025, 15:56

Certidão Expedida

30/07/2025, 15:56

Juntada de Documento

30/07/2025, 15:30

Certidão Expedida

30/07/2025, 15:26

Juntada de Documento

29/07/2025, 16:47

Certidão Expedida

29/07/2025, 16:46

Todas as movimentações(122)

Certidão Expedida

25/09/2025, 16:08

Processo Arquivado

25/09/2025, 16:08

Juntada de Documento

25/09/2025, 16:07

Processo Desarquivado

25/09/2025, 16:06

Juntada de Documento

01/09/2025, 14:03

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 13:01

Decisão

•23/10/2024, 12:52

Juntada de Documento

05/08/2025, 14:57

Processo Arquivado

30/07/2025, 17:39

Ofício(s) Expedido(s)

30/07/2025, 16:43

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

30/07/2025, 16:09

Autos Conclusos

30/07/2025, 15:56

Certidão Expedida

30/07/2025, 15:56

Juntada de Documento

30/07/2025, 15:30

Certidão Expedida

30/07/2025, 15:26

Juntada de Documento

29/07/2025, 16:47

Certidão Expedida

29/07/2025, 16:46

Ofício(s) Expedido(s)

24/07/2025, 14:05

Intimação Realizada em Cartório/Audiência

09/07/2025, 16:24

Certidão Expedida

09/07/2025, 16:18

Intimação Efetivada

02/07/2025, 15:43

Cálculo de Custas

02/07/2025, 15:37

Intimação Expedida

02/07/2025, 15:37

Certidão Expedida

02/07/2025, 11:51

Evolução da Classe Processual

02/07/2025, 11:48

Transitado em Julgado

26/05/2025, 15:06

Mandado Cumprido

01/04/2025, 12:00

Intimação Via Telefone Efetivada

31/03/2025, 16:49

Mandado Não Cumprido

30/03/2025, 21:22

Mandado Expedido

20/03/2025, 09:07

Mandado Expedido

20/03/2025, 09:05

Intimação Lida

19/03/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - Processo nº.: 5939004-50.2024.8.09.0006 Juiz de Direito: Dr. Felipe Sales Souza Promotor de Justiça: Dr. Lucas Danilo Vaz Costa Júnior Acusado: Romário Sousa Silva Advogado: Alan Araújo Dias, OAB/GO 52515 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao dia quatorze de março de 2025, às 15h30, na sala de audiências virtual desta cidade e Comarca de Anápolis/GO, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. Felipe Sales Souza, neste ato com a utilização do sistema de videoconferências disponibilizado pelo T

19/03/2025, 00:00

Intimação Expedida

18/03/2025, 19:28

Intimação Efetivada

18/03/2025, 19:28

Mídia Publicada

14/03/2025, 17:40

Mídia Publicada

14/03/2025, 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento

14/03/2025, 17:27

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

14/03/2025, 17:27

Intimação Via Telefone Efetivada

12/03/2025, 17:52

Mandado Não Cumprido

11/03/2025, 09:16

Certidão Expedida

10/03/2025, 11:32

Mandado Cumprido

06/03/2025, 19:28

Certidão Expedida

25/02/2025, 11:35

Certidão Expedida

25/02/2025, 11:18

Certidão Expedida

21/02/2025, 21:42

Juntada de Documento

20/02/2025, 08:57

Juntada de Documento

20/02/2025, 08:55

Intimação Lida

19/02/2025, 22:32

Ofício(s) Expedido(s)

19/02/2025, 15:44

Ofício(s) Expedido(s)

19/02/2025, 15:43

Mandado Expedido

19/02/2025, 15:31

Mandado Expedido

19/02/2025, 15:29

Intimação Expedida

19/02/2025, 14:46

Certidão Expedida

19/02/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

18/02/2025, 18:51

Intimação Efetivada

18/02/2025, 18:51

Audiência de Instrução e Julgamento

18/02/2025, 18:50

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

17/02/2025, 23:21

Autos Conclusos

17/02/2025, 12:30

Juntada -> Petição

15/01/2025, 18:08

Intimação Lida

15/01/2025, 18:08

Certidão Expedida

10/12/2024, 13:44

Intimação Expedida

10/12/2024, 13:44

Juntada de Documento

10/12/2024, 11:08

Mandado Não Cumprido

09/12/2024, 06:20

Intimação Lida

02/12/2024, 19:04

Intimação Expedida

02/12/2024, 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento

02/12/2024, 16:04

Intimação Efetivada

02/12/2024, 16:04

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

29/11/2024, 18:14

Autos Conclusos

25/11/2024, 18:39

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

25/11/2024, 15:47

Certidão Expedida

25/11/2024, 14:45

Despacho -> Mero Expediente

22/11/2024, 19:06

Intimação Efetivada

22/11/2024, 19:06

Autos Conclusos

18/11/2024, 15:12

Juntada -> Petição

18/11/2024, 12:11

Intimação Lida

18/11/2024, 03:14

Juntada de Documento

13/11/2024, 14:58

Intimação Realizada em Cartório/Audiência

08/11/2024, 16:32

Intimação Expedida

05/11/2024, 19:00

Juntada -> Petição

27/10/2024, 16:06

Intimação Lida

23/10/2024, 17:25

Mandado Expedido

23/10/2024, 13:24

Juntada de Documento

23/10/2024, 13:22

Evolução da Classe Processual

23/10/2024, 13:16

Intimação Expedida

23/10/2024, 13:16

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

23/10/2024, 12:52

Autos Conclusos

21/10/2024, 11:22

Juntada -> Petição

18/10/2024, 19:20

Intimação Lida

18/10/2024, 19:12

Intimação Expedida

17/10/2024, 17:33

Juntada -> Petição

17/10/2024, 16:59

Intimação Expedida

10/10/2024, 18:43

Juntada de Documento

10/10/2024, 14:06

Juntada de Documento

10/10/2024, 13:58

Mudança de Assunto Processual

10/10/2024, 13:05

Intimação Lida

09/10/2024, 09:01

Despacho -> Mero Expediente

08/10/2024, 13:01

Autos Conclusos

08/10/2024, 09:44

Juntada de Documento

07/10/2024, 19:42

Intimação Expedida

07/10/2024, 18:48

Juntada -> Petição

07/10/2024, 17:49

Intimação Lida

07/10/2024, 17:43

Mídia Publicada

07/10/2024, 16:08

Alvará de Soltura Expedido

07/10/2024, 15:35

Audiência -> de Custódia

07/10/2024, 14:26

Troca de Responsável

07/10/2024, 10:47

Juntada de Documento

07/10/2024, 10:35

Juntada -> Petição

07/10/2024, 10:05

Juntada de Documento

07/10/2024, 09:59

Certidão Expedida

07/10/2024, 08:50

Intimação Expedida

07/10/2024, 08:44

Intimação Efetivada

07/10/2024, 08:44

Certidão Expedida

07/10/2024, 08:43

Ofício(s) Expedido(s)

07/10/2024, 08:39

Audiência -> de Custódia

07/10/2024, 08:35

Intimação Efetivada

07/10/2024, 08:35

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

07/10/2024, 08:08

Certidão Expedida

07/10/2024, 07:54

Processo Distribuído

07/10/2024, 07:04

Recebido

07/10/2024, 07:04

Despacho

•22/11/2024, 19:06

Despacho

•29/11/2024, 18:14

Despacho

•17/02/2025, 23:21

Termo de Audiência com Sentença

•14/03/2025, 17:27

Despacho

•30/07/2025, 16:09