Execução de Título Extrajudicial 6120242-94.2024.8.09.0137 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 6120242-94.2024.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

26/06/2025, 12:38

Sentença de ev. 73, transitou em julgado em 25/06/2025.

26/06/2025, 12:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Doralice Selaysim De Campos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (05/06/2025 17:05:02))

05/06/2025, 20:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires Neto Campos Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (05/06/2025 17:05:02))

05/06/2025, 20:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires Neto Campos Ferreira (Referente à Mov. Alvará Expedido (05/06/2025 15:11:46))

05/06/2025, 17:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Doralice Selaysim De Campos (Referente à Mov. Alvará Expedido (05/06/2025 15:11:46))

05/06/2025, 17:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2025, 17:05

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Aires Neto Campos Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

05/06/2025, 17:05

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Doralice Selaysim De Campos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

05/06/2025, 17:05

P/ SENTENÇA

05/06/2025, 15:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Aires Neto Campos Ferreira (Referente à Mov. Alvará Expedido - 05/06/2025 15:11:46)

05/06/2025, 15:12

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Doralice Selaysim De Campos (Referente à Mov. Alvará Expedido - 05/06/2025 15:11:46)

05/06/2025, 15:12

Alvara expedido para a exequente Doralice, de R$ 12.933,23+acréscimos

05/06/2025, 15:11

alvará

04/06/2025, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires Neto Campos Ferreira (Referente à Mov. Intimação Expedida (03/06/2025 16:41:57))

03/06/2025, 18:03

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 19:13

Despacho

•05/03/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 6120242-94.2024.8.09.0137Exequente: Aires Neto Campos FerreiraExecutado (a): Nubya Cristina Dias Lima DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, com partes qualificadas nos autos.1. Após ser intimada para dar continuidade ao processo, a parte exequente requereu a suspensão do andamento da ação pelo período de 60 (sessenta) dias.Em que pese o pedido formulado pela exequente, tal procedimento não se coaduna com a sistemática própria da Lei n. 9.099/95, mormente pela colisão com os princípios informadores dos juizados especiais, especialmente o da celeridade.Desse modo, o INDEFIRO o pedido de suspensão processual. 2. A citação é um ato solene e pressuposto de constituição da relação processual. Sendo a citação um pressuposto de existência relação processual, a ausência ou a irregularidade do ato citatório enseja a não constituição da relação processual, ocorrendo a nulidade absoluta dos atos do processo em relação à pessoa a que se destinava.No caso em tela, apesar de a parte exequente ter sido intimada promover o prosseguimento do feito com apresentação do atual endereço da parte executada Noemi Dias De Oliveira Lima para realização da citação, deixou decorrer o prazo e não comprovou a impossibilidade de cumprimento da determinação judicial.Assim, constatando-se a ausência de citação da parte Noemi Dias De Oliveira Lima, a extinção parcial do processo é medida impositiva. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, EXTINGO PARCIALMENTE o processo sem resolução do mérito, para o fim de excluir da demanda a parte executada Noemi Dias De Oliveira Lima, devendo o feito prosseguir com relação aos executados regularmente citados: Nubya Cristina Dias Lima e Gubbyo Divino Dias Lima. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.Na eventualidade de interposição de recurso, certifique-se sobre a tempestividade e o recolhimento do preparo, remetendo-se os autos conclusos posteriormente para controle de admissibilidade da respectiva irresignação (Enunciado 166 do FONAJE).Após o trânsito em julgado e não havendo pendências, PROCEDA-SE a exclusão da executada Noemi Dias De Oliveira Lima do polo passivo da presente ação.3. Dando prosseguimento ao feito, INTIME-SE o exequente para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, informar se pretende o prosseguimento do feito com relação aos demais executados e/ou extinção do feito. Intimem-se. Cumpra-se.RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. Fernando Marney Oliveira de CarvalhoJuiz de Direito

28/04/2025, 00:00

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Processo Arquivado

Sentença de ev. 73, transitou em julgado em 25/06/2025.

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Doralice Selaysim De Campos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (05/06/2025 17:05:02))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires Neto Campos Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (05/06/2025 17:05:02))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires Neto Campos Ferreira (Referente à Mov. Alvará Expedido (05/06/2025 15:11:46))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Doralice Selaysim De Campos (Referente à Mov. Alvará Expedido (05/06/2025 15:11:46))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Aires Neto Campos Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

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P/ SENTENÇA

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Aires Neto Campos Ferreira (Referente à Mov. Alvará Expedido - 05/06/2025 15:11:46)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Doralice Selaysim De Campos (Referente à Mov. Alvará Expedido - 05/06/2025 15:11:46)

Alvara expedido para a exequente Doralice, de R$ 12.933,23+acréscimos

alvará

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aires Neto Campos Ferreira (Referente à Mov. Intimação Expedida (03/06/2025 16:41:57))

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