Execução da Pena 5087521-73.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

15/04/2025, 16:46

Processo Desarquivado

15/04/2025, 16:16

Manifestação

15/04/2025, 16:02

ARQUIVAMENTO

14/04/2025, 10:42

Processo Arquivado

14/04/2025, 10:42

AVERBAÇÃO DE CUSTAS

14/04/2025, 10:41

COMPROVANTE DO SEEU

07/04/2025, 14:40

COMUNICAÇÃO TRE

03/04/2025, 09:00

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

03/04/2025, 08:58

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

31/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROGÉRIO PALMEIRA MOTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 28/03/2025 09:54:06)

28/03/2025, 16:11

Intimação para pagamento das custas

28/03/2025, 16:10

Cálculo de Custas

28/03/2025, 09:54

ANÁLISE DE GUIA - AG. EXPEDIÇÃO

28/03/2025, 09:25

Todas as movimentações(164)

Processo Arquivado

15/04/2025, 16:46

Processo Desarquivado

15/04/2025, 16:16

Manifestação

15/04/2025, 16:02

ARQUIVAMENTO

14/04/2025, 10:42

Processo Arquivado

14/04/2025, 10:42

AVERBAÇÃO DE CUSTAS

14/04/2025, 10:41

COMPROVANTE DO SEEU

07/04/2025, 14:40

COMUNICAÇÃO TRE

03/04/2025, 09:00

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

03/04/2025, 08:58

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

31/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROGÉRIO PALMEIRA MOTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 28/03/2025 09:54:06)

28/03/2025, 16:11

Intimação para pagamento das custas

28/03/2025, 16:10

Cálculo de Custas

28/03/2025, 09:54

ANÁLISE DE GUIA - AG. EXPEDIÇÃO

28/03/2025, 09:25

AUSÊNCIA DE BENS APREENDIDOS

28/03/2025, 09:25

ANTECEDENTES CRIMINAIS

28/03/2025, 09:24

TRANSITO EM JULGADO - 1º GRAU

28/03/2025, 09:23

Despacho. Expedir guia de execução definitiva. Arquivar

20/03/2025, 21:23

P/ DESPACHO

17/03/2025, 16:12

Processo baixado à origem/devolvido

17/03/2025, 16:01

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

17/03/2025, 16:01

CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO MOVIMENTAÇÃO 142

17/03/2025, 15:56

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

17/03/2025, 12:17

Despacho. Expedir guia de execução definitiva.

14/03/2025, 22:16

Manifestação

11/03/2025, 15:40

P/ DESPACHO

11/03/2025, 12:51

Processo baixado à origem/devolvido

10/03/2025, 14:51

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

10/03/2025, 14:51

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (18/02/2025 19:17:32))

19/02/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Edison Miguel da Silva Jr [email protected]/ (62) 3216-2860 _____________________________________________________________ Apelação Criminal 5087521-73Comarca: GoiâniaApelante: Rogério Palmeira Mota (solto)Apelado: Ministério PúblicoRelator: des. Edison Miguel da Silva JrRELATÓRIOTrata-se de apelação criminal int

19/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 13/02/2025 13:00)

18/02/2025, 19:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

18/02/2025, 19:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROGÉRIO PALMEIRA MOTA (Referente à Mov. - )

18/02/2025, 19:17

(Sessão do dia 13/02/2025 13:00)

13/02/2025, 14:35

Link da sessão do dia 13/02/25

11/02/2025, 19:10

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/02/2025 13:00)

31/01/2025, 16:31

Juntada -> Petição -> Memoriais

27/01/2025, 11:29

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (08/01/2025 15:03:23))

09/01/2025, 18:36

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

08/01/2025, 15:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 08/01/2025 15:03:23)

08/01/2025, 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROGÉRIO PALMEIRA MOTA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 08/01/2025 15:03:23)

08/01/2025, 15:03

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

08/01/2025, 15:03

P/ O RELATOR

25/11/2024, 13:39

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

22/11/2024, 18:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/11/2024 16:25:16))

21/11/2024, 03:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Pedro Alexandre da Rocha Coelho

12/11/2024, 11:38

Aguarde-se parecer do Ministério Público com atuação no 2º grau

11/11/2024, 16:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

11/11/2024, 16:25

P/ O RELATOR

05/11/2024, 10:18

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

04/11/2024, 19:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/10/2024 13:57:47))

04/11/2024, 03:17

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

22/10/2024, 18:32

Promotor Responsável Habilitado: ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR

22/10/2024, 18:31

Intimar o Ministério Público em 1º grau para apresentar contrarrazões

22/10/2024, 13:57

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

22/10/2024, 13:57

P/ O RELATOR

21/10/2024, 16:39

Juntada -> Petição -> Apelação

21/10/2024, 16:32

Intimar advogado apresentar razões recursais

09/10/2024, 21:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROGÉRIO PALMEIRA MOTA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

09/10/2024, 21:31

Manifestação

08/10/2024, 14:57

Certidão Expedida

07/10/2024, 18:49

P/ O RELATOR

07/10/2024, 18:49

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

07/10/2024, 18:47

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

07/10/2024, 18:28

Para ROGÉRIO PALMEIRA MOTA (Mandado nº 3289289 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/08/2024 16:38:41))

07/10/2024, 17:52

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3289289 / Para: ROGÉRIO PALMEIRA MOTA)

22/08/2024, 08:18

Manifestação

21/08/2024, 16:38

Vista ao Advogado

20/08/2024, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROGÉRIO PALMEIRA MOTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

20/08/2024, 16:46

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (12/08/2024 16:28:30))

13/08/2024, 13:14

manifestação

13/08/2024, 13:13

TERMO DE VISTAS - MINISTÉRIO PÚBLICO - DEFESA - NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU

12/08/2024, 16:28

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - )

12/08/2024, 16:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROGÉRIO PALMEIRA MOTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - )

12/08/2024, 16:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RONNIE PAES SANDRE - Vítima (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - )

12/08/2024, 16:28

Para ROGÉRIO PALMEIRA MOTA (Mandado nº 2874124 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (25/06/2024 00:18:50))

11/08/2024, 22:58

Para RONNIE PAES SANDRE (Mandado nº 2874137 / Referente à Mov. Mandado Expedido (27/06/2024 09:58:14))

06/08/2024, 15:38

Decisão. Receber apelação. Remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça.

17/07/2024, 22:28

P/ DESPACHO

12/07/2024, 14:47

APELAÇÃO CRIMINAL

12/07/2024, 11:46

Por Lauro Machado Nogueira (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (09/07/2024 19:41:41))

10/07/2024, 14:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROGÉRIO PALMEIRA MOTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

09/07/2024, 19:41

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

09/07/2024, 19:41

P/ DESPACHO

03/07/2024, 08:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

01/07/2024, 14:54

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2874137 / Para: RONNIE PAES SANDRE)

27/06/2024, 09:59

Para Inhumas - Central de Mandados (Mandado nº 2874124 / Para: ROGÉRIO PALMEIRA MOTA)

27/06/2024, 09:58

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (25/06/2024 00:18:50))

25/06/2024, 13:06

ciente

25/06/2024, 13:06

Sentença Condenatória. Calúnia.

25/06/2024, 00:18

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

25/06/2024, 00:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROGÉRIO PALMEIRA MOTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

25/06/2024, 00:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RONNIE PAES SANDRE - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

25/06/2024, 00:18

P/ SENTENÇA

04/06/2024, 20:23

Certidão de Antecedentes criminais

04/06/2024, 20:23

Sem manifestação do advogado da vítima

04/06/2024, 20:22

Juntada -> Petição -> Alegações finais

29/05/2024, 17:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RONNIE PAES SANDRE - Vítima (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 21/05/2024 01:11:45)

21/05/2024, 12:36

Juntada -> Petição -> Memoriais

21/05/2024, 01:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/05/2024 11:47:07))

20/05/2024, 03:18

Realizada sem Sentença - 07/05/2024 13:00

08/05/2024, 11:47

Decisão -> Outras Decisões

08/05/2024, 11:47

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

08/05/2024, 11:47

Envio de Mídia Gravada em 07/05/2024 - 13:00 - Audiência de instrução e julgamento

08/05/2024, 11:45

Envio de Mídia Gravada em 07/05/2024 - 13:00 - Audiência de instrução e julgamento

08/05/2024, 11:44

ANTECENTES PROJUDI,GOIASPEN E BNMP

06/05/2024, 17:47

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

02/05/2024, 15:22

Para ROGÉRIO PALMEIRA MOTA (Mandado nº 2294431 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/04/2024 23:35:43))

29/04/2024, 09:59

Para HERNANDES MAURÍCIO DA SILVA (Mandado nº 2295690 / Referente à Mov. Certidão Expedida (11/04/2024 15:30:32))

25/04/2024, 16:00

Juntada -> Petição

12/04/2024, 16:09

Envio do Ofício expedido ev. 58 p/ Gabinete Desembargador Ronnie (malote)

12/04/2024, 15:06

5087521-73 - CAMPINORTE - CONFIRMAÇÃO DE SALA PASSIVA

11/04/2024, 17:39

Ofício(s) Expedido(s)

11/04/2024, 16:39

Sala passiva em Campinorte-GO - AGENDADA

11/04/2024, 16:33

Para Campinorte - Central de Mandados (Mandado nº 2295690 / Para: HERNANDES MAURÍCIO DA SILVA)

11/04/2024, 16:26

Intimação EFETIVADA via whatsapp - Hernandes Maurício da Silva

11/04/2024, 16:16

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2294431 / Para: ROGÉRIO PALMEIRA MOTA)

11/04/2024, 15:56

(Agendada para 07/05/2024 13:00)

11/04/2024, 15:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROGÉRIO PALMEIRA MOTA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

11/04/2024, 15:36

Remarcada - 09/05/2024 13:20

11/04/2024, 15:30

Certidão Expedida

11/04/2024, 15:30

Certidão

11/04/2024, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROGÉRIO PALMEIRA MOTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/04/2024, 15:20

Solicitação de reserva de sala passiva em Campinorte - GO

11/04/2024, 15:14

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

11/04/2024, 14:34

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/04/2024 23:35:43))

10/04/2024, 18:14

ciente

10/04/2024, 18:14

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/04/2024 23:35:43)

10/04/2024, 14:58

Despacho. Redesigna audiência.

09/04/2024, 23:35

Para ROGÉRIO PALMEIRA MOTA (Mandado nº 2147343 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (20/03/2024 19:54:30))

02/04/2024, 18:39

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2147343 / Para: ROGÉRIO PALMEIRA MOTA)

21/03/2024, 19:09

Para ROGÉRIO PALMEIRA MOTA (Mandado nº 2088031 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/03/2024 11:43:34))

20/03/2024, 19:54

Certidão de intimação EFETIVADA via whatsapp - Hernandes Maurício da Silva

15/03/2024, 09:47

Sala passiva em Campinorte-GO - AGENDADA

14/03/2024, 16:26

Solicitação de reserva de sala passiva em Campinorte - GO

14/03/2024, 15:45

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2088031 / Para: ROGÉRIO PALMEIRA MOTA)

14/03/2024, 15:31

(Agendada para 09/05/2024 13:20)

14/03/2024, 15:18

P/ DESPACHO

08/03/2024, 17:54

Juntada -> Petição

08/03/2024, 17:29

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/03/2024 11:43:34))

07/03/2024, 13:14

ciente

07/03/2024, 13:14

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 07/03/2024 11:43:34)

07/03/2024, 13:07

boqueio evento n. 19

07/03/2024, 12:02

Decis?o. Recebe den?ncia.

07/03/2024, 11:43

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Juntada de Documento (06/03/2024 14:14:42))

06/03/2024, 14:46

manifestação

06/03/2024, 14:46

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/03/2024, 14:14

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Recebido (09/02/2024 11:21:18))

29/02/2024, 20:00

MP Responsável Anterior: Lauro Machado Nogueira <br> MP Responsável Atual: Laudelina Angelica Campanholo Amisy

29/02/2024, 16:21

MP Responsável Anterior: Laudelina Angelica Campanholo Amisy <br> MP Responsável Atual: Lauro Machado Nogueira

29/02/2024, 14:56

Autos Conclusos

29/02/2024, 14:55

Juntada -> Petição -> Denúncia

29/02/2024, 12:12

CERTIDÃO MÍDIAS JUNTADAS

21/02/2024, 12:43

JUNTADA DAS MIDIAS IP 87/2023

21/02/2024, 12:37

Envio de Mídia Gravada em 21/02/2024 - 12:33 - JUNTADA DAS MIDIAS IP 87/2023

21/02/2024, 12:33

IP 87/2023

21/02/2024, 12:32

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Recebido - 09/02/2024 11:21:18)

20/02/2024, 14:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Distribuído (09/02/2024 11:21:23))

19/02/2024, 03:00

ANTECEDENTES CRIMINAIS - TJGO, SEEU e SINIC

09/02/2024, 12:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Laudelina Angelica Campanholo Amisy

09/02/2024, 11:38

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Processo Distribuído - 09/02/2024 11:21:23)

09/02/2024, 11:21

Goiânia - 2ª UPJ Varas dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª (Normal) - Distribuído para: Liciomar Fernandes da Silva

09/02/2024, 11:21

IP

09/02/2024, 11:21

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 11:43

Relatório e Voto

•18/02/2025, 19:17

Ementa

•18/02/2025, 19:17

Despacho

•14/03/2025, 22:16

Despacho

•20/03/2025, 21:23