Execução de Título Extrajudicial 5628749-75.2024.8.09.0178 - TJGO

Processo Arquivado

12/08/2025, 12:50

Intimação Efetivada

12/08/2025, 12:11

Intimação Expedida

12/08/2025, 12:08

Documento Expedido

12/08/2025, 12:07

Intimação Efetivada

11/08/2025, 18:20

Processo Desarquivado

11/08/2025, 18:14

Despacho -> Mero Expediente

11/08/2025, 18:11

Intimação Expedida

11/08/2025, 18:11

Autos Conclusos

11/08/2025, 15:06

Juntada -> Petição

11/08/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 13:22

Processo Arquivado

16/06/2025, 13:22

Transitado em Julgado

16/06/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 5628749-75.2024.8.09.0178Autor (a):Alfredo Ferreira Costa NetoRequerido (a):Sandra Da Silva Nunes SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial com partes devidamente qualificadas nos autos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995.Fundamento e decido.Alega a parte autora que não obteve nenhum êxito na demanda, mesmo com todas as tentativas em receber o débito e por isso pugnou pela desistência da ação, bem como requereu expedição de certidão de crédito. (movimentação n.º 44).Diante da viabilidade do pedido de desistência formulado nos autos, adequada sua homologação judicial, conforme art. 200, parágrafo único, do CPC.Ressalto que no âmbito do Juizado Especial Cível a extinção do processo pela desistência independe da anuência da parte promovida, bem como torna prejudicada a apreciação de eventual pedido contraposto (Enunciados 90 e 173 do FONAJE).Por fim, consigno que o arquivamento do processo não impede o credor de promover o retorno quando identificar bens penhoráveis.Na dicção do Enunciado 75 do FONAJE - "A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor".DISPOSITIVO:Ante o exposto, homologo a DESISTÊNCIA pleiteada, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários, por força do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.Proceda-se à baixa das eventuais constrições determinadas neste feito.Expeça-se certidão de crédito, conforme pleiteado pela exequente.Com o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.Publicada e registrada em meio eletrônico (Lei 11.419/06).Intimem-se. Cumpra-se. Maurilândia, datado e assinado digitalmente. Grymã Guerreiro Caetano BentoJuíza de Direito em respondência(Decreto Judiciário n. 404/2024) Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado de documentos necessário ao cumprimento do ato devido, servirá como Mandado/carta de citação/ofício, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e procedimentos do foro judicial.

19/05/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

16/05/2025, 09:32

Intimação Efetivada

16/05/2025, 09:32

Autos Conclusos

15/05/2025, 15:03

Juntada -> Petição

15/05/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

24/04/2025, 14:00

Juntada de Documento

24/04/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Ofício Respondido

15/04/2025, 12:37

Intimação Efetivada

15/04/2025, 12:37

Juntada de Documento

14/04/2025, 13:02

Ofício(s) Expedido(s)

14/04/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Maurilândia Vara Judicial Autos n.: 5628749-75.2024.8.09.0178Autor (a): Alfredo Ferreira Costa NetoRequerido (a): Sandra Da Silva Nunes DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial com partes devidamente qualificadas nos autos.Recebimento da inicial em movimentação n.º 05.Devidamente citada, a parte executada deixou transcorrer o prazo sem manifestação.Remessa do feito ao CACE em movimentação n.º 25.Resultados das pesquisas juntados em movimentação n.º 28.Em movimentação n.º 30 a exequente compareceu ao feito requerendo a expedição de ofício ao INSS.Desse modo, oficie-se o INSS para que traga aos autos o CNIS (Cadastro de Informações Sociais) da parte executada, informando se esta possuí vínculo trabalhista, conforme postulado.Após, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.Intimem-se. Cumpra-se. Maurilândia, datado e assinado digitalmente. Grymã Guerreiro Caetano BentoJuíza de Direito em respondência(Decreto Judiciário n. 404/2024)03Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado de documentos necessário ao cumprimento do ato devido, servirá como Mandado/carta de citação/ofício, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e procedimentos do foro judicial.

14/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

13/04/2025, 15:30

Intimação Efetivada

13/04/2025, 15:30

Certidão Expedida

04/04/2025, 17:18

Autos Conclusos

04/04/2025, 17:18

Juntada -> Petição

03/04/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

28/03/2025, 15:48

Juntada de Documento

28/03/2025, 14:14

Certidão Expedida

20/02/2025, 11:39

Certidão Expedida

20/02/2025, 08:29

Certidão Expedida

19/02/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - &nb

19/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

18/02/2025, 19:19

Intimação Efetivada

18/02/2025, 19:19

Autos Conclusos

18/02/2025, 14:36

Certidão Expedida

18/02/2025, 14:35

Juntada -> Petição

18/02/2025, 14:32

Prazo Decorrido

18/02/2025, 14:31

Juntada -> Petição

18/02/2025, 14:24

Mandado Cumprido

03/01/2025, 19:10

Mandado Expedido

16/12/2024, 15:29

Juntada -> Petição

16/12/2024, 14:06

Intimação Efetivada

09/12/2024, 14:46

Juntada de Documento

09/12/2024, 14:38

Citação Expedida

25/10/2024, 23:28

Expedição de Documento

23/10/2024, 14:17

Prazo Decorrido

23/10/2024, 14:15

Expedição de Documento

04/07/2024, 11:04

Decisão -> Outras Decisões

04/07/2024, 09:19

Intimação Efetivada

04/07/2024, 09:19

Certidão Expedida

27/06/2024, 17:59

Processo Distribuído

27/06/2024, 17:30

Autos Conclusos

27/06/2024, 17:30

Peticão Enviada

27/06/2024, 17:30

—

Processo Arquivado

Intimação Efetivada

Intimação Expedida

Documento Expedido

Intimação Efetivada

Processo Desarquivado

Despacho -> Mero Expediente

Intimação Expedida

Autos Conclusos

Juntada -> Petição

Arquivado Definitivamente

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

Todas as movimentações(61)