Execução Fiscal 0002398-08.2002.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 60.326,56

Órgão julgador

Anápolis - Vara da Faz. Pública Estadual - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

CENTRO OESTE ATACADISTRA SECOS E MOLHADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DUARTE MENDES

Representa: Autor

PAULA CRISTINA NOLÊTO VERRI

OAB/GO 18884·Representa: Autor

EDUARDO URANY DE CASTRO

OAB/GO 16539·Representa: Réu

Movimentações

Cálculo de Custas

27/08/2025, 15:10

Processo Arquivado

27/08/2025, 15:09

Processo Desarquivado

27/08/2025, 15:08

Intimação Não Efetivada

13/07/2025, 00:49

Intimação Expedida

30/06/2025, 22:41

Processo Arquivado

25/06/2025, 09:16

Processo Desarquivado

25/06/2025, 09:14

Intimação Efetivada

10/06/2025, 19:01

Cálculo de Custas

10/06/2025, 15:56

Intimação Expedida

10/06/2025, 15:56

Processo Arquivado

05/06/2025, 14:10

Transitado em Julgado

05/06/2025, 14:09

Intimação Lida

28/02/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioComarca de Anápolis - Vara da Fazenda Pública EstadualEndereço: Avenida Senador José Lourenço Dias, n. 1311, 8º andar, Setor Central, Anápolis/GOCEP: 75020-010 - Telefone: 3902-8858 / e-mail: [email protected]: 0002398-08.2002.8.09.0006 SENTENÇA Trata-se de "Execução Fiscal" proposta pelo ESTADO DE GOIÁS em face de CENTRO OESTE ATACADISTA SECOS E MOL

19/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2025, 22:09

Todas as movimentações(61)

Cálculo de Custas

27/08/2025, 15:10

Processo Arquivado

27/08/2025, 15:09

Processo Desarquivado

27/08/2025, 15:08

Intimação Não Efetivada

13/07/2025, 00:49

Intimação Expedida

30/06/2025, 22:41

Documentos

Despacho

•12/09/2017, 10:58

Despacho

•12/09/2017, 10:58

Processo Arquivado

25/06/2025, 09:16

Processo Desarquivado

25/06/2025, 09:14

Intimação Efetivada

10/06/2025, 19:01

Cálculo de Custas

10/06/2025, 15:56

Intimação Expedida

10/06/2025, 15:56

Processo Arquivado

05/06/2025, 14:10

Transitado em Julgado

05/06/2025, 14:09

Intimação Lida

28/02/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioComarca de Anápolis - Vara da Fazenda Pública EstadualEndereço: Avenida Senador José Lourenço Dias, n. 1311, 8º andar, Setor Central, Anápolis/GOCEP: 75020-010 - Telefone: 3902-8858 / e-mail: [email protected]: 0002398-08.2002.8.09.0006 SENTENÇA Trata-se de "Execução Fiscal" proposta pelo ESTADO DE GOIÁS em face de CENTRO OESTE ATACADISTA SECOS E MOL

19/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2025, 22:09

Intimação Expedida

18/02/2025, 22:09

Intimação Efetivada

18/02/2025, 22:09

Certidão Expedida

22/01/2025, 16:38

Autos Conclusos

22/01/2025, 16:38

Intimação Lida

09/12/2024, 03:17

Juntada -> Petição

02/12/2024, 16:41

Ato Ordinatório

27/11/2024, 15:28

Intimação Expedida

27/11/2024, 15:28

Término da Suspensão do Processo

18/11/2024, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

20/08/2024, 17:08

Juntada -> Petição

25/06/2024, 12:08

Intimação Lida

07/06/2024, 03:05

Intimação Expedida

28/05/2024, 14:26

Término da Suspensão do Processo

19/05/2024, 03:02

Processo Redistribuído

29/02/2024, 16:58

Certidão Expedida

29/02/2024, 16:57

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

15/08/2023, 14:51

Intimação Lida

19/05/2023, 03:00

Decisão -> Outras Decisões

09/05/2023, 19:04

Intimação Expedida

09/05/2023, 19:04

Autos Conclusos

18/04/2023, 17:57

Juntada -> Petição

10/03/2023, 15:07

Intimação Lida

13/02/2023, 03:00

Decisão -> Outras Decisões

03/02/2023, 15:17

Intimação Expedida

03/02/2023, 15:17

Autos Conclusos

09/01/2023, 19:07

Prazo Decorrido

08/12/2022, 18:32

Intimação Lida

14/07/2022, 03:01

Intimação Expedida

04/07/2022, 13:29

Certidão Expedida

01/07/2022, 18:30

Despacho -> Mero Expediente

29/06/2022, 17:37

Certidão Expedida

21/03/2022, 12:59

Autos Conclusos

21/03/2022, 12:59

Juntada -> Petição

16/08/2021, 14:13

Intimação Lida

02/08/2021, 03:02

Certidão Expedida

21/07/2021, 17:46

Intimação Expedida

21/07/2021, 17:46

Mudança de Assunto Processual

21/07/2021, 17:45

Processo Desarquivado

21/07/2021, 17:44

Certidão Expedida

27/04/2018, 13:13

Processo Arquivado Provisoriamente

27/04/2018, 13:13

Processo Distribuído

12/09/2017, 10:57

Juntada de Documento

12/09/2017, 10:57

ausência de pressupostos processuais

09/02/2010, 00:00

Outras Decisões

27/03/2006, 00:00

Processo Distribuído

07/01/2002, 00:00

Decisão

•12/09/2017, 10:58

Sentença

•12/09/2017, 10:58

Decisão

•12/09/2017, 10:58

Sentença

•12/09/2017, 10:58

Decisão

•12/09/2017, 10:57

Despacho

•12/09/2017, 10:57

Despacho

•12/09/2017, 10:57

Despacho

•12/09/2017, 10:57

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 17:46

Despacho

•29/06/2022, 17:37

Decisão

•03/02/2023, 15:17

Decisão

•09/05/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:28

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/09/2017, 10:58

Despacho

•12/09/2017, 10:58

Decisão

•12/09/2017, 10:58

Sentença

•12/09/2017, 10:58

Decisão

•12/09/2017, 10:58

Sentença

•12/09/2017, 10:58

Decisão

•12/09/2017, 10:57

Despacho

•12/09/2017, 10:57

Despacho

•12/09/2017, 10:57

Despacho

•12/09/2017, 10:57

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 17:46

Despacho

•29/06/2022, 17:37

Decisão

•03/02/2023, 15:17

Decisão

•09/05/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:28

Sentença

•18/02/2025, 22:09