Execução da Pena 5595715-23.2022.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CRISTIANE DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

CRISTIANE DOS ANJOS

VITIMA

JOANA RIBEIRO DOS ANJOS

CPF

VITIMA

LUCIANO DOS ANJOS

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO DA CUNHA SILVA

OAB/GO 60778·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

07/04/2025, 13:41

ENVIO DE CERTIDÃO DATIVA, VIA E-MAIL.

07/04/2025, 13:39

CERTIDÃO DATIVA

07/04/2025, 13:37

SINIC

07/04/2025, 13:12

INFODIP

07/04/2025, 13:03

Inclusão no APP CESEEU

07/04/2025, 13:00

Guia de Execução Penal

07/04/2025, 12:57

P/ DESPACHO

28/03/2025, 17:06

Processo baixado à origem/devolvido

28/03/2025, 16:52

Transitado em Julgado

28/03/2025, 16:51

EDIÇÃO Nº 4151 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 12/03/2025

28/03/2025, 16:50

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (07/03/2025 16:47:56))

12/03/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL N. 5595715-23.2022.8.09.0100 COMARCA DE LUZIÂNIA APELANTE LUCIANO DOS ANJOS APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR DES. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA VOTO Consoante visto no relat&oacute

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Dos Anjos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 07/03/2025 16:47:56)

10/03/2025, 09:31

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 07/03/2025 16:47:56)

10/03/2025, 09:31

Todas as movimentações(178)

Processo Arquivado

07/04/2025, 13:41

ENVIO DE CERTIDÃO DATIVA, VIA E-MAIL.

07/04/2025, 13:39

CERTIDÃO DATIVA

07/04/2025, 13:37

SINIC

07/04/2025, 13:12

INFODIP

07/04/2025, 13:03

Documentos

Decisão

•28/09/2022, 14:45

Decisão

•10/10/2022, 13:46

Inclusão no APP CESEEU

07/04/2025, 13:00

Guia de Execução Penal

07/04/2025, 12:57

P/ DESPACHO

28/03/2025, 17:06

Processo baixado à origem/devolvido

28/03/2025, 16:52

Transitado em Julgado

28/03/2025, 16:51

EDIÇÃO Nº 4151 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 12/03/2025

28/03/2025, 16:50

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (07/03/2025 16:47:56))

12/03/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL N. 5595715-23.2022.8.09.0100 COMARCA DE LUZIÂNIA APELANTE LUCIANO DOS ANJOS APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR DES. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA VOTO Consoante visto no relat&oacute

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Dos Anjos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 07/03/2025 16:47:56)

10/03/2025, 09:31

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 07/03/2025 16:47:56)

10/03/2025, 09:31

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

07/03/2025, 16:47

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (11/02/2025 14:59:08))

20/02/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - 3ª Câmara Criminal Gabinete Juíza Substituta em 2º Grau Telma Aparecida Alves APELAÇÃO CRIMINAL REVISORA: TELMA APARECIDA ALVES - Juíza Substituta em 2º Grau DESPACHO Vistos. Peço dia para julgamento, preferencialmente, na pauta virtual. Goiânia, datado e assinado digitalmente. TELMA APARECIDA ALVES Juíza Substituta em 2º Grau Revisora

20/02/2025, 00:00

Orientações Sustentação Oral

19/02/2025, 09:33

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/02/2025, 09:33

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 11/02/2025 14:59:08)

19/02/2025, 09:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Dos Anjos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 11/02/2025 14:59:08)

19/02/2025, 09:33

(Ao Desembargador - TELMA APARECIDA ALVES MARQUES - Juiz Respondente Cargo Vago - Des. Fernando - Câmara)

10/02/2025, 16:54

Novo revisor: TELMA APARECIDA ALVES MARQUES

10/02/2025, 16:53

P/ O RELATOR

06/02/2025, 09:21

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

05/02/2025, 20:25

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/01/2025 14:48:01))

05/02/2025, 20:25

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ANTONIO DE PÁDUA RIOS

04/02/2025, 11:30

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/01/2025 14:48:01)

03/02/2025, 14:06

Contrarrazões - Provimento Parcial do Recurso

31/01/2025, 20:35

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/01/2025 14:48:01))

31/01/2025, 03:04

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

21/01/2025, 15:29

Promotor Responsável Habilitado: João Pedro Costa Soares

21/01/2025, 15:29

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/01/2025 14:48:01)

21/01/2025, 14:54

x

21/01/2025, 14:48

P/ O RELATOR

21/01/2025, 07:56

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

21/01/2025, 07:56

REMESSA AO TJGO - ANÁLISE DE RECURSO

20/01/2025, 19:14

3ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: Donizete Martins de Oliveira

20/01/2025, 19:14

Despacho -> Mero Expediente

20/01/2025, 17:05

Envio de Mídia Gravada em 20/01/2025 - 15:00 - AUDIÊNCIA REALIZADA

20/01/2025, 16:22

P/ DESPACHO

20/01/2025, 16:21

Processo baixado à origem/devolvido

20/01/2025, 15:32

diligência juízo de origem

20/01/2025, 14:41

P/ O RELATOR

16/01/2025, 10:07

requer juntada - mídia

16/01/2025, 04:20

Por João Pedro Costa Soares (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (10/12/2024 19:36:32))

16/01/2025, 04:20

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

13/12/2024, 14:28

Promotor Responsável Habilitado: João Pedro Costa Soares

13/12/2024, 14:28

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 10/12/2024 19:36:32)

13/12/2024, 13:28

RAZOES DE APELACAO LUCIANO DOS ANJOS

10/12/2024, 19:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Dos Anjos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/11/2024 13:45:46)

28/11/2024, 14:11

Saneamento de Dados - Procuração Mov.52

28/11/2024, 14:10

Cadastro do Revisor

28/11/2024, 14:09

Art. 600, §4º, CPP

28/11/2024, 13:45

Certidão Expedida

28/11/2024, 09:46

P/ O RELATOR

28/11/2024, 09:46

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

28/11/2024, 09:45

REMESSA AO TJGO - ANÁLISE DE RECURSO

28/11/2024, 09:41

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Donizete Martins de Oliveira

28/11/2024, 09:41

Realizada com Sentença - 27/11/2024 15:00

27/11/2024, 19:09

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

27/11/2024, 19:09

CERTIDÃO - VÍTIMA, TESTEMUNHA E RÉU INTIMADOS - AUDIÊNCIA

26/11/2024, 13:12

OFÍCIO Nº 138114/2024/PM

26/11/2024, 13:04

VÍTIMA JOANA INTIMADA- AUDIÊNCIA

03/10/2024, 12:45

ANTECEDETES CRIMINAIS

02/10/2024, 15:19

VÍTIMA CRISTIANE INTIMADA- AUDIÊNCIA

02/10/2024, 12:25

ACUSADO INTIMADO- AUDIÊNCIA

01/10/2024, 14:01

Por (Polo Passivo) ALBERTO DA CUNHA SILVA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (30/09/2024 17:17:07))

30/09/2024, 17:31

Envio de Ofício

30/09/2024, 17:21

ao 2 CIPM

30/09/2024, 17:19

On-line para Adv(s). de Luciano Dos Anjos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

30/09/2024, 17:17

(Agendada para 27/11/2024 15:00)

30/09/2024, 17:17

Automaticamente para (Polo Passivo)Luciano Dos Anjos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/07/2024 17:07:56))

05/08/2024, 03:17

Juntada -> Petição

26/07/2024, 17:37

Endereços

26/07/2024, 17:37

VITIMA CRISTIANE INTIMADA - AUDIENCIA

26/07/2024, 17:29

ACUSADO E VITIMA JOANA INTIMADOS - AUDIÊNCIA REDESIGNADA

26/07/2024, 14:23

Por JANAÍNA COSTA VECCHIA DE CASTRO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/07/2024 17:24:43))

25/07/2024, 18:25

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 25/07/2024 17:24:43)

25/07/2024, 17:25

On-line para Adv(s). de Luciano Dos Anjos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/07/2024 17:07:56)

25/07/2024, 17:24

Remarcada - 15/08/2024 14:00

25/07/2024, 17:24

Despacho -> Mero Expediente

25/07/2024, 17:07

P/ DESPACHO

25/07/2024, 16:15

Por JANAÍNA COSTA VECCHIA DE CASTRO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (23/07/2024 13:32:57))

24/07/2024, 18:21

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 23/07/2024 13:32:57)

23/07/2024, 18:19

Para Cristiane dos Anjos (Mandado nº 2871180 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/03/2024 14:25:16))

23/07/2024, 13:32

Automaticamente para (Polo Passivo)Luciano Dos Anjos (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/06/2024 16:05:06))

08/07/2024, 03:19

Para Luciano Dos Anjos (Mandado nº 2870167 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/03/2024 14:25:16))

04/07/2024, 16:50

Para Joana Ribeiro dos Anjos (Mandado nº 2871170 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/03/2024 14:25:16))

04/07/2024, 16:49

ACUSADO E VITIMA JOANA INTIMADOS - AUDIÊNCIA

04/07/2024, 15:13

Juntada -> Petição

26/06/2024, 19:25

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/03/2024 14:25:16))

26/06/2024, 18:57

ENVIO DE OFÍCIO

26/06/2024, 16:19

REQ. TEST/PMS - AUDIÊNCIA

26/06/2024, 16:17

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 2871180 / Para: Cristiane dos Anjos)

26/06/2024, 16:16

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 2871170 / Para: Joana Ribeiro dos Anjos)

26/06/2024, 16:15

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 2870167 / Para: Luciano Dos Anjos)

26/06/2024, 16:14

On-line para Adv(s). de Luciano Dos Anjos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

26/06/2024, 16:05

(Agendada para 15/08/2024 14:00)

26/06/2024, 16:05

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 13/03/2024 14:25:16)

26/06/2024, 15:49

Decisão -> Outras Decisões

13/03/2024, 14:25

P/ DECISÃO

13/03/2024, 10:15

Luziânia - 2º Juizado de Violência Doméstica (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Célia Regina Lara

14/09/2023, 12:30

REDISTRIBUIÇÃO PROAD 202307000422557

14/09/2023, 12:30

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

30/01/2023, 16:39

Despacho -> Mero Expediente

21/11/2022, 16:26

P/ DESPACHO

21/11/2022, 13:42

Automaticamente para (Polo Passivo)Luciano Dos Anjos (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (11/11/2022 16:55:21))

21/11/2022, 03:06

ALVARÁ DE SOLTURA - CUMPRIDO

18/11/2022, 15:49

OFENDIDA JOANA NÃO INTIMADA - REVOGAÇÃO MPU

18/11/2022, 15:42

E-MAIL CONFIRMAÇÃO - ALVARÁ DE SOLTURA

18/11/2022, 15:40

Juntada -> Petição

17/11/2022, 15:50

Por Julimar Alexandro da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (11/11/2022 16:55:21))

16/11/2022, 06:47

On-line para Adv(s). de Luciano Dos Anjos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão - 11/11/2022 16:55:21)

11/11/2022, 17:20

On-line para Luziânia - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão - 11/11/2022 16:55:21)

11/11/2022, 17:20

EMAIL ENVIADO PARA CPP - CUMPRIMENTO ALVARÁ

11/11/2022, 17:19

Alvará de Soltura Expedido

11/11/2022, 17:19

VÍTIMAS INTIMADAS DA SOLTURA DO ACUSADO

11/11/2022, 17:09

Decisão -> Revogação -> Prisão

11/11/2022, 16:55

P/ DECISÃO

11/11/2022, 15:04

Juntada -> Petição

11/11/2022, 14:42

Por (Polo Passivo) RENATO MORAIS BESSA (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/11/2022 13:39:02))

10/11/2022, 15:35

Por Julimar Alexandro da Silva (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação (09/11/2022 15:01:26))

10/11/2022, 12:39

CI

10/11/2022, 10:07

On-line para Luziânia - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação - 09/11/2022 15:01:26)

09/11/2022, 15:27

Resposta a acusação + pedido de revogação de preventiva

09/11/2022, 15:01

revogação mpu

09/11/2022, 14:57

CERTIDÃO - VISTA DEFESA CONSTITUÍDA - APRESENTAR RA

09/11/2022, 13:39

On-line para Adv(s). de Luciano Dos Anjos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/11/2022, 13:39

JUNTADA DE PROCURAÇÃO

08/11/2022, 22:06

Por (Polo Passivo) RENATO MORAIS BESSA (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/11/2022 13:03:21))

03/11/2022, 17:21

On-line para Adv(s). de Luciano Dos Anjos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/11/2022 13:03:21)

03/11/2022, 13:03

CERTIDÃO - NOMEAÇÃO ADVOGADO DATIVO

03/11/2022, 13:03

RÉU CITADO - REQUER DEFENSOR DATIVO

01/11/2022, 16:11

OFENSOR INTIMADO - REVOGAÇÃO MPU

01/11/2022, 16:10

Juntada -> Petição

22/10/2022, 10:29

Antecedentes Criminais-DF

17/10/2022, 16:51

VÍTIMA INTIMADA - MPU

17/10/2022, 15:12

MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO

17/10/2022, 14:04

OFENSOR INTIMADO - MPU E CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA

17/10/2022, 14:03

OFENDIDA NÃO INTIMADA - MPU

17/10/2022, 13:57

Por Julimar Alexandro da Silva (Referente à Mov. Mandado Expedido (14/10/2022 12:38:48))

14/10/2022, 15:07

On-line para Luziânia - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Mandado Expedido - 14/10/2022 12:38:48)

14/10/2022, 12:39

INTIMAR PARTES - REVOGAÇÃO MEDIDAS

14/10/2022, 12:38

Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva

13/10/2022, 16:27

P/ DECISÃO

13/10/2022, 12:27

revogação mpu

13/10/2022, 10:04

Realizada sem Sentença - 28/09/2022 15:00

11/10/2022, 16:03

MALOTE DIGITAL - ENVIO DE OFÍCIO (NUCER-DF)

10/10/2022, 15:46

CITAR O RÉU; OFÍCIO EXPEDIDO (NUCER-DF)

10/10/2022, 15:42

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

10/10/2022, 13:46

P/ DECISÃO

10/10/2022, 10:27

Juntada -> Petição

09/10/2022, 10:48

Por Julimar Alexandro da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/10/2022 16:31:30))

06/10/2022, 13:52

On-line para Luziânia - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/10/2022 16:31:30)

05/10/2022, 17:03

INQUÉRITO RELATADO

05/10/2022, 16:31

Juntada -> Petição

03/10/2022, 14:36

OFÍCIO Nº 1458/2022 - CPP

30/09/2022, 14:34

EMAIL ENVIADO

30/09/2022, 12:22

CERTIDÃO DATIVA

30/09/2022, 12:19

EMAIL ENVIADO PARA 2A CIPM - FISCALIZAÇÃO MEDIDAS

29/09/2022, 15:26

PRISÃO PREVENTIVA

29/09/2022, 15:25

INTIMAR PARTES - MEDIDAS

29/09/2022, 15:20

Por Julimar Alexandro da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/09/2022 14:45:15))

29/09/2022, 12:54

Envio de Mídia Gravada em 28/09/2022 - 15:00 - Audiência de custódia

28/09/2022, 16:43

Autos Conclusos

28/09/2022, 15:02

On-line para Luziânia - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/09/2022 14:45:15)

28/09/2022, 14:49

EMAIL ENVIADO PARA CPP - AUDIÊNCIA CUSTÓDIA

28/09/2022, 14:48

(Agendada para 28/09/2022 15:00)

28/09/2022, 14:48

Decisão -> Outras Decisões

28/09/2022, 14:45

P/ DESPACHO

28/09/2022, 14:12

Juntada -> Petição

28/09/2022, 14:07

Por Julimar Alexandro da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (28/09/2022 12:46:01))

28/09/2022, 13:11

On-line para Luziânia - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/09/2022 12:46:01)

28/09/2022, 12:46

ANTECEDENTES CRIMINAIS

28/09/2022, 12:46

APF

28/09/2022, 07:26

Luziânia - Juizado de Violência Doméstica (Normal) - Distribuído para: Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt

28/09/2022, 07:26

Decisão

•13/10/2022, 16:27

Decisão

•11/11/2022, 16:55

Despacho

•21/11/2022, 16:26

Decisão

•13/03/2024, 14:25

Despacho

•25/07/2024, 17:07

Termo de Audiência com Sentença

•27/11/2024, 19:09

Despacho

•28/11/2024, 13:45

Despacho

•20/01/2025, 14:41

Despacho

•20/01/2025, 17:05

Despacho

•21/01/2025, 14:48

Despacho

•10/02/2025, 16:41

Despacho

•11/02/2025, 14:59

Relatório e Voto

•05/03/2025, 14:28

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/09/2022, 14:45

Decisão

•10/10/2022, 13:46

Decisão

•13/10/2022, 16:27

Decisão

•11/11/2022, 16:55

Despacho

•21/11/2022, 16:26

Decisão

•13/03/2024, 14:25

Despacho

•25/07/2024, 17:07

Termo de Audiência com Sentença

•27/11/2024, 19:09

Despacho

•28/11/2024, 13:45

Despacho

•20/01/2025, 14:41

Despacho

•20/01/2025, 17:05

Despacho

•21/01/2025, 14:48

Despacho

•10/02/2025, 16:41

Despacho

•11/02/2025, 14:59

Relatório e Voto

•05/03/2025, 14:28

Despacho

•28/03/2025, 17:44