Procedimento Comum Cível 0272535-40.2013.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Paranaiguara - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Término da Suspensão do Processo

26/02/2025, 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (14/02/2025 15:04:12))

24/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - (VARA ÚNICA)DECISÃOAção: 0272535-40.2013.8.09.0137Parte autora: ROSA MARIA DOS SANTOS MACEDOParte Ré: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS Da análise dos autos, verifico que no evento 26 foi juntado Acórdão, o qual acolheu os embargos de declaração do INSS, com efeitos modificativos, para julgar improcedente o pedido de pensão por morte, por falta de comprovação da qu

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROSA MARIA DOS SANTOS MACEDO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/02/2025 15:04:12)

14/02/2025, 15:11

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/02/2025 15:04:12)

14/02/2025, 15:11

(Por 12 dias)

14/02/2025, 15:10

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/01/2025 13:08:58))

10/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

P/ DECISÃO

30/01/2025, 13:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROSA MARIA DOS SANTOS MACEDO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 13:08:58)

30/01/2025, 13:09

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 13:08:58)

30/01/2025, 13:09

Certidão partes nada manifestaram

30/01/2025, 13:08

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/12/2024 18:55:31))

21/01/2025, 03:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROSA MARIA DOS SANTOS MACEDO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/12/2024 18:55:31)

19/12/2024, 18:55

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/12/2024 18:55:31)

19/12/2024, 18:55

Todas as movimentações(43)

Término da Suspensão do Processo

26/02/2025, 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (14/02/2025 15:04:12))

24/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - (VARA ÚNICA)DECISÃOAção: 0272535-40.2013.8.09.0137Parte autora: ROSA MARIA DOS SANTOS MACEDOParte Ré: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS Da análise dos autos, verifico que no evento 26 foi juntado Acórdão, o qual acolheu os embargos de declaração do INSS, com efeitos modificativos, para julgar improcedente o pedido de pensão por morte, por falta de comprovação da qu

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROSA MARIA DOS SANTOS MACEDO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/02/2025 15:04:12)

14/02/2025, 15:11

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/02/2025 15:04:12)

14/02/2025, 15:11

(Por 12 dias)

14/02/2025, 15:10

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/01/2025 13:08:58))

10/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

P/ DECISÃO

30/01/2025, 13:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROSA MARIA DOS SANTOS MACEDO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 13:08:58)

30/01/2025, 13:09

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 13:08:58)

30/01/2025, 13:09

Certidão partes nada manifestaram

30/01/2025, 13:08

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/12/2024 18:55:31))

21/01/2025, 03:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROSA MARIA DOS SANTOS MACEDO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/12/2024 18:55:31)

19/12/2024, 18:55

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/12/2024 18:55:31)

19/12/2024, 18:55

Certidão intimar partes para manifestarem acerca do Acordão

19/12/2024, 18:55

Término da Suspensão do Processo

19/12/2024, 18:51

ACORDÃO

19/12/2024, 18:50

(Por dias)

21/10/2024, 13:59

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial (07/10/2024 20:27:28))

18/10/2024, 03:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROSA MARIA DOS SANTOS MACEDO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 07/10/2024 20:27:28)

08/10/2024, 12:14

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 07/10/2024 20:27:28)

08/10/2024, 12:14

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

07/10/2024, 20:27

Juntada -> Petição

06/08/2024, 08:35

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/07/2024 15:39:20))

05/08/2024, 03:01

P/ DECISÃO

30/07/2024, 13:38

Juntada -> Petição

26/07/2024, 10:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROSA MARIA DOS SANTOS MACEDO - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/07/2024 15:39:20)

25/07/2024, 15:39

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/07/2024 15:39:20)

25/07/2024, 15:39

INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS

25/07/2024, 15:39

PROCESSO FÍSICO

25/07/2024, 15:37

Processo Desarquivado

25/07/2024, 15:34

Processo Arquivado

18/10/2021, 13:00

Certidão arquivamento

18/10/2021, 12:59

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/10/2021 15:46:21))

17/10/2021, 03:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ROSA MARIA DOS SANTOS MACEDO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/10/2021 15:46:21)

05/10/2021, 15:53

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/10/2021 15:46:21)

05/10/2021, 15:53

DESPACHO - ARQUIVAMENTO - RECURSO TRF1

05/10/2021, 15:46

P/ DESPACHO

04/10/2021, 12:25

CERTIDÃO PROCESSO EM GRAU DE RECURSO NO TRF1

30/09/2021, 14:04

Histórico Processo Físico

29/09/2021, 14:36

Paranaiguara - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

29/09/2021, 14:36

Autorização de Digitalização

29/09/2021, 14:35

Documentos

Despacho

•05/10/2021, 15:46

Decisão

•07/10/2024, 20:27

Decisão

•14/02/2025, 15:04